STF nega ações da oposição e deixa Lula mais perto da Casa Civil

Ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta segunda-feira 4 ações movidas pelo PSDB e PSB, comandados por Aécio Neves e Carlos Siqueira, contra a nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil; o magistrado rejeitou a argumentação dos partidos oposicionistas, de que a nomeação foi inconstitucional porque houve desvio de finalidade; posse de Lula, entretanto, continua suspensa, em razão de uma decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes, também do STF; no fim de semana, Lula disse que tomará posse na Casa Civil na próxima quinta-feira, 7.

Ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta segunda-feira 4 ações movidas pelo PSDB e PSB, comandados por Aécio Neves e Carlos Siqueira, contra a nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil; o magistrado rejeitou a argumentação dos partidos oposicionistas, de que a nomeação foi inconstitucional porque houve desvio de finalidade; posse de Lula, entretanto, continua suspensa, em razão de uma decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes, também do STF; no fim de semana, Lula disse que tomará posse na Casa Civil na próxima quinta-feira, 7.

do Brasil 247

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira, 4, ações movidas pelo PSDB e pelo PSB contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.

O magistrado não viu consistência nos argumentos dos partidos comandados por Aécio Neves e Carlos Siqueira, que entraram com Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), sob a argumentação de que a nomeação foi inconstitucional porque houve desvio de finalidade.

Nas ações relativas ao assunto que estão sob a relatoria de Teori, a PGR opinou pela validade da nomeação do ex-presidente na Casa Civil, mas a favor de que o processo seja julgado na primeira instância por entender que houve desvio de finalidade.

Já a Presidência e a defesa de Lula negaram tentativa de obtenção de foro e disseram que Lula ajudaria na governabilidade.

A posse de Lula, contudo, continua suspensa, em razão de uma decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes, também do STF.

5 Comentários

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  2. Escândalo dos Grampos Contra FHC e Aliados ou Grampos do BNDES | 1998

    Envolvidos: André Lara Resende (Economista, empresário, presidente do BNDES no governo FHC – abr/nov.1998); Daniel Dantas; José Pio Borges; Luiz Carlos Mendonça de Barros; Ricardo Sérgio de Oliveira

    Escândalo do Judiciário

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    CPI do Narcotráfico

    CPI do Crime Organizado

    Escândalo de Corrupção dos Ministros no Governo FHC

    Escândalo da Banda Podre

    Escândalo dos Medicamentos (grande número de denúncias de remédios falsificados ou que não curaram pacientes)

    Quebra do Monopólio do Petróleo (criação da ANP)

    Escândalo da Transbrasil

    Escândalo da Pane DDD do Sistema Telefônico Privatizado (o ‘caladão’)

    Escândalo do Garotinho e a turma do Chuvisco

    Envolvidos: Anthony Garotinho (Ex-governador do Rio de Janeiro, atual deputado federal (PR-RJ); Álvaro Lins; Antônio Oliboni; Carlos Augusto Siqueira; Eduardo Cunha; Paulo Gomes dos Santos Filho; Ranulfo Vidigal Ribeiro
    Escândalo dos Desvios de Verbas do TRT-SP (Caso Nicolau dos San tos Neto, o “Lalau”)

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    Corrupção na Prefeitura de São Paulo (ou Caso Celso Pitta)

    Escândalo da Sudam

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    Escândalo da Quebra do Sigilo do Painel do Senado ou Violação do Painel do Senado | 2001

    Envolvidos: Antonio Carlos Magalhães (Ex-governador da Bahia, ex-senador (PFL-BA); Heitor Ledur; Ivar Alves Ferreira; José Roberto Arruda; Regina Borges

    Escândalos no Senado em 2001Escândalo da Administração de Mão Santa (Piauí)

    Caso Lunus (ou Caso Roseana Sarney)

