Fachin aceita desistência de Lula em HCs sobre suspeição de desembargadores do TRF-4

ConJur – O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, aceitou duas solicitações de desistência formuladas pela defesa do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia. Nos agravos em Habeas Corpus, agora retirados de pauta, o petista pedia a suspeição dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Para os advogados, Thompson se mostrou parcial ao dizer que a sentença do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá era “irretocável” e “irrepreensível”. Na ocasião, o magistrado era presidente do TRF-4 e o recurso do sítio ainda não havia sido julgado pela corte.

Já na solicitação contra Gebran Neto, relator da apelação sobre o sítio, a defesa argumentou que existe relação de amizade entre o desembargador e Moro, e que a sentença do ex-juiz no caso do tríplex foi reaproveitada por Gebran na elaboração da condenação envolvendo o imóvel de Atibaia, ainda que os dois sejam processos separados.

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Quando os dois agravos em HC foram parar no Supremo Tribunal Federal, em novembro de 2019, a defesa contestava uma decisão monocrática do ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, no caso das suspeições.

De lá para cá, no entanto, a decisão monocrática foi substituída, já que a 5ª Turma do STJ julgou o mérito dos HCs, mantendo o entendimento de Mussi. Assim, diz a defesa, é preciso rebater elementos que surgiram com a apreciação feita pelo colegiado.

Os advogados também disseram a Fachin que novos dados precisam ser adicionados aos pedidos de suspeição, como as conversas reveladas nesta quinta-feira (4/3) dando conta de uma articulação envolvendo os desembargadores, a Polícia Federal e procuradores da “lava jato” em Curitiba para manter Lula preso, a despeito de uma decisão ordenando a soltura do petista.

Defendem Lula os advogados Cristiano Zanin, Valeska Martins, Eliakin Tatsuo e Maria de Lourdes Lopes.

Bastidores
As desistências ocorrem depois que o ministro Fachin decidiu colocar as suspeições dos desembargadores em pauta. O julgamento começaria nesta sexta-feira (5/3) e iria até o dia 12.

O objetivo de Fachin, segundo reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, era apontar que não há suspeição dos desembargadores na ação do sítio. Com isso, a discussão sobre outro caso seria esvaziada: a suspeição de Moro no caso do tríplex do Guarujá, que deve ser julgada no primeiro semestre deste ano.

Fachin, ainda segundo o Estadão, estaria buscando preservar o legado da “lava jato” e evitar que a discussão sobre a atuação de Moro contaminasse os demais processos do MPF em Curitiba.

Conforme apurou a ConJur, além de adicionar novos elementos na suspeição dos desembargadores e considerar que a decisão monocrática de Mussi já foi superada pelo julgamento colegiado feito pelo STJ, a defesa de Lula pediu as duas desistências para tentar reagir a Fachin.

Os advogados querem apostar as fichas na suspeição de Moro, já que novos diálogos entre procuradores e o ex-juiz apontaram que o MPF e a 13ª Vara Federal de Curitiba atuaram juntos para condenar o ex-presidente petista.

HC 178.040
HC 178.041