A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado vai realizar, na próxima terça-feira (15), a partir das 14h, audiência pública para ouvir esclarecimentos sobre grilagem, regularização fundiária, desmatamento, queimada e mecanismo de fiscalização na Amazônia.
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Participam da audiência o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia; o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim; o presidente do ICMBio, Homero de Giorge Cerqueira; e a procuradora federal, coordenadora da Força-Tarefa Amazônia no Ministério Público Federal, Ana Carolina Haliuc Bragança.
Em setembro, a Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) promoveu debate para tratar sobre os incêndios na Amazônia. Na ocasião, pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Paulo Moutinho, afirmou que nos últimos anos o roubo de áreas públicas na região amazônica tem aumentado e destacou que uma parte significativa do desmatamento na Amazônia está associada a ilegalidades.
Moutinho destacou ainda que as terras privadas na Amazônia, em sua maioria áreas agrícolas e de pastagens, correspondem a 21% da área total da floresta e são responsáveis por 35% do desmatamento. Já as terras indígenas têm 25% da área da floresta e respondem por apenas 1% do desmatamento.
Com informações da Agência Senado.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.