A agência de checagem Aos Fatos analisou trechos do discurso do presidente Jair Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira (24). Em uma fala carregada de viés ideológico, foi possível verificar diversas informações falsas no texto lido pelo mandatário brasileiro.

Logo no início, após dizer que o país esteve “à beira do socialismo”, Bolsonaro faz referência ao Mais Médicos, programa implantado no primeiro mandato da ex-presidenta Dilma Rousseff. “Em 2013, um acordo entre o governo petista e a ditadura cubana trouxe ao Brasil 10 mil médicos sem nenhuma comprovação profissional”, afirmou.

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“Dados do Tribunal de Contas da União de 2017 mostram que, dos 18.240 médicos participantes do programa, 5.274 eram formados no Brasil (29%), 1.537 tinham diplomas do exterior (8,4%) e 11.429 eram cubanos e faziam parte do acordo de cooperação com a Opas (62,6%). Conforme determina a Lei 12.871/2013, que instituiu o programa Mais Médicos, os profissionais cubanos precisavam apresentar documentação que comprovasse formação em curso superior de Medicina e autorização para exercício da profissão no exterior. Logo, a declaração de Bolsonaro é FALSA”, conclui a agência de checagem, quanto à suposta falta de habilitação dos profissionais.

Ainda sobre o Mais Médicos, atacado por Bolsonaro como forma de atingir sua antecessora e também Cuba, o presidente disse que os médicos do país caribenho “foram impedidos de trazer cônjuges e filhos”, informação que também é falsa.

“Não é verdade que os profissionais cubanos que vieram ao Brasil pelo programa Mais Médicos não podiam trazer parentes. O artigo 18 do texto da lei 12.871/2013 prevê que o Ministério das Relações Exteriores pode conceder visto temporário ‘aos dependentes legais do médico intercambista estrangeiro, incluindo companheiro ou companheira, pelo prazo de validade do visto do titular’”, pontua a agência.

O Aos Fatos ainda destaca que o presidente, quando deputado, se posicionou de forma contrária à vinda de familiares dos profissionais médicos de Cuba. “Em discurso no plenário da Câmara em 2013, Bolsonaro afirmou ‘está na Medida Provisória: cada médico cubano pode trazer todos os seus dependentes. A gente sabe como funciona a ditadura castrista. Então, cada médico vai trazer 10, 20, 30 agentes para cá’”, imaginou o então parlamentar.

Mentiras ambientais
Ao falar sobre preservação do meio ambiente, motivo pelo qual o Brasil é motivo de críticas em todo o mundo, tendo sido denunciado na própria ONU por um grupo de 16 jovens ativistas, entre eles Greta Thunberg, Bolsonaro disse que “em primeiro lugar, meu governo tem o compromisso solene com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável em benefício do Brasil”.

“Apesar de afirmar que seu governo preza pela defesa do meio ambiente, Bolsonaro e seus ministros têm tomado atitudes que indicam intenções contrárias. Até o fim de junho haviam sido liberados 239 novos agrotóxicos, alguns comprovadamente causadores de problemas de saúde e danos graves ao meio ambiente. O escolhido para chefiar a pasta do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi condenado no fim de 2018 por fraudar o processo do Plano de Manejo de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê quando ainda era secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo”, lembra a agência.

“Em maio, Salles afirmou, sem apresentar dados concretos, que o Fundo Amazônia, criado em 2008 para arrecadar recursos de países desenvolvidos para a preservação da floresta, apresenta uma série de irregularidades e inconsistências, o que levou a questões diplomáticas que podem extinguir o fundo.

“O ministro também cortou cerca de 95% da verba destinada a políticas climáticas pelo governo e exonerou o coordenador Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

“Suas críticas ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também levaram seu presidente e três de seus diretores a se demitirem – eles foram substituídos por militares sem os mesmos conhecimentos técnicos.

“Por fim, as inúmeras críticas feitas pelo ministro e o próprio presidente à fiscalização do Ibama fizeram com que o número de multas aplicadas entre janeiro e maio tenha sido o mais baixo em 11 anos. Matéria publicada por Aos Fatos mostra que o ministro, mesmo com números recordes de desmatamento na Amazônia, tem priorizado o encontro com deputados e senadores ligados ao agronegócio. Por todos esses motivos, a declaração de Bolsonaro é considerada FALSA.”

Sobre o meio ambiente, o presidente disse que “71% do nosso território é preservado”. Outro equívoco. “A informação é FALSA. De acordo com números fornecidos pelo Ministério do Meio Ambiente, o Brasil tem 26,5% de sua área total ocupada por Unidades de Conservação. O dado considera tanto regiões de proteção integral, que não podem ser manipuladas por seres humanos, quanto áreas de uso sustentável, que podem ser ocupadas e ter seus recursos extraídos desde que sejam respeitadas certas regras.”

Por RBA

Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.