Gleisi desanca senadores pelo congelamento nos salários de servidores públicos; assista

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), em discurso na Câmara, desceu a borduna nos senadores que aprovaram o congelamento de salário dos servidores públicos.

O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/20), aprovado pelo Senado no sábado, prevê a concessão de auxílio financeiro de R$ 125 bilhões aos entes federados. Mas, em contrapartida, exige o congelamento nos salários de servidores públicos até 2022.

“O projeto aprovado está retirando direitos, impedindo contratação e avanço de carreiras”, denunciou. “Nós temos de ajudar estados e municípios, mas preservando os direitos dos servidores”, disse.

“Esse genocida, esse irresponsável de Bolsonaro, não libera recursos para estados e municípios. Não libera recursos para o SUS e leitos de UTI”, discursou Gleisi, que é presidenta nacional do PT, principal partido de oposição ao governo no País.

Apesar do combativo discurso de Gleisi Hoffmann, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu a aprovação da proposta de ajuda aos entes federados durante a pandemia do novo coronavírus, como veio do Senado com apenas duas emendas de redação.

O congelamento dos salários dos servidores, segundo Maia, é um gesto para milhões de brasileiros de que todos os poderes estão dando a contribuição no combate à pandemia

Assista ao vídeo com o discurso de Gleisi:

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Senado aprova ajuda de R$ 125 bi para estados e municípios, mas congela de salários de servidores até 2022

O Senado congelou salários e benefícios de servidores públicos até 2022, mas deixou de fora dessa regra os profissionais das áreas de saúde, segurança pública e das Forças Armadas.

O projeto aprovado na noite de ontem (2), em plenário virtual, prevê ainda ajuda financeira de R$ 125 bilhões para estados e municípios.

Além de congelamento de salários, os senadores também estabeleceram como contrapartida ao auxílio para estados e municípios a proibição no avanço de carreiras de servidores antigos, a vedação de contratação de novos servidores e a impossibilidade de despesas obrigatórias acima da inflação.

Na prática, o governo federal e o Congresso Nacional elegeram combater os servidores públicos como “inimigos número um” ao invés de enfrentarem a pandemia de coronavírus.

Nunca é demais lembrar, caro leitor, o Brasil tem cerca de R$ 4 trilhões em reservas que poderiam ser investidos neste momento de tragédia sanitária, porém o dinheiro é guardado para o pagamento religioso de juros e amortizações de uma suspeitíssima dívida interna.

O plenário do Senado aprovou neste sábado (2) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário. O tema segue para a Câmara dos Deputados.

O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

O auxílio foi aprovado na forma de um texto apresentado pelo relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e que substitui a proposta original enviada pela Câmara (PLP 149/2019). Dessa forma, o Senado, como autor do projeto de lei (PLP 39/2020), terá a palavra final sobre o assunto — ou seja, caso os deputados promovam mudanças, elas terão que ser confirmadas pelos senadores.

Construção civil tem maior retração da história, diz CNI

De acordo com a CNI, a retração da indústria da construção, no mês de março, foi a mais rápida e abrupta da série histórica. O levantamento divulgado nesta terça-feira (5) aponta aumento brusco na ociosidade, piora na situação financeira das empresas e queda recorde na confiança.

A Sondagem Indústria da Construção, realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que o mês de março de 2020 foi fortemente afetado pela pandemia do coronavírus.

A pesquisa mostra quedas acentuadas em todos os indicadores: utilização da capacidade operacional, condições financeiras; confiança; expectativas para os próximos seis meses e intenção de investimento. A sondagem colheu informações com 411 empresas, sendo 143 pequeno porte, 181 médio porte e 87 de grande porte.

A atividade industrial na construção caiu de forma inédita entre fevereiro e março. O índice de evolução do nível de atividade ficou em 28,8 pontos, o que demonstra uma queda muito intensa e disseminada. Esse indicador varia de 0 a 100, com linha divisória de 50 pontos, que separa crescimento e queda do nível de atividade. Os valores abaixo de 50 pontos são considerados retração.

“É o valor mais baixo da série histórica. Indica recuo de intensidade e disseminação jamais registrados na série mensal”, explica o economista da CNI, Marcelo Azevedo.

Apesar disso, a queda no emprego não foi tão intensa quanto a retração do nível de atividade. O indicador de evolução do número de empregados registrou 39 pontos, 11 pontos abaixo da linha divisória de 50 pontos. Entre os motivos estão a rapidez e a surpresa da queda da atividade e a possibilidade de os empresários adotarem medidas temporárias para preservação de empregos, como a redução proporcional de jornada e salário. Essas foram alternativas à dispensa permanente.

“Mas não sabemos como vai ficar nos próximos meses, devido a forte contração da atividade e das expectativas”, afirma o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi.