Boa notícia aos professores do Paraná: Beto Richa sofreu a 1ª condenação por massacre

richa_massacreOs educadores paranaense retornaram às aulas nesta segunda-feira 1º com uma notícia alvissareira: o governador Beto Richa (PSDB) sofreu a primeira condenação judicial por causa do massacre ocorrido em 29 de abril do ano passado.

Palácio Iguaçu comemorou ataque a bombas:

Abaixo, leia o informe da APP-Sindicato:

Governo do Estado terá que pagar indenização por massacre do dia 29 de abril

No dia 11 de julho, o 15º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba deu causa ganha ao professor Arnaldo dos Santos, que juntamente com a Secretaria de Assuntos Jurídicos da APP-Sindicato, entrou com uma ação judicial contra o Estado do Paraná, por conta das agressões, físicas e morais, que sofreu no dia 29 de abril de 2015.

Essa é a primeira ação ganha, das abertas pela APP, contra o Estado que busca indenizar os(as) professores(as) e funcionários(as) de escola vítimas da truculência ocorrida naquele dia, atos abusivos e desproporcionais praticados pela Polícia Militar a mando do Secretário de Segurança, Fernando Francischini.

O professor Arnaldo, assim como muitos educadores(as), registrou um Boletim de Ocorrência no dia e precisou ser atendido no Hospital Universitário Cajuru, sendo afastado do trabalho para tratamento de saúde por 5 dias, ficando evidente a gravidade da agressão sofrida.

O Estado ainda tentou alegar que os agentes estariam agindo dentro da lei, obedecendo ordens superiores e ainda, culpando os(as) educadores(as) por, mesmo cientes da possibilidade de uso de força policial permaneceram no lugar, assumindo assim o risco de se ferirem. O fato é que a Constituição Federal e a Convenção 87 de OIT preveem a proteção da liberdade sindical, sendo direito do(a) civil e servidores(as) manifestarem-se acercas de suas ideologias e direitos. Inclusive, o próprio Ministério Público do Paraná (MP-PR) ajuizou uma ação pública contra o governador Beto Richa (PSDB) por atos de improbidade administrativa, sendo apontado como um dos responsáveis pela operação policial realizada no Centro Cívico.

Os(as) educadores(as) estavam ocupando o espaço público da Praça Nossa Senhora da Salete, com o intuito de demonstrar sua posição de reprovação do PL 252, estando assim, com absoluto direito de manifestar sua opinião e ideais. Também ficou comprovado o uso de força física desproporcional e desarrazoada quando comparado com os(as) professores(as) e funcionários(as) de escola desarmados(as), sem oferecer perigo para os agentes e nem pretensão de ocupar o prédio da Assembleia Legislativa do Paraná.

Dessa forma, a juíza Letícia de Paula Eduardo Bonatto, alegou que o réu Estado do Paraná deve ser responsabilizado pela conduta de seus agentes, punindo-o pela supressão dos direitos fundamentais dos(as) cidadãos(ãs) e pelo uso arbitrário da violência, bem como o desestimulando a cometer novas condutas ilegais e violentas quando se deparar com manifestações. O professor Arnaldo receberá do Estado uma indenização em dinheiro por danos materiais e morais.

Para o Secretário de Assuntos Jurídicos da APP, professor Mário Sérgio Ferreira a questão da busca por indenização vai muito além do valor que cada professor(a) vai receber. “Essa condenação é para que o Estado veja que não se pode agir quando a população se manifesta, com essa violência. É necessário sim proteger o patrimônio público, mas ele também tem que proteger o cidadão, o cidadão que tem direito de se manifestar”, explica.

37 Comentários

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  1. BEM AONDE FORAM PARAR AQUELES MENINO EDUCADOS QUE ESTAVAM MASCARADOS COM PEDRAS QUE TENTARAM AGREDIR OS POLICIAIS, AFINAL A POLICIA MILITAR SAIU PARA CIMA A TROCO DE NADA SÓ DISTRIBUINDO PORRADA A TORTA E DIREITA SEM RAZÃO ALGUMA, NÃO SOU A FAVOR DO GOVERNADOR MAS, QUALQUER UM QUE VENHA PARA CIMA DE MIM VAI LEVAR PORRADA TAMBÉM AFINAL NÃO TENHO SANGUE DE BARATA PARA APANHAR E FICAR QUIETO, NÃO SEJAMOS INGÊNUOS QUE VIERAM SÓ PARA FAZER BARULHO.
    MAS QUANDO O SENADOR REQUIÃO ERA GOVERNADOR PEGOU O DINHEIRO DA PREVIDÊNCIA NINGUÉM RECLAMOU, PAU QUE BATE EM CHICO TAMBÉM BATE EM FRANCISCO, HA ESQUECI ANTES SAIA TUTU PARA O SINDICATO.

