Governo Bolsonaro estabelece ‘atestado ideológico’ para cargos em comissão e de chefias

Publicado em 3 janeiro, 2019


A Casa Civil da Presidência da República publicou nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial da União, portaria exonerando ou dispensando pessoas que ocupam cargos em comissão ou funções de confiança do órgão. Segundo o ministro, o objetivo da medida é iniciar um processo de “despetização”, promovendo a “adequação” dos ocupantes de cargos de confiança ao governo Jair Bolsonaro.

“Vamos retirar de perto da administração pública federal todos aqueles que têm marca ideológica clara. Nós todos sabemos do aparelhamento que foi feito principalmente do governo federal nos quase 14 anos que o PT aqui ficou”, declarou Lorenzoni à Agência Brasil.

A medida anunciada por Lorezoni estabelece o atestado ideológico no serviço público federal na medida em que exige do funcionário nomeado a fidelidade ao projeto político do governante de turno.

Pelo texto da portaria publicada hoje, a medida atinge a todos os ocupantes de cargos em comissão ou funções de confiança de nível hierárquico igual ou inferior ao nível seis do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS.