Por Esmael Morais

STF pode afastar Renan após votação da PEC 55

Publicado em 08/12/2016

O ministro Edson Fachin, do STF, deu cinco dias para o procurador-geral da República Rodrigo Janot se manifestar sobre outro pedido de afastamento de Renan.

“Considerando os efeitos que aqui podem se projetar, da decisão tomada (…) na sessão plenária deste STF, levada a efeito nesta tarde, manifeste-se o Ministério Público Federal no prazo de cinco dias”, diz o despacho do ministro desta quarta (7), após a votação no pleno da representação da Rede. Fachin votou pelo afastamento de Renan.

Na segunda (5), Janot protocolou o novo pedido de afastamento de Renan repetindo o argumento do ministro Marco Aurélio Mello segundo qual réu em ação penal não pode ocupar cargo de substituição (vice-presidente, presidente da Câmara, presidente do Senado e presidente do STF).

Pelo prazo concedido à PGR, muito provavelmente, Fachin proferirá uma decisão antes mesmo das férias forenses que começam no próximo dia 20. Entretanto, não há no horizonte possibilidade de o ministro cometer o mesmo “erro” de seu colega em caso de descumprimento de uma determinação judicial.

Já a votação da PEC 55, que congela investimentos públicos pelos próximos 20 anos, terá a última e fatal votação na terça-feira, dia 13.

Vários ministros do Supremo votaram contra o afastamento do presidente do Senado porque, segundo eles, o Brasil vive um momento de ‘anormalidade’ e que no Congresso tramitam medidas econômicas que têm a ‘necessidade de serem aprovadas’.

Resumo da ópera: Renan deverá ser cuspido como um bagaço pela mídia e por Temer logo após a votação da PEC 55; o senador deveria se mirar no exemplo de Eduardo Cunha, que, após o serviço sujo, isto é, o impeachment de Dilma Rousseff, foi expelido para Curitiba.