  2. Quem é o “governo” que vai pagar as indenizações? Vai sair alguma coisa do BOLSO DELE? Ou a POPULAÇÃO é quem vai PAGAR através dos IMPOSTOS?

  3. Bem feito para os ignorantes que votaram neste velho playboy que vem lucrando por causa do pai, não votem nos filhos dos corruptos e nem nos netos deles. A cidade de Curitiba esta abandonada, cheia de mendigos, cães abandonados, patrimônios publico depredados, cheiro de esgoto e urina se espalham pela multidão e especial no centro da cidade e com drogados circulando com drogas pela cidade! Um dia Curitiba foi a cidade mais limpa!!! Tem que vir novos governadores e prefeitos para Curitiba ser novamente o que foi um dia…

  4. ESSE VAGABUNDO ERA PRA TER SIDO EXONERADO E DO CARGO E PRESO NO DIA SZEGUINTE A ESSA TRAGEDIA VERGONHOSA, MAS O POVO DO PARANA OU É CAGÃO OU CUMPLICE DESSE CANALHA, POIS NÃO VOU NEM UMA PALHA PELOS MAIS DE 200 FERIDOS, PELO CONTRARIO, VI CRETINOS AINDA ACHINCALHAREM OS PROFESSORES!! NÃO MORREU GENTE POR MILAGRE DE DEUS. A CANALHIDE DE RICHA ESPELHA CERTINHO A CANALHICE POLITICA DO HOMEM COMUM E MEDIOCRE DO PARANA!!!!

  5. Parabéns à advogada que assinou a petição em nome da APP!

  6. Essa gente gosta de distorcer e aumentar os fatos pela conveniência.

    Impeachment virou golpe. Contenção de impedimento de invasão e vandalismo contra prédio público, embora possa ter havido emprego de força aos mais exaltados, virou massacre.

  7. O problema é que o Estado foi condenado e não o agente público, portanto, quem irá pagar as idenizações será o povo do Paraná e não quem deu a ordem. Isso é preciso mudar. O agente público deve ser responsabilizado.

  8. São tão bons professores que não sabem nem o significado de “massacre”.
    Vou ajudar mas não se acostumem. Eu não ganho 7 ou 10 mil reais por mês para não saber isso, hein. Nem para dar algumas aulas por semana, quando vão…
    Massacre
    S.M. Ação ou efeito de massacrar. Carnificina, chacina, matança, mortandade.
    Assassinar pessoas sem dar a chance de se defenderem.

    Mas esperar o que de gente que só sabe reproduzir o que escuta…

  9. “Governo do Estado terá que pagar indenização por massacre do dia 29 de abril”?

    Quem vai pagar é o trouxa do contribuinte, eu, você, enfim a massa trabalhadora do estado, os burros de carga….

    Seria trágico se não fosse cômico…

  10. E ainda tem a coragem e a petulância de dizer que as aulas de 90 dias parados foram repostas. Conta outra. Os alunos perderam o conteúdo que já não era lá essas coisas.
    Querem enganar quem?

    • O idiotão leva lambada de tudo quanto é lado, tem o parco argumento destroçado e ainda aparece arrotando razão!

      Fascismo não se debate, com fascista não se argumenta…

      Fascismo se combate!

      Vaza fascista!!!!!!

    • Que pobreza……defender este governador em rede social tem que ser um hipocrita e desavergonhado mesmo mesmo. Este governo mascarado quebrou e afundou o estado enganou a todo mundo….por isso que este pais ta uma merda!!!!!

