Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: O espetáculo da democracia nas escolas

romanelli

Em sua coluna semanal, o deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) fala do processo eleitoral para escolha de diretores das escolas públicas estaduais do Paraná. As eleições foram realizadas na última quinta-feira (3). Romanelli cita o voto universal, a avaliação da gestão,  e a exigência de um plano de ação como regras importantes para a melhoria da gestão e da democracia nas instituições. Leia, ouça, comente e compartilhe.

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“Democracia é oportunizar a todos o mesmo ponto de partida.
Quanto ao ponto de chegada, depende de cada um”.
Fernando Sabino

Luiz Cláudio Romanelli*

Na última quinta feira, dia 3 de dezembro, enquanto os holofotes estavam voltados para Brasília, onde se praticava a antidemocracia com a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma, aqui no Paraná, vivemos o espetáculo da democracia.

Todas as comunidades escolares da Rede Estadual de Ensino do Paraná envolveram-se no processo de escolha dos diretores das mais de 2 mil escolas do estado. Pais, alunos, professores e funcionários votaram, de forma democrática, para escolher os gestores que serão responsáveis pelo bom andamento das nossas escolas nos próximos quatro anos.

Pela primeira vez, desde a implantação do processo de escolha para diretores de escolas, no governo de José Richa, o voto foi universal e não mais paritário. O voto do aluno com mais de 16 anos e dos pais de alunos menores de 16 anos, teve o mesmo peso que voto do professor e do funcionário da escola.

A ideia que apresentei na Assembleia Legislativa, ainda em 2014, foi aprovada pelos deputados e virou Lei. As novas regras aprofundam a democracia nas escolas e fortalecem e incentivam a participação direta de toda a comunidade, que agora, após participação efetiva na escolha, deve acompanhar de perto a gestão da escola.

Em setembro, em artigo publicado aqui, salientei que o voto igualitário contribui com o conceito mais amplo de escola e do seu papel na atual sociedade. Todos têm o direito ao mesmo voto. A maneira pela qual transcorreu todo o processo, sem que se registrasse nenhum incidente e com grande participação da comunidade, evidenciou que eu tinha razão quando afirmei que o voto universal e igualitário representaria uma mudança saudável e democrática, trazendo consigo outras mudanças que vão influenciar e promover melhorias no processo de ensino e aprendizagem.

Outra mudança importante foi a ampliação do mandato e a implantação de um mecanismo de avaliação de desempenho dos diretores eleitos. O mandato dos diretores foi ampliado de três para quatro anos, e o diretor será acompanhado pelo Conselho Escolar, que ficará responsável pelo monitoramento das metas propostas no Plano de Ação da Gestão, apresentado na inscrição da chapa na eleição. Após dois anos da Gestão, o Conselho Escolar, formado por alunos, pais, professores e funcionários, fará uma avaliação do cumprimento dessas metas, bem como da prestação de contas da direção.

Considerando que a Comunidade Escolar fez a escolha do candidato após avaliação do Plano de Ação, nada mais transparente e justo do que o monitoramento e avaliação com prazo definido, com objetivo de acompanhar se o diretor cumpriu as metas a que se propôs e gerenciou adequadamente os recursos destinados a escola. Além disso, a Secretaria de Estado da Educação (SEED) tem relatórios que comprovam que existe um grande número de gestores escolares que não prestam contas no período adequado, de recursos estaduais ou federais recebidos, o que ocasiona bloqueios de repasse – notadamente o Fundo Rotativo – que prejudicam todas as futuras ações da escola.

Como também faz parte dos compromissos assumidos, após eleitos, a participação em Curso de Gestão Escolar ofertado pela SEED, acreditamos que os diretores terão plenas condições de cumprir as metas para o período previsto no plano, bem como irão aplicar corretamente os recursos, o que levará à recondução imediata por mais dois anos. Com essas medidas, vamos valorizar os bons gestores, sempre com objetivo maior da melhoria da qualidade da educação pública.

O novos gestores terão um papel de fundamental importância definido pela nova Lei – introduzir a gestão democrática na escola.

Além é claro de cuidar da estrutura física do prédio, das contas, dos professores, servidores e estudantes e de toda a comunidade escolar.

