A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, criou um comitê para promoção da liberdade religiosa e de crença, ligado à Secretaria Nacional de Proteção Global. Contudo, os assuntos discutidos pelo grupo serão mantidos em sigilo.

A portaria que institui o colegiado alterou três regras que versavam sobre o mesmo tema. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (18).

Entre as determinações da ministra está que “fica vedada a divulgação de discussões em curso sem a prévia anuência do secretário Nacional de Proteção Global”, cargo ocupado atualmente por Sérgio Queiroz.

Participarão do grupo o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e a Advocacia Geral da União (AGU).

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É obrigação do grupo: “Incentivar o diálogo entre o estado e as lideranças religiosas, visando à garantia da liberdade de religião ou crença, da laicidade estatal, da colaboração das religiões com o estado para o interesse público e para a promoção do princípio da fraternidade”, determina o texto.

O mandato dos representantes será de dois anos, prorrogáveis por igual período após novo processo seletivo.

Fonte: Metrópoles

Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.