O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do STF, nesta terça-feira (09/02), disse que a força-tarefa Lava Jato torturava os investigados para obter provas e confissões.
Para Gilmar, as revelações do site The Intercept vieram a demonstrar que se usavam as prisões provisórias como nítido elemento de tortura.
“Isso não é tortura não? Feito por essa gente bonita de Curitiba”, questionou o ministro, ao ler trechos de mensagens trocadas entre procuradores da força-tarefa Lava Jato.
Fitando o ministro Edson Fachin, o presidente do colegiado foi firme: “Custa-me dizer isso no Plenário, mas quem defende tortura não pode ter assento nesta Corte.”
Gilmar Mendes disse que a Curitiba que ele conheceu, na década de 70, não é essa da República de Curitiba, antidemocrática, que tortura as pessoas.
“Sabem que estudei na Alemanha, estudei a Stasi, nós replicamos a história da Stasi!”, indignou-se o presidente da Segunda Turma. Stasi era a principal organização de polícia secreta e inteligência da Alemanha Oriental.
Hoje não foi a primeira vez que Mendes se insurgiu contra a tortura. No dia 30 de dezembro de 2020, no Twitter, o ministro do STF alertou que tortura é crime inafiançável e imprescritível.
“Tortura é crime inafiançável e imprescritível. Quem entoa saudades da ditadura só pode padecer de amnésia ou – pior ainda – de absoluta falta de conhecimento histórico”, escreveu o magistrado, ao reagir às declarações do presidente Jair Bolsonaro, que ironizou as torturas sofridas por Dilma Rousseff na ditadura.
Ainda acerca do julgamento na Segunda Turma, em seu voto, Gilmar Mendes disse que a Lava Jato ‘é o maior escândalo da história judicial no mundo’ –reverberando artigo do cientista político Gaspard Estrada, especialista em América Latina, publicado no jornal americano The New York Times.
O ministro comandou nesta tarde o julgamento de acesso a Lula às mensagens apreendidas pela Operação Spoofing. Pelo placar de 4 votos a 1, o Supremo manteve a autorização ao petista.
Veja como foi o voto de Gilmar Mendes:
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.