Contrariando o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional realiza sessão na próxima quinta-feira (6) para promulgar a Emenda Constitucional 544, aprovada na Câmara e no Senado, que cria novos tribunais federais no Paraná, Bahia, Minas Gerais e no Amazonas.
Trata-se de uma bandeira história que visa democratizar o acesso à Justiça!, diz o senador Sérgio Souza (PMDB-PR), coordenador da Frente Parlamentar pela Criação dos TRFs. Vamos vencer essa batalha!, reitera.
A presidência do Congresso Nacional, na quinta, estará nas mãos do deputado André Vargas (PT-PR). Ele assume o cargo em virtude de viagem internacional do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Na prática, Renan lavará as mãos e deixará o conflito com o ministro Barbosa aos paranaenses, mineiros, baianos e amazonenses.
O presidente do STF argumenta que os novos tribunais poderão aumentar os gastos do Poder Judiciário em até R$ 8 bilhões por ano. Vargas e Souza já desqualificaram essa informação. Segundo eles, os quatro tribunais custarão R$ 400 milhões anuais.
O ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado!, afirmou Juliano Breda, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraná, no mês passado, em discurso para o auditório lotado de lideranças políticas e empresariais.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.