STJ nega pedido de entidades estudantis para adiar o Enem

O ministro do Superior Trubunal de Justiça (STJ), Gurgel de Farias, negou nesta quarta-feira (13) o pedido feito pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) para o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2020.

Segundo o G1, as entidades estudantis afirmaram que a realização do Exame Nacional do Ensino Médio não poderia acontecer na data, por causa das consequências geradas pela pandemia do novo coronavírus, como a paralisação das aulas.

As provas do Enem impresso serão realizadas em 1º e 8 de novembro. Já o Enem digital será aplicado em 22 e 29 de novembro.

No entendimento do ministro, os editais do Enem dizem respeito ao Instuto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep). Isso impede que o STJ analise o mandado de segurança.

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A UNE e a UBES defendem que o novo calendário deve ser fruto de uma conversa do governo com representantes das secretarias de Saúde dos estados. As organizações entendem que os estudantes, nesse momento, estão “impedidos de estudar e se preparar para as provas em razão do isolamento social promovido pela Pandemia do COVID-19”.