Há forte expectativa de que o ministro Gilmar Mendes, presidente da 2ª Turma do STF, coloque ainda nesta terça-feira (9/3) a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no pregão do colegiado.
O julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula pede a suspeição de Moro e a declaração de que o ex-juiz foi parcial nas suas decisões na Lava Jato.
Atropelado pelos acontecimentos das últimas horas, sobretudo pelo colega Edson Fachin, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do habeas corpus há dois anos e desde então não colocou o remédio constitucional em votação. No entanto, sentindo-se “chifrado” por Fachin, o presidente da 2ª Turma pode dar o troco ainda na sessão de hoje.
A defesa de Lula pedia no habeas corpus a nulidade dos atos no caso do tríplex, mas, ao decidir favoravelmente ao petista, Fachin concedeu ordem para todos os processos da 13ª Vara Federal de Curitiba que não tinha conexão com a Petrobras.
Estranhamente, o ministro Fachin demorou cinco anos para concordar com uma obviedade que até as capivaras do Parque Barigui, em Curitiba, tinham certeza: o caso tríplex não tinha relação alguma com a estatal de petróleo.
Muito provavelmente, Gilmar Mendes irá alegar que a decisão de Fachin foi “ultra petita”, ou seja, além do pedido formulado pelos advogados de Lula, para justificar a continuidade do julgamento da suspeição de Moro.
No afã de ajudar Moro, para não sofrer condenação na 2ª Turma, Edson Fachin cometeu o pecado do “error in procedendo” –embora seja acertada a nulidade absoluta das condenações contra Lula. É por isso que a Segunda Turma poderá retomar hoje o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro.
Que semana!
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.