    Foi mais de um ano depois, em junho de 2003, que o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, deu parecer contrário a uma reclamação do Ministério Público Federal para que fosse revalidada a operação de busca e apreensão na empresa Lunus, de propriedade da ex-governadora e senadora Roseana Sarney (PFL-MA) e o marido Jorge Murad. Na operação, realizada em março de 2002, foram encontrados R$ 1,34 milhão em dinheiro em notas de R$ 50,00. O ato foi invalidado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. O Ministério Público Federal alega que a competência para analisar o pedido seria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não do TRF. Brindeiro concluiu que não houve irregularidade. O parecer foi para análise do STJ

    Acidentes Ambientais da Petrobrás

    Abuso de Medidas Provisórias (5.491)

    Lista de Furnas – Tucanoduto

    Os candidatos do PSDB teriam ficado com mais de dois terços (68,3%) dos R$39,9 milhões que teriam sido distribuídos a 156 políticos por empresas fornecedoras da última grande estatal do ramo elétrico. O PFL fica com um segundo lugar bem distante, 9,3%.
    Mas, segundo a “Lista”, o dinheiro do PSDB não teria sido distribuído por igual. O grosso foi para três candidatos, que disputavam os três cargos mais importantes do esquema eleitoral tucano em 2002: José Serra, que pleiteava a Presidência, Geraldo Alckmin, candidato a governador de São Paulo, e Aécio Neves, que concorreu ao governo de Minas. Os três, conforme a “Lista”, triam ficado com mais da metade do dinheiro do esquema de Furnas. Os demais 153 políticos que constam na “Lista” teriam dividido os 45,4% que restaram.

    *A filiação partidária dos 156*
    O PSDB também é o primeiro colocado em número de políticos entre os 156 citados no esquema que seria operado pelo então presidente de Furnas, Dimas Toledo, levado ao cargo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. São 47 tucanos na lista, cinco deles candidatos a cargos majoritários. O PFL comparece com 33 candidatos, apenas um a cargo majoritário (senador).

    Veja a distribuição:
    Outro modo interessante de ler o documento em exame na PF é comparar os nomes que constam ali com a relação dos membros da CPI dos Correios, que desde junho do ano passado investiga as denúncias de corrupção no Parlamento.

    O primeiro destaque é para o deputado ACM Neto (PFL-BA), que tem se salientado pela estridência de seu desempenho na comissão. Ele teria recebido R$ 75 mil do esquema de Furnas. Quanto ao PSDB, constam da “Lista” três dos seus quatro deputados que são titulares ou suplentes da CPI. Figuram também entre os 156 um membro da CPI dos Correios pertencente ao PL e dois dos quadros do PTB.

  3. O maior problema, o que mais assusta, não é a faina de poder de Aecinho Cheira – Mar.
    É saber que o único intuito dele e de sua matilha é derrubar Dilminha jumentinha, prender Lula e aí sim vender a Petrobras e por fim o Brasil.
    Dilma, como já disse neste blog, é mesmo muitíssimo incompetente.
    Sim porque ganhar aos peidos de Aecinho Cheira – Mar foi o ó.
    Se perdesse, só restaria mesmo a saída – Getúlio: sair da vida para entrar para a história…
    A saída para este embróglio passa pelo sufocamento da Rede Globo.
    seus patrocinadores já encomendaram estudos sobre os resultados negativos de seus produtos nos últimos tempos, sendo veiculados pela vênus enferrujada.
    Caso enxerguem prejuízo à imagem de suas marcas, saem da emissora dos Marinho, deixando-a à míngua…
    Lula assume a Casa Civil.Dilminha Jumentinha não sofrerá a castração forçada do impeachment.
    alguns pastores de Curitiba enfiarão o dedo no fiofó e rasgarão.
    O mesmo fará Richa, mas dizem (Não sei porquê!!!), sem maiores sofrimentos…
    Serra e Alckmin não o farão, pois seus respectivos furingos já estão bem sofridos.
    E mais dois anos se passarão, sem que o Brasil vislumbre no horizonte outro político que porá o país nos eixos.
    Aguardemos…

  4. Alguém por misericórdia dá um lenço para o Aécio, pois com está cara de chorão se não conseguir derrubar a Dilma é capaz de se enforcar em um pé de couve.

