A guerra de barragem contra o desembargador Kassio Marques, antes dele assumir o STF, tinha um objetivo estratégico: tirar do indicado do presidente Jair Bolsonaro a possibilidade de decidir processos polêmicos como aquele que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.
A crônica da mídia corporativa intensificou os ataques ao futuro novo ministro, ora passando a lupa em seu currículo acadêmico, ora nas votações no TRF1, ora nas suas companhias pretéritas. Mas o foco político era único: fazê-lo baixar a crista e deixá-lo acoelhado, sem muito o que fazer no Supremo.
Kassio Marques foi indicado pelo presidente Bolsonaro para a vaga do decano Celso de Mello, que vai se aposentar no próximo dia 13.
A sabatina do indicado será no dia 21 de outubro, no Senado, com transmissão ao vivo do Blog do Esmael.
O temor da velha mídia corporativa era que Marques herdasse processos como aquele sobre a suposta interferência do presidente na Polícia Federal, uma bobagem, diga-se de passagem, porém tem servido de palanque para Moro.
Nessa fofoca da PF, a Globo defende que o processo seja redistribuído entre os ministros da corte.
Quanto ao julgamento da suspeição de Moro, em sede de habeas corpus, impetrado pelo ex-presidente Lula, a vaca já foi para o brejo. O plenário do STF chamou para si todas as ações penais que corriam nas turmas, inclusive as da Segunda Turma, que analisava as da Lava Jato.
Resumo da ópera: deram o golpe no indicado do Bolsonaro.
Plenário do STF irá julgar suspeição de Sérgio Moro; atribuição era da Segunda Turma
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) avocou nesta quarta-feira (7) todas as ações penais que tramitam nas turmas, inclusive as da operação lava jato da Segunda Turma.
A decisão foi tomada por unanimidade durante sessão administrativa e revoga o entendimento de 2014, quando, segundo os ministros, havia congestionamentos de processos e por isso ocorreu a distribuição nas turmas.
Dessa forma, o pedido de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro feito pelo ex-presidente Lula, em sede de habeas corpus, ficou para o exame do plenário do STF.
As más e boas línguas diziam que havia empate de 2 a 2 na Segunda Turma, pela suspeição. No entanto, o colegiado estava incompleto devido o afastamento do decano Celso de Mello –que irá se aposentar compulsoriamente na próxima terça (13).
Portanto, com a alteração do Regimento Interno da Corte (RISTF), o ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro não terá o peso que se achava no julgamento de Moro. Pois, na prática as turmas foram esvaziadas antes da chegada do desembargados –e futuro ministro– Kassio Marques.
Clique aqui para ler a íntegra da alteração regimental.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.