Veja essa: Sem ética, Joaquim Barbosa tem registro negado pela OAB

do Brasil 247

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa teve seu registro de advogado negado pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, do Distrito Federal; presidente da entidade, Ibaneis Rocha alegou que ele feriu a ética profissional quando exerceu a magistratura; durante seu estrelato, Barbosa ofendeu advogados e fez até com que o defensor de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, fosse retirado do plenário do STF por seguranças da casa !“ fato inédito na história do Judiciário; agora, veio o troco; leia a íntegra do despacho do presidente da OAB-DF.

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa teve seu registro de advogado negado pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, do Distrito Federal; presidente da entidade, Ibaneis Rocha alegou que ele feriu a ética profissional quando exerceu a magistratura; durante seu estrelato, Barbosa ofendeu advogados e fez até com que o defensor de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, fosse retirado do plenário do STF por seguranças da casa !“ fato inédito na história do Judiciário; agora, veio o troco; leia a íntegra do despacho do presidente da OAB-DF.

O ex-presidente do STF Joaquim Barbosa colheu nesta segunda-feira 30, na seção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, uma parte do que semeou no exercício do cargo. Ele teve seu pedido de registro profissional como advogado recusado pela OAB-DF, sob a justificativa, registrada pelo presidente da entidade, Ibaneis Rocha, de ter “ferido a ética profissional”.

Barbosa destratou dois advogados, Maurício Corrêa, já falecido, e José Gerardo Grossi, durante seu período como ministro do Supremo. A OAB, em cada uma das ocasiões, realizou atos de desagravo aos profissionais.

Em junho, durante uma de suas últimas sessões no STF e numa cena que foi transmitida ao vivo pela TV Justiça, Barbosa mandou que seguranças retirassem da corte o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT José Genoíno. O gesto despertou indignação em diferentes setores da Justiça.

Agora, Barbosa terá de recorrer à  comissão de seleção da OAB se quiser pertencer à  classe que, nitidamente, não o quer. Ele foi comunicado do indeferimento de seu pedido nesta segunda 30.

Barbosa também pode recorrer à  Justiça para ter direito ao registro da Ordem. Ele é formado em Direito e antes de ser ministro do STF era procurador da República concursado. O problema é o risco de ser humilhado novamente, com outras recusas.

Leia, abaixo, a íntegra do despacho do presidente da OAB-DF:

EXCELENTàSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSàƒO DE SELEà‡àƒO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, CONSELHO SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL

O desapreço do Excelentíssimo Sr. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal pela advocacia já foi externado diversas vezes e é de conhecimento público e notório.!

Márcio Thomaz Bastos, Membro Honorário Vitalício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por ocasião do desagravo realizado em 10.06.2014 de que foi o orador.

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/DF sob o n.!º 11.555, vem à  presença de V. Exa. propor IMPUGNAà‡àƒO ao pedido de inscrição originária formulado pelo Sr. Ministro aposentado JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, constante do Edital de Inscrição de 19 de setembro de 2014, pelos fatos a seguir aduzidos.

Em 23 de novembro de 2006 o Requerente, na condição de Ministro do Supremo Tribunal Federal, atacou a honra de Membro Honorário desta Seccional, o advogado Maurício Corrêa, a quem imputou a prática do crime previsto no art. 332 do Código Penal, verbis : Se o ex-presidente desta Casa, Ministro Maurício Corrêa não é o advogado da causa, então, trata-se de um caso de tráfico de influência que precisa ser apurado!, o que resultou na concessão de desagravo público pelo Conselho Seccional da OAB-DF (Protocolo n!º 06127/2006, cópia em anexo).
Quando o Requerente ocupou a Presidência do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal seus atos e suas declarações contra a classe dos advogados subiram de tom e ganharam grande repercussão nacional. Vejamos, segundo o clipping em anexo:

a)!‹Em 19 de março de 2013, durante sessão do CNJ, generalizou suas críticas afirmando a existência de conluio! entre advogados e juízes, verbis: Há muitos [juízes] para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras!, o que resultou em manifestação conjunta do Conselho Federal da OAB, da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB);

b)!‹Em 08 de abril de 2013, sobre a criação de novos Tribunais Regionais Federais aprovada pela Proposta de Emenda Constituição n!º 544, de 2002, apoiada institucionalmente pela Ordem dos Advogados do Brasil, afirmou o seguinte: Os Tribunais vão servir para dar emprego para advogados…!; e vão ser criados em resorts, em alguma grande praia…!; foi uma negociação na surdina, sorrateira!; o que redundou em nota oficial à  imprensa aprovada à  unanimidade pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

c)!‹Em 14 de maio de 2013, também em sessão do CNJ, o então Ministro-Presidente afirmou, em tom jocoso, que: Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11h mesmo?! e A Constituição não outorga direito absoluto a nenhuma categoria. Essa norma fere o dispositivo legal, ou são os advogados que gozam de direito absoluto no país?!, o que foi firmemente repudiado por diversas entidades da advocacia, notadamente pelo Instituto dos Advogados de São Paulo, pelo Movimento de Defesa da Advocacia, pela Associação dos Advogados de São Paulo e pela Diretoria do Conselho Federal da OAB;