    Mas falando sério, o Brasil está passando por uma crise política por culpa deste derrotado que não aguentou o rojão e se comportou como menino mimando e ficou atiçando os demais rejeitados a pedir a cabeça da Presidente eleita legitimamente pelo voto.

    E vamos ser sensatos. Contra ela não existe nada que os demais já não fizeram como Presidente, Governador e até Prefeito. Isso de pedaladas todos já fizeram, só que temos um juiz de primeira instância que esqueceu que seu dever é julgar baseado em provas e não fazer pré julgamento e ainda aumentar a lambança ao divulgar a conversa da Presidente com o Lula e demais pessoas sem autorização devida e sem anuência do STF, portanto pelo que soube, o Magistrado Teori Zavascki vai chamar ele as suas responsabilidades, e que este juiz de primeira instância que fique bem na dele, pois já tem muita gente vendo a merda que estão fazendo e quem será o substituto da Presidente caso consigam derrubá-la.

    Se Tiririca reformular sua frase ele diria que “Se pior que tá não fica” ele diria “Pior sempre será possível de ser”. E olha que ainda tem gente com cara da pau fazendo carreata, dado ares de herói para o juiz que quase colocou o Brasil e pé de guerra.

    Eu quero o fim da corrupção, mas dentro dos parâmetros da legalidade, bom senso e justiça.

    Mas com Cunha e depois da deduragem da Odebrecht, colocando todos os partidos e políticos em um lugar comum, quem pode aceitar algo assim, sem ficar revoltado com os que estão se passando de “paladinos da justiça”. E pior, hoje nosso Congresso Nacional que se diz a casa do povo foi rotulado pela impressa internacional como “Sindicato dos Ladrões”. Pior que não fica Tiririca, sempre pode piorar!

  5. O povo brasileiro antes de aliar ao golpe,deveria pensar muito nas peças que estão na mesa. Na Europa o serviço contra inteligencia dá muita margem em que o ditador juiz Moro seja de fato um agente da cia para desestabilizar a nação brasileira oposição e salutar e é ótimo em qualquer circunstancias.
    Alguém já parou pra pensar sobre o porque da compra dos caças suecos pelo Brasil? Muito simples o nosso país e riquíssimo em energia , principalmente a hibrida. A descoberta do PRÉ-SAL causou um alvoroço em Wall Street, e todos brasileiros deveriam assistir ao filme o capital e a ascensão ao dinheiro para ter uma ideia de como poucos ficam bilionários com a desgraça alheia.
    O nosso brasil pode se tornar um potencia mundial e isso e inaceitável para um boa parte que sempre explorou o povo brasileiro como mão de obra barata,lembram no governo do FHC aonde professores brasileiros iam trabalhar nos states de varredores de rua?
    Com sucesso dos Russos na Síria a geopolítica mundial pode mudar se até Benjamin “Bibi” Netanyahu, já anda conversando com o Putin, isso bateu um certo desespero comum em muitos lobistas do mundo.
    Não se esqueçam nação brasileira do Almirante Otto que foi preso pelo mesmo juiz ditador o Moro. Agora a pergunta por que prenderam o Almirante Otto? Isso é o desespero de um sugador que tanto sugou os outros que o diga o Iraque,Libia e a Síria que não caiu.Quantos refugiador perdido pelo mundo por cobiça de terceiros. Pode acontecer que quem bloqueava pode ser bloqueado e diante disso treme o FMI que tanto nos escravizou, se o Brids conseguir o sucesso que muitos esperam, nos seremos o PAÍS dos sonhos.
    Oposição e sempre bem vinda mas entregar riquezas que nos pertencem e uma das maiores traições inadmissíveis no mundo.