Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, mostra que está sem apetite para abrir esse processo explosivo contra o ministro do STF
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) subiu o tom e levou à tribuna, ainda que remotamente, nesta terça-feira (10/9), um tema que promete dar pano para manga nos próximos dias: o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A fala veio embalada pelo ato realizado no sábado (7/9), com manifestantes em São Paulo pedindo o afastamento do ministro.
Girão, que tem se tornado uma das vozes mais críticas ao Supremo, não poupou críticas ao Senado, acusando a Casa de omissão frente aos “abusos” praticados por Moraes. Para ele, o Brasil chegou ao fundo do poço: “A população foi para as ruas com muita esperança e fé. Não vamos decepcioná-la”, disse o senador, em um misto de indignação e promessa de que a questão será levada adiante.
O discurso de Girão foi inflamado pela alegoria das imagens do 7 de Setembro em Brasília, que ele chamou de uma “democracia sem povo”, contraposta ao “povo sem democracia” da Avenida Paulista, palco de protestos contra o STF. A narrativa de Girão coloca o Supremo como o grande vilão da liberdade de expressão, acusando a Corte de censurar cidadãos, em especial nas redes sociais.
Se depender do senador, o Senado terá que dar uma resposta à altura: “Chegamos no fundo do poço. Não temos mais como dourar a pílula”, enfatizou Girão, que também destacou o apoio de 34 senadores à análise do impeachment, embora eles tenham preferido não assinar o documento formalmente.
Além da pressão popular, Girão e outros parlamentares entregaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o que já vem sendo chamado de “superpedido” de impeachment, o maior da história da Casa.
Assinado por deputados como Marcel Van Hattem (Novo-RS), Bia Kicis (PL-DF) e Caroline de Toni (PL-SC), o documento conta com a adesão de mais de 150 parlamentares. Juristas também se uniram à iniciativa, aumentando o peso do pedido.
O que isso significa? Na prática, o documento acusa Moraes de extrapolar suas funções ao interferir em investigações e decisões que, segundo os críticos, limitam a liberdade de expressão e cerceiam direitos fundamentais. É mais uma peça no tabuleiro das tensões entre os Poderes, que já se arrasta desde o início da Operação Lava Jato e a polarização política no país.
O problema é que, para Girão, o Senado não parece estar com pressa de resolver essa situação. A bola está com Rodrigo Pacheco, mas o clima nos bastidores não indica que o presidente do Senado tenha apetite para abrir esse processo explosivo. Resta saber se a pressão dos atos públicos e a crescente insatisfação popular farão o Senado ceder.
Durante o desfile cívico-militar do Dia da Independência, em Brasília, por exemplo, Pacheco estava perfilado no palanque das autoridades ao lado de Moraes, de outros ministros do STF e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O clima de confraternização não sugeria qualquer intenção de abrir um processo de impeachment contra quem quer que fosse.
Enquanto isso, o “jogo de cena” denunciado por Girão segue. Para ele, o Brasil está diante de um embate entre os direitos da população e uma “democracia sem povo”, como já enfatizou em outras ocasiões. Aguardemos as próximas cenas desse imbróglio, mas uma coisa é certa: Brasília vai ferver.
E você, leitor, acredita que o impeachment de um ministro do STF é a solução ou estamos diante de mais um capítulo de desgaste institucional? Ou, ainda, se trata de apenas uma estratégia bolsonarista para negociar a anistia para os condenados pelo ato de 8 de janeiro?
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
