Deputado Arilson Chiorato propõe à ALEP revogação do título de “Cidadão Honorário” conferido a ao ex-presidente
O deputado estadual Arilson Chiorato (PT) anunciou nesta quarta-feira (14/2) um projeto de lei, na Assembleia Legislativa do Paraná, que busca revogar o título de “Cidadão Honorário” concedido ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PT) em 15 de dezembro de 2023.
Desde a proposição da homenagem, Chiorato levantou questionamentos sobre a adequação do ex-presidente aos requisitos mínimos estabelecidos pela Lei Estadual 13.115, de 15 de fevereiro de 2001, que regula tal distinção.
Conforme a legislação vigente, a concessão do título de cidadania honorária exige uma destacada atuação em filantropia, contribuições para o desenvolvimento das ciências, letras e cultura, além de uma biografia marcada por postura ética ilibada e respeito à democracia e às instituições.
O deputado enfatiza que, diante da evidente participação de Bolsonaro em atos golpistas, torna-se claro que ele não merece tal honraria concedida pelo Paraná.
Segundo Chiorato, “além de não prestar serviços relevantes, atentou contra a democracia. Esse título precisa ser revisto imediatamente.”
Arilson Chiorato, também presidente do Partido dos Trabalhadores no Paraná (PT-PR), fundamenta seu projeto de lei, protocolado na última sexta-feira (09/02) na Assembleia Legislativa, pedindo não apenas a revogação da lei que concedeu o título, mas também a retirada do “Cidadão Honorário” do Estado do Paraná conferido ao ex-presidente.
Para o deputado, a legalidade e a moralidade são princípios fundamentais da administração pública, e Bolsonaro demonstrou não ser detentor de nenhum deles.
Chiorato destaca as investigações da Polícia Federal que, por meio de provas robustas como vídeos de reuniões, apontam para a utilização da estrutura do estado brasileiro em prol de interesses pessoais, visando destruir a democracia e a independência das instituições.
O deputado ressalta que tais condutas comprometem gravemente a imagem do ex-presidente como merecedor do título de “Cidadão Honorário”.
A atuação de Bolsonaro nos atos golpistas, conforme denunciado por Chiorato, lança sombras sobre a estrutura democrática do país.
O deputado alega que o ex-presidente, longe de preservar a integridade das instituições, utilizou a máquina estatal para fins questionáveis, conforme evidenciado por investigações da Polícia Federal.
Diante desse cenário, a proposta de revogação do título visa não apenas corrigir uma homenagem inadequada, mas também resgatar a integridade dos símbolos que representam a cidadania honorária.
O deputado Arilson Chiorato argumenta que a sociedade paranaense não deve ser associada a um indivíduo que, em sua gestão, comprometeu valores fundamentais.
O projeto de lei apresentado pelo deputado Arilson Chiorato surge como um apelo à justiça e à ética na concessão de títulos honoríficos.
A revogação proposta não é apenas um ato legislativo, mas uma afirmação de valores fundamentais para a democracia e o respeito às instituições, segundo justificativas do petista.
Diante das graves alegações e das provas apresentadas, a sociedade aguarda atentamente as deliberações da Assembleia Legislativa sobre a revogação do título de “Cidadão Honorário” conferido a Jair Bolsonaro.
Este episódio não apenas coloca em xeque as escolhas de homenagear figuras públicas, mas também ressalta a importância de manter os padrões éticos e democráticos na concessão de tais distinções.
“Devolve aí, Jair, o título e a aproveita para devolver também as joais”, provoca o petista no vídeo publicado nas redes sociais.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
