Dino proíbe bancos de aplicar sanção dos EUA a Moraes

• Faria Lima esperava submissão e BB como “banco da resistência”
• STF fixa que lei estrangeira não vale em território nacional
• Governo Trump aumenta pressão e ataca Moraes publicamente

Flávio Dino, ministro do STF, decidiu nesta segunda-feira (18) que bancos brasileiros estão proibidos de aplicar as sanções impostas pelos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes, fixando que quem descumprir será punido por violar a soberania nacional.

Nos dias que sucederam a imposição da Lei Magnitsky pelo governo Donald Trump (Partido Republicano, EUA), que sancionou ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, a Faria Lima e a velha mídia corporativa criaram a narrativa de que o sistema financeiro nacional teria de se curvar à legislação estrangeira.

A expectativa era de que o Banco do Brasil assumisse as operações dos ministros atingidos e que, caso houvesse nova sanção, o país pagaria a conta enquanto os oligarcas protegiam seus ativos no exterior.

Essa aposta de submissão caiu por terra com a decisão de Flávio Dino. O ministro afirmou que leis e atos administrativos estrangeiros não produzem efeito no território nacional sem chancela do Judiciário brasileiro.

“A violação das regras estipuladas configuraria ofensa à soberania nacional, à ordem pública e aos bons costumes”, escreveu. O recado foi dado em ação que tratava da tragédia de Mariana, mas acabou repercutindo diretamente na crise entre Brasil e EUA.

Segundo ministros do STF ouvidos pela imprensa, a Corte avalia que bancos podem ser responsabilizados caso tentem executar sanções financeiras contra Moraes ou outros alvos definidos por Washington. O precedente mais citado é o do X (ex-Twitter), que em 2024 chegou a ter suas operações suspensas por descumprir decisões judiciais no Brasil.

Enquanto isso, o governo Trump reagiu de forma dura. O Departamento de Estado afirmou em nota que Moraes seria “tóxico para empresas legítimas” e que nenhum tribunal estrangeiro teria poder de anular sanções americanas. O discurso reforça a escalada diplomática, que já inclui tarifas de até 50% sobre exportações brasileiras e revogação de vistos de integrantes do governo Lula (PT).

A decisão de Dino fortalece a posição institucional do Supremo em meio à ofensiva externa e desmonta a tese de “viralatas” da Faria Lima. Os banqueiros, que temiam ser punidos pelos EUA caso não seguissem as ordens de Trump, agora enfrentam risco de sanção interna se ignorarem a determinação do STF.

O julgamento de Flávio Dino impõe limites claros à interferência estrangeira no Brasil e dá um recado direto ao mercado financeiro: a soberania não está à venda.

O Blog do Esmael seguirá acompanhando como os bancos e o governo dos EUA reagem a esse choque de interesses. Leia, comente e compartilhe.