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Ditadura militar abriu caminho ao império do ensino privado

Em 1976, no auge da ditadura militar, um prédio construído com verba pública para ser uma escola municipal em Foz do Iguaçu, no Paraná, foi entregue à iniciativa privada dias antes da inauguração. O beneficiário foi o Colégio Anglo-Americano, contratado pela Itaipu Binacional para educar os filhos dos funcionários da hidrelétrica.

O caso é o ponto de partida de uma reportagem da Agência Brasil para o podcast Perdas e Danos, que investiga a ditadura militar. A apuração mostra como recursos públicos ajudaram a erguer uma estrutura privada de ensino em vez de fortalecer a rede pública local.

Segundo o relato do governo estadual à imprensa da época, Foz do Iguaçu tinha 3 mil pessoas em idade escolar fora da sala de aula. Mesmo assim, a escola construída para aliviar o déficit educacional acabou repassada ao Anglo-Americano por ordem vinda de Curitiba, como lembra o professor aposentado da Unioeste José Kuiava, então inspetor de ensino do município.

“A ordem veio de Curitiba, via telefone, do diretor-geral da SEC [Secretaria de Educação] professor Ernesto Penauer, determinando que eu entregasse as chaves do prédio ao senhor Ney Suassuna”, disse Kuiava. Ele afirma que já havia anunciado a inauguração da escola na rádio e nos jornais locais, mas teve de suspender tudo.

O contrato foi assinado em fevereiro de 1976 entre o Anglo-Americano, Itaipu e a Unicon, o consórcio de empreiteiras da usina. Pelo acordo, as empresas, pagas com recursos públicos de Itaipu, garantiam o pagamento mínimo de 1.000 vagas.

No primeiro ano, porém, o colégio já tinha mais de 10 mil alunos matriculados. No auge das obras, chegou a atender mais de 14 mil estudantes, segundo os dados citados na reportagem.

A professora da Unioeste Denise Sbardelotto avalia que o arranjo foi ruim para o poder público. “Itaipu e a Unicon constroem todos os prédios, toda a infraestrutura, desde carteiras, mobiliários, de coisas mais simples às mais complexas, como o material pedagógico, e entrega para o Anglo-Americano administrar, por muitos e muitos anos. E lucrar. Era uma galinha dos ovos de ouro”, afirmou.

O crescimento da rede foi explosivo. O próprio Ney Suassuna diz que o colégio saltou de 500 alunos no Rio de Janeiro para quase 14 mil em Foz do Iguaçu, uma expansão de 2.800% citada na reportagem.

Suassuna, hoje suplente de senador e ex-ministro no governo Fernando Henrique Cardoso, diz que o contrato nasceu de uma reunião que pediu com o então diretor-geral de Itaipu, general José Costa Cavalcanti. “Cheguei dizendo que era do Ministério do Planejamento, que tinha trabalhado com o ministro. Eu cheguei com o meu currículo na frente”, contou.

Não há, segundo a apuração, documento que comprove licitação para a contratação. Denise Sbardelotto disse ter procurado arquivos de Itaipu, Câmara Municipal e outras fontes em Foz do Iguaçu sem encontrar registro que confirmasse concorrência pública.

“Nós temos realmente um caso de escolha política arbitrária de um grupo educacional”, afirmou a pesquisadora.

O contrato também abriu portas para outros negócios do grupo Anglo-Americano, que passou a atender contratos em outras estatais, como Tucuruí, no Pará, e a Petrobras. A escola de Foz do Iguaçu só passou a receber alunos de fora da usina em 1988.

A reportagem também mostra a desigualdade dentro do próprio complexo de Itaipu. Havia escolas diferentes para as vilas habitacionais, separadas pela posição social dos trabalhadores. A Vila A e B, onde moravam funcionários com melhores salários, tinham unidade com biblioteca, laboratórios, hortas e auditório. Já a Vila C, dos trabalhadores braçais, estudava em estrutura mais simples.

Ex-alunos relatam que a diferença aparecia até na sala de aula. Um deles, Valdir Sessi, disse que a roupa, o cabelo e o tênis denunciavam a classe social dos estudantes. Denise Sbardelotto também resgatou o apelido dado aos alunos da unidade mais pobre: “chuta-barros”, porque chegavam com barro nas solas dos calçados.

Foz do Iguaçu também sofreu com o inchaço populacional provocado pela obra. A cidade tinha 34 mil habitantes em 1970 e saltou para 136 mil em 1980, segundo os dados citados na reportagem. No mesmo período, a rede pública precisou reduzir a carga horária e criar um terceiro turno de aula.

Itaipu respondeu à Agência Brasil que a chegada de milhares de trabalhadores exigiu infraestrutura como moradias, hospital e escola, e afirmou que o Anglo-Americano oferecia educação integral, gratuita e inovadora para o período. A empresa também citou a mobilização para a criação da Unila, em 2010, como exemplo de apoio posterior à educação.

O episódio expõe uma marca da ditadura: dinheiro público para reforçar privilégio privado, enquanto a rede pública ficava para trás. Continue acompanhando os bastidores da política e do poder pelo Blog do Esmael.

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