    • ESSE APARTIDARIO, QUE APARTIDARIO NÃO TEM NADA, É UM FILHO DA PUTA DA DIREITA, É UM EXEMPLO PERFEITO DO PEQUENA CANALHA QUE TEM AOS MONTES NESSE ESTADO PROVINCIANO!!!

  11. Boa tarde!
    Por um lado é positivo que a condenação ocorra mas, sabe quando o governo vai pagar?
    Numca…..
    Os governos são péssimos pagadores.
    E outra. Tenham certeza que o restante ficará como está..
    Lamentável.

  12. Os 8 bilhões, ao qual uma boa para ja deve estar no bolso dele, cobrem esta indenização… …

  13. Pois é! Os pais dos alunos que ficaram 90 dias sem aulas em 2015 também deveriam entrar com processo de Danos Morais contra os organizadores e participantes da greve e exigir indenização.

    • Kkkkkkk, você é hilário apartidário, o sistema behaviorista de ensino fez muito mal para você e entendo sua revolta com os professores. Mas se liberte, leia por exemplo Gaston Bachelard (Filosofia do não), ou Edgar Morin e seu pensamento complexo, te fará bem.

      Att.

      Behavior

    • Apartidário, o direito dos alunos foi garantido com as reposições. A lei foi cumprida. Não seja um sem noção.

    • Ué Apartidário já que tá falando por que você não entra? Há já sei porque o seu filho não estuda em Escola Pública e você tem ódio de pobre e só lembra que eles existem para usar como massa de manobra ou nas eleições… E a sua mulher como que tá? hehehe…

      • Ele posta comentários tendenciosos pela metade para confundir
        cara de pau
        pau mandado do patrão.
        os alunos não foram prejudicados. só o ego de vcs

    • O que vc queria mané que os professores se ajoelhassem nos pés do seu deus?
      que isso meu irmão quanta cara de pau puxa do playboy sem honra quer colocar a culpa nos professores eles foram agredidos a mando do seu patrão e vc ainda vem falar merda
      cara de pau
      pau mandado
      fora

    • Ja perceberam q o “apartidário ” sempre comenta as matérias por aqui…deve ser lambe chão, pelego do gov Beto Hitler ou de algum dos dep da bancada do camburão….só pra informação do escroto ai, as aulas foram repostas, todas elas!
      Agora, oh papagaio da rede bobo, vejamente e afins….é preciso pensar fora da caixinha!!!!!

      • Dá para saber o qual democrático são esses eleitores da corja.
        São sempre as mesmas palavras entre algumas agressões verbais.
        Por trás do teclado são tão machões.
        Não é possível que sejam professores.
        Ou são aposentados por “invalidez”, aqueles que conseguem se encostar para ficar recebendo em casa.
        Ou sustentados pelas mulheres.
        Um ali eu sei que é… kkk

    • Conhece a lei de greve? Na escola do seu filho foram repostas todas as aulas. Mas se achar que deve entrar com ação…

    • Os pais fariam bem melhor se fossem visitar os colégios e a situação em que os professores trabalham e, MAIS: se posicionar ao lado dos que ensinam seus filhos. Não tem sala de recursos, os tablets nunca foram utilizados, faltam equipamentos, infra-estrutura, computadores, etc. etc.
      Deixa de ser baba-ovo desse governador que não pagou as promoções do ano passado, de lambuja, naquela ocasião das agressões fez aprovar uma lei na Assembléia em que jogou milhares de pessoas no Fundo de Previdência, que nunca contribuíram com um centavo.

    • ESSE APARTIDARIO, QUE APARTIDARIO NÃO TEM NADA, É UM FILHO DA PUTA DA DIREITA, É UM EXEMPLO PERFEITO DO PEQUENA CANALHA QUE TEM AOS MONTES NESSE ESTADO PROVINCIANO!!!

    • Aham, teu cu!

  14. Só para lembrar: província de Curitiba, a Capital da república bananeira do golpe.

    1ª Fora Temer
    2ª Fora Beto Lixo

    Volta Dilma!! Viva os trabalhadores da educação !!

  15. De direito para quem tem direitos ,cadeia a este picareta beto bem lixo do PSDB.

  16. esse ai e outro picareta mentiroso ficha ,e diplomado desgovernador do estado do paraná,justiça vergonha ,só para lembrar só vete em ficha limpa??????????.