d)!‹Em 11 de março de 2014 o Requerente votou vencido no Conselho Nacional de Justiça contra a isenção de despesas relativas à  manutenção das salas dos advogados nos fóruns. Na oportunidade, criticou duramente a Ordem dos Advogados: Precisa separar o público do privado. Que pague proporcionalmente pela ocupação dos espaços. Não ter essa postura ambígua de ora é entidade de caráter público, para receber dinheiro público, ora atua como entidade privada cuida dos seus próprios interesses e não presta contas a ninguém. Quem não presta contas não deve receber nenhum tipo de vantagem pública!; o que também resultou em nota da Diretoria do Conselho Federal da OAB; e,

e)!‹Em 11 de junho de 2014, numa das últimas sessões do Supremo Tribunal Federal que presidiu, o Requerente expulsou da tribuna do tribunal e pôs para fora da sessão mediante coação por seguranças o advogado Luiz Fernando Pacheco, que apresentava uma questão de ordem, no limite de sua atuação profissional, nos termos da Lei 8.906!, conforme nota de repúdio subscrita pela diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Por fim, em 10 de junho de 2014, este Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal concedeu novo desagravo público, desta feita ao advogado José Gerardo Grossi, atingido em suas prerrogativas profissionais pelo então Min. Joaquim Barbosa em decisão judicial assim lançada: No caso sob exame, além do mais, é lícito vislumbrar na oferta de trabalho em causa mera action de complaisance entre copains, absolutamente incompatível com a execução de uma sentença penal. (…) à‰ de se indagar: o direito de punir indivíduos devidamente condenados pela prática de crimes, que é uma prerrogativa típica de Estado, compatibiliza-se com esse inaceitável trade-off entre proprietários de escritórios de advocacia criminal? Harmoniza-se tudo isso com o interesse público, com o direito da sociedade de ver os condenados cumprirem rigorosamente as penas que lhes foram impostas? O exercício da advocacia é atividade nobre, revestida de inúmeras prerrogativas. Não se presta a arranjos visivelmente voltados a contornar a necessidade e o dever de observância estrita das leis e das decisões da Justiça! (Processo n!º 07.0000.2014.012285-2, cópia em anexo).

Diante disso, venho pela presente apresentar impugnação ao pedido de inscrição originária formulado pelo Sr. Ministro aposentado JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, constante do Edital de Inscrição de 19 de setembro de 2014, pugnando pelo indeferimento de seu pleito, que não atende aos ditames do art. 8!º da Lei n!º 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e OAB), notadamente a seu inciso VI, pelos fundamentos já expostos.

Nestes Termos,
Pede Deferimento.

Brasília/DF, 26 de setembro de 2014.

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
OAB/DF n.!º 11.5554

18 Comentários

Os comentários não representam a opinião do Blog do Esmael; a responsabilidade é do autor da mensagem, sujeito à legislação brasileira.

  1. Alguém viu a OAB falar algo sobre a Petrobrás ? OAB, uma vergonha nacional.

  2. Se há uma instituição que não merece a menor confiança do povo, esta é a OAB. Bandido defende bandido.

  3. Não parece só piada, parece pena de talião essa decisão da OAB! Meus direitos civis, incluindo os políticos (sufrágio universal), foram cerceados com a coparticipação, omissão e desmandos do Ministro Joaquim Babosa. Tornei-me uma perseguida do sistema jurídico por defender uma posição diferente da maioria, mas, por defender o Estado de Direito, não posso aceitar a legalidade da aplicação de uma pena de talião, ainda que seja contra meus perseguidores. Penso, atualmente nosso ordenamento jurídico parece confundir Direito com merecimento. Essa decisão da OAB é mesquinha, politiqueira, antiética, demagoga, vergonhosa (…). Parece que estamos retornando ao Estado de Natureza!

  4. Certíssima, esta atitude… quem não sabe exercer o poder, não merece respeito. Não respeitou nem seus pares… Quer conhecer uma pessoa dê-lhe poder!!!! Lambuzou-se… Depois se diz paladino da justiça. kkkkkkk

  5. Você tem razão, Esmael. Joaquim Barbosa não tem ética, não tem a ética do PT, uma ética que justifica sujeiradas como o Mensalão e os desvios bilionários na Petrobrás. Sim, Barbosa não têm ética, ainda bem que não tem a ética do PT. Afinal, quem quer essa ética? Só os petistas querem, mas nem todos. A maioria dos petistas é composta de gente honrada, honesta, do bem. Gente que acredita que o PT ainda voltará às suas origens.

  6. Dá a informação correta rapaz!
    O processo ainda está sendo analisado.
    Um jaguara do PT que entrou com um pedido.
    A comissão da OAB nem analisou ainda o pedido do jaguarão.
    Postagem bem tendenciosa né amigo?

  7. Para que serve mesmo a OAB atualmente??? Tá desprestigiada, não serve para nada! Ser honesto e reto neste País corre-se o risco de ser punido. Inversão de valores. Pouca vergonha!

  8. OAB, Sindicatos, MST, são tentáculos de um polvo que se chama PT!

  9. Independente de quem seja, ficou claro que na OAB a coisa funciona tipo assim:
    _Não fui com a sua cara, não vou lhe dar o registro….

    Advogado, bicho do diabo, tudo pilantra…

  10. O cara é totalmente fajuto. No Mensalão ele somente contava estórias, não apresentava uma jurisprudência sequer e quando citava uma lei citava erroneamente. Naquela ocasião já percebera toda a fajutice do cara. Não podia acontecer outra coisa: um ex-Ministro do STF não obtém registro da OAB! Agora se a OAB não quer dar registro por falta de decoro ou coisa no gênero, é caso de impeachment, cassar