O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira, 9 de outubro, a ampliação da desoneração da gasolina por um mês, de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. O pacote foi apresentado a 16 dias do segundo turno presidencial e inclui medidas para etanol e diesel importado, segundo apuração do Blog do Esmael.
A redução tributária anunciada não é uma garantia de abatimento do mesmo valor no preço cobrado pelos postos. O consumidor depende do repasse ao longo da cadeia, e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo fiscalizará o mercado.
A apuração indica que o anúncio abrange o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
O benefício tributário do etanol hidratado, de R$ 0,19 por litro, também foi prorrogado, segundo os veículos. A subvenção a produtores e cooperativas do biocombustível foi anunciada com aumento de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
Para importadores de diesel rodoviário, o governo anunciou uma parcela adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 em vigor. As medidas ampliam instrumentos usados para amortecer o impacto dos preços internacionais dos combustíveis.
O Blog também apurou que a desoneração será formalizada por decreto presidencial e as subvenções serão regulamentadas por portaria do Ministério da Fazenda. O anúncio, portanto, deve ser distinguido da publicação dos atos e do início dos seus efeitos.
Durigan rejeitou relação entre a decisão e o calendário eleitoral. Ele afirmou que o governo vem adotando medidas desde o início da guerra no Oriente Médio. A justificativa oficial é conter o efeito da alta internacional do petróleo sobre os preços domésticos.
O Blog já noticiou o crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para combustíveis em setembro. A novidade desta rodada é a ampliação e a continuidade dos benefícios anunciados para outubro; os valores dos instrumentos anteriores não podem ser somados como se fossem uma única despesa nova.
No Paraná, o ponto a acompanhar é o preço efetivamente cobrado de motoristas e transportadores. O diesel participa dos custos do frete, mas eventual redução desses custos não implica queda imediata e uniforme nos produtos vendidos ao consumidor.
Confira no Blog do Esmael a regulamentação do pacote e a evolução dos preços dos combustíveis.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
