Por Esmael Morais

Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: Dilma virou Aécio. Pode isso?

Publicado em 11/05/2015

Saindo do campo de ajuste fiscal, o governo federal cortou recursos de programas prioritários como PRONATEC, FIES e Minha Casa, Minha Vida e até na área de saúde.

O FIES, programa que financia os cursos para estudantes no ensino superior, caiu de 480 mil financiamentos no primeiro semestre de 2014 para 252 mil este ano, praticamente metade. O governo só alocou R$ 2,5 bilhões ao programa e o ministro da Educação, o filósofo Renato Janine Ribeiro, simplesmente disse que a verba acabou para o programa.

O PRONATEC, programa que qualifica o jovem trabalhador, foi adiado para o segundo semestre. Em 2014 foram 440 mil vagas em cursos técnicos com duração de um a dois anos, para quem já fez o ensino médio e participou do Enem.

O Ministério da Educação não tem previsão ainda de quantas vagas serão oferecidas agora, alega que a mudança do calendário foi feita por dois motivos: um deles é o orçamento. Ainda não se sabe o quanto será destinado ao programa.

Há atrasos no repasse e pagamentos do programa Minha Casa Minha Vida. Hoje se fala em até R$ 10 bilhões de dívidas junto às construtoras contratadas para obras do programa e o governo federal, ou seja o Ministério da Fazenda, ainda não deu sinal da continuidade do programa para este ano. Pelo que se sabe, o número de casas construídas ou financiadas cairá pela metade.

Na saúde é a mesma coisa. Eu já disse, em artigo anterior, que o maior montante em restos a pagar do governo somava R$ 35 bilhões e estava na saúde. Dinheiro de repasses para construção de unidades de saúde, a compra de equipamentos, etc. Só aos municípios do Paraná, o governo deve R$ 1 bilhão e ao Paraná, o Ministério da Saúde deve R$ 520 milhões. E o ministro, Arthur Chioro, em desrespeito ao Paraná, faltou a convocação feita pelo deputado João Arruda (PMDB), da Comissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados para dar as devidas explicações sobre as dívidas com o Estado.

São ações ou a falta delas que vão minando, eu diria até esfarelando, um legado, construído nos últimos 12 anos. Estão ainda por ser feitas as reformas tributária, política, na educação e nos investimentos de infraestrutura. É necessário ainda, elaborar um planejamento estratégico

Falta ter um projeto de Brasil e não um projeto de poder. Permanecer no poder se tornou mais importante do que fazer o Brasil deslanchar para uma nação justa, livre, soberana e igualitária.

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PMDB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná. Escreve às segundas-feiras sobre Poder e Governo.