O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para quarta-feira, 14 de outubro, a votação em primeiro turno da proposta que encerra a escala 6×1, segundo informações apuradas em 9 de outubro pelo Blog do Esmael. O calendário leva a decisão sobre a jornada de trabalho ao plenário durante a campanha presidencial.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 prevê reduzir o limite semanal para 40 horas e garantir dois dias de repouso remunerado, sem redução salarial. A mudança ainda depende da aprovação parlamentar.
A ficha oficial do Senado registra, desde 9 de outubro, a inclusão da proposta na sessão de 13 de outubro para a quarta discussão em primeiro turno. A terceira discussão terminou em 8 de outubro. A data da votação é informada pelos veículos; o registro legislativo consultado confirma diretamente a etapa anterior.
Segundo registro anterior do Blog, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. O agendamento da primeira votação, portanto, não encerra a tramitação nem altera imediatamente a jornada dos trabalhadores.
No início da semana, em Brasília, o Blog do Esmael acompanhou as discussões no Senado sobre o fim da escala 6×1.
Nós apuramos ainda que a liderança do governo pretende apresentar um requerimento de calendário especial para acelerar as etapas seguintes. A apresentação e a aprovação desse pedido continuam sendo passos distintos.
O Blog do Esmael já havia registrado a conclusão da terceira discussão. A novidade é a definição anunciada para o primeiro voto, que permitirá confrontar os discursos sobre descanso e salário com a decisão de cada senador.
Acompanhe no Blog do Esmael a votação da escala 6×1 e as posições da bancada paranaense.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