Como tenho acompanhado as pautas da área da Educação, tenho plena consciência de que ainda temos enormes desafios a vencer para atingirmos a Excelência na Educação Pública. Entre eles, destaco a necessidade de discutirmos as elevadas taxas de evasão no ensino médio, a implantação da educação em tempo integral, a adequação da modalidade de ensino médio noturno ao perfil do estudante trabalhador, a implementação da Base Nacional Comum Curricular e, acima de tudo, o atingimento das 20 metas desenhadas no Plano Estadual de Educação, que traz diretivas para Educação no estado nos próximos 10 anos.

Tudo isso só será possível com a discussão contínua do papel de cada ente da comunidade escolar, tendo como norte, A Escola que Queremos – aquela onde são respeitados os saberes produzidos socialmente como direito de todos os sujeitos, e que ocorre associada ao contexto diverso de vida de cada um, com profundo comprometimento com a formação integral para a autonomia e para qualidade social.

Meus parabéns à toda a comunidade escolar do Paraná, que deu um show de democracia nas mais de duas mil escolas públicas para as eleições dos diretores e diretoras. Não tenho dúvida que esta foi a eleição mais democrática e com maior participação da comunidade escolar desde a implantação das eleições nas escolas. Parabéns a todos e a todas. Viva a democracia!!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PMDB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná. Escreve às segundas-feiras sobre Poder e Governo.

13 Comentários

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  1. Apesar de todos os impedimentos que a resolução baixada pelo governador Carlos Alberto Richa, de sufocar a oposição ao seu governo, a democracia venceu. Venceu apesar do Deputado Romanelli que sempre foi o “menino” de recados do governador, inclusive participando da bancada do camburão, e perdendo o minimo de dignidade.
    Realmente a festa foi da Democracia a qual sua “otoridade” negou quando se encastelou junto com outros deputados do camburão e não fez nada para impedir a violência cometida pela Polícia Militar a mando do governador, aliás como advogado deveria se ater a lei quanto ao impedimento antecipado da seção da Assembleia Legislativa, que previa em volta do prédio e não a tomada de toda a praça como se fosse um objetivo geográfico militar.
    E continua com argumentos de Pinóquio ao afirmar que o voto dos estudantes e pais vale o mesmo que dos professores, induzindo a falsa ideia de um voto valer mais que o outro, e nisto lhe pergunto nobre excelência se não tivermos a paridade na votação de deputados federais, São Paulo não elegeria quase sozinho mais da metade da bancada? O voto parietário é exatamente para garantir a Democracia, enquanto regime de representação de todos os pares e nunca um que se sobreponha ao outro.
    A Democracia é de todos que combateram e combatem esse governo privatista, que governa intimidando, e usando a violência como recurso para conter os que não concordam com ele.
    Essa Democracia nas escolas tem sangue dos que foram reprimidos dia 29 de abril, data de triste memória para a Educação do Paraná e do Brasil.

  2. ESSE DEPUTADO DO CAMBURÃO FALA EM ESPETÁCULO DA DEMOCRACIA NAS ESCOLAS? SERÁ QUE ELE NÃO LEMBRA, QUE É LIDER DO GOVERNADOR QUE MANDOU A POLÍCIA ESPANCAR OS PROFESSORES E SE NÃO BASTASSE, AINDA QUER FECHAR DIVERSAS ESCOLAS PARA VENDER OS IMÓVEIS E FAZER DINHEIRO PARA FAZER O QUE? PAGAR FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS E MANTER AS AERONAVES PARA O SR. GOVERNADOR PASSEAR, COMO ACONTECEU DIAS ATRÁS, DE CURITIBA A CAMPO MAGRO, 27 KILÔMETROS PORQUÊ PRECISOU VIAJAR DE HELICÓPTERO, DE CARRO NÃO ERA MELHOS? PARA INSPECIONAR O ESTADO QUE SE ENCONTRA A RODOVIA?

  3. Sou Diretor de Colégio. Foi a Eleição mais democrática das Escolas Públicas do Paraná dos últimos tempos. Grande participação da Comunidade Escolar. Muito bem organizada pela SEED! O Governo saiu vitorioso.

  4. Para de se meter na educação Romanelli, os educadores do Paraná te odeiam. Carrasco, vai passar vinte anos e não esqueceremos sua culpa no 29 de Abril.

  5. Realmente é um espetáculo dantesco apresentado pelo PSDB, cujo governo você apoia Romanelli!
    – Professores que levam bombas e balas das tropas no tucanistão do PSDB – Paraná;
    – Direitos trabalhistas dos servidores públicos sob ameaça;
    – Pedágio nas alturas;
    – Inflação fora de controle em Curitiba e interior pelos impostos absurdos de Richa;
    – Tentativa do PSDB para fechar escolas no Paraná e em São Paulo, com estudantes presos e espancados pela polícia;
    – Interferência do governo PSDB de Richa, que você apoia com unhas e dentes, no processo democrático das escolas sem consulta a comunidade escolar;
    – Confisco do Fundo da Infância e Adolescência por Richa, sem garantia de retorno;
    – Assalto ao fundo de aposentadoria do funcionalismo público;
    – Corrupção na receita, com suspeitas de aplicação em campanha do governador Richa, que você apoia noite e dia.
    A lista de presepadas e maldades é interminável. Espetáculo?! Só se for um circo de horrores onde você e os tucanalhas colocaram o povo do Paraná como palhaços!

  6. Pois é, festa da democracia!! Quando veremos o voto universal e paritário para eleger os deputados da ALEP, do Congresso Nacional? Devemos lutar para que caia o voto proporcional que elegeu aquela quadrilha ligado ao Rato Junior e outros vagabundos da ALEP.

  7. Parabéns, Deputado Romanelli!!
    Espetáculo da democracia mesmo! Aliás, interessante observar que um deputado da oposição usou a oportunidade para tentar se promover, gravando um vídeo incitando pais e alunos de maneira baixa, mas como pode se observar, não teve a menor repercussão.
    Em diversas localidades onde usou a escola de palanque, foi rechaçado, em uma demonstração de que a comunidade escolar está interessada em discutir ideias, não em fazer política partidária.
    #orgulho do meu deputado e da Lei mais moderna do país!
    Parabéns à todo coletivo educacional, que assim como eu, acredita na educação pública de qualidade!!
    E para você, John de Miami, só posso dizer – quem não atua e participa de maneira efetiva da construção do Paraná que queremos, deve engolir tudo de bom que vem pela frente e ficar calado.

  8. Não fica se vangloriando não fez mais que sua obrigação…quero ver o que o sr vai fazer se o sr governador insistir no fechamento de escolas…

  9. 3,2,1…começou a levar pau, porque quem participa do governo que bateu nos professores, não pode falar de democracia nas escolas. Você continua sendo unanimidade negativa, um sujeito que fala uma coisa e fala outra. Em relação ao impeachment, é melhor falar com seu chefe, porque ele com certeza é a favor, bem como o pessoal do camburão com cheiro de m*&da.

  10. Muito “justo, imparcial e democrático” o voto universal, em que uma escola com cerca de 1.000 alunos tem 130 professores e agentes. Mas mesmo assim, o resultado mostrou o que o governo não queria ver. 98% de reprovação de diretores que apoiam Beto Richa, resultado este divulgado aqui neste blog. https://www.esmaelmorais.com.br/2015/12/beto-richa-sofre-acachapante-derrota-nas-eleicoes-para-diretor-de-escola/

    • Democrático seria apenas os professores e agentes votarem, deixando os principais interessados, alunos e pais, de fora, para ficar mais fácil colocar simpatizantes do PT. Isso é ridículo e o resultado mostra que você estava errado. Politizar esse tipo de eleição é um atraso, coisa de gente antidemocrática. Quem é competente acaba reconhecido. Espero que os eleitos trabalhem a favor de quem mais precisa, os alunos, melhorando o ensino público no nosso estado.

      • de nada adianta se o processo é contaminado por interesses políticos-partidários , todo mundo sabe que a APP é do PT, então dane-se a qualidade do ensino, vamos é criar cada vez mais problemas pro nosso “inimigo”, não duvido que seria muito diferente se fossem invertidas as posições, piada!