O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera um absurdo a destinação de R$ 2,5 bilhões a uma fundação gerida pelos procuradores da Lava Jato para promover políticas de combate à corrupção.
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O dinheiro foi depositado em janeiro. É fruto de um acordo entre autoridades dos EUA, da Petrobras e a equipe da chamada República de Curitiba.
Representa 80% do capital que a estatal brasileira teria que devolver aos cofres norte-americanos por conta das irregularidades detectadas na Lava Jato.
Segundo Marco Aurélio Mello, tal destinação, além de ilegal, cria um super órgão e inviabiliza o controle fiscal de suas contas.
“Como de há muito venho sustentando na bancada do Supremo, órgão público vive apenas do que previsto no orçamento aprovado pelo legislativo. A mesclagem do público com o privado não interessa ao Estado, não interessa à sociedade. É pernicioso fazendo surgir ‘super órgãos’, inviabilizando o controle fiscal financeiro. É a perda de parâmetros, é o descontrole, é a bagunça administrativa. É a Babel”, disse o ministro ao blog do jornalista Tales Farias.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.