por Rubens Bueno*, via Gazeta do Povo
A participação efetiva de alunos, pais, professores e funcionários na escolha dos diretores das escolas públicas do Paraná, como acontece nesta quarta-feira em todo o estado, é uma conquista dos paranaenses que merece ser rememorada.
Segundo a Secretaria Estadual de Educação (SEED), neste ano 2.070 escolas possuem chapas inscritas para a consulta perante a comunidade escolar e definição dos novos diretores. Em 583 delas há mais de uma chapa em disputa.
Tudo começou na primeira metade dos anos 80, a partir de uma iniciativa, logo encampada pela maioria dos deputados estaduais, de tornar mais transparente a escolha dos diretores das escolas públicas paranaenses. O desejo de acabar com as indicações pessoais do governador e de deputados estaduais para os cargos de chefia no ensino, à época do malfadado mando político!, acontecia sob os auspícios do vento democrático que logo mais iria tomar conta do país culminando com as eleições diretas para a Presidência da República poucos anos depois.
A transformação do projeto na Assem!!!bleia Legislativa que instituía a escolha democrática nas direções das escolas aconteceu, portanto, num período da transição do regime militar para a democracia no Brasil. O Paraná, com a Lei 7.961/84, dava um exemplo que mais tarde seria seguido por outros estados do país.
Mas por que remover a prerrogativa dos governantes de indicar os diretores das escolas, depois de sugeridos! pelos deputados estaduais? Acho que dois são os principais conceitos motivadores da lei. O primeiro é o de que, ao fazermos isso, interrompemos o viciado enredo de ocupação de cargos por indicação política, o que criava uma relação oleosa entre ensino e poder prejudicial à comunidade escolar. Em segundo lugar, nada melhor do que exercer a democracia na própria escola. O lema, aliás, que nos pautou a conceber o projeto, era o de que democracia se aprende na escola, sobretudo. Ademais, a responsabilidade sobre a instituição de ensino é do poder público e da comunidade circundante.
Depois de virar lei em 1984 ao apagar das luzes do regime militar, a eleição democrática dos diretores foi boicotada no início da década de 90 pelo governo estadual. Na concepção do governador, na ocasião, a escolha deveria ser uma prerrogativa dele, o que significaria desidratar o espírito da lei e representaria um retrocesso visto que a eleição democrática vinha justamente para antepor-se ao estado anterior das coisas, quando os chefes de ensino eram avatares do governador de plantão.
O episódio acabou por fortalecer a escolha que vivenciamos mais uma vez, neste 23 de novembro. O Paraná tornou-se modelo precoce de aplicação da cidadania nas escolas, exercício nem sempre comum no cotidiano de jovens e trabalhadores do ensino público.
*Rubens Bueno é deputado federal pelo PPS-PR.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.