Uma das principais promessas de campanha do presidente Bolsonaro, o 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família deixa de valer nesta quarta-feira (25).

É que a Medida Provisória editada para conceder o benefício caducou sem ser aprovada. O projeto não foi adiante principalmente por atuação contraria dos parlamentares da base de apoio ao presidente.

O texto estava na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, aguardando votação. Ele ainda teria que passar pelo Senado, antes de virar lei. Medidas provisórias têm validade de 120 dias.

Originalmente, a MP 898/19 previa o pagamento do abono natalino apenas em 2019, mas o projeto de lei de conversão (PLV), de autoria do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), propôs o pagamento em todos os anos, assim como para os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto foi aprovado em comissão mista no início de março.

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Para compensar o aumento de despesa, o relator mudou a forma de tributação, pelo Imposto de Renda, dos chamados fundos de investimento fechados (FIFs), antecipando o recolhimento.

Ou seja, foi mais uma demagogia do presidente que iludiu os eleitores com uma promessa de ocasião.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.