Por Esmael Morais

Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: O país dos “cartórios”

Publicado em 24/08/2015

Pode demorar, mas o caminho é o Estado tornar-se mais eficiente na cobrança dos tributos, sobretudo dos mais ricos. Este ano mesmo foi inaugurado em Brasília o sonegômetro, para alertar a sociedade sobre a quantidade dos tributos sonegados no Brasil. Estima-se que anualmente, o país perde cerca de R$ 500 bilhões com a sonegação de impostos, ou seja, sete vezes mais do que aquilo que o país perde com a corrupção, que é estimada em R$ 67 bilhões por ano.

Esta semana Geraldo Alckmin esteve em Curitiba. Para o governador de São Paulo, o governo federal quer fazer o ajuste fiscal penalizando Estados e municípios por meio da proibição da contratação de empréstimos internacionais destes entes federados, quando deveria priorizar a exportação, aproveitando o real desvalorizado para retomar mercados e por outro lado, investir em infraestrutura e logística, gerando empregos, por meio da construção civil, reduzindo o custo do pais, melhorando a eficiência e a produtividade.

Efetivamente, os empréstimos são fundamentais para garantir empregos, para obras de infraestrutura e logística e o governo federal deveria estimular os Estados a realizar investimentos e gerar desenvolvimento e empregos.

Mas o que vemos é o contrário, analisou: “o país tem um federalismo com a cabeça hipertrofiada, que é o governo federal, e um corpo, que são os Estados e municípios e uma burocracia exacerbada”. Como ele bem disse, temos direito aos empréstimos e financiamentos externos, temos espaço fiscal e simplesmente não são liberados os recursos, com o objetivo de fazer superávit primário às custas dos Estados e municípios.

O Brasil que dá certo é o construído pelo nosso povo, pela sociedade civil organizada, pelos trabalhadores, pelos empresários, pelos intelectuais na academia. O Brasil que precisamos mudar é o Brasil preso ao modelo de gestão pública do Século XIX, é preciso, sobretudo buscar a eficiência.

Aqui fizemos um programa de ajuste fiscal, e foi um decisão acertada que já mostra resultados. O Paraná recuperou sua capacidade de investimento, é um dos Estados que tem uma agricultura e uma indústria fortes, um setor cooperativista articulado, um setor de serviços importante, e graças às medidas adotadas pelo governo, o Paraná está recuperando a sua capacidade de investimento, competitividade e reduzindo seus custos.

‎Enquanto a união e os estados brasileiros estão sentindo os efeitos da crise, o Paraná saiu na frente – a um custo político alto, é verdade – do Poder Executivo e do Legislativo.

O que estamos vendo, são estados e municípios, com dificuldades de honrar um compromisso sagrado dos governantes: pagar em dia o salário dos seus servidores.

Afinal de contas, já que não deu certo até agora o slogan do segundo governo Dilma, pátria educadora, deveríamos insistir no do primeiro, que é, país rico é país sem pobreza.

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PMDB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná. Escreve às segundas-feiras sobre Poder e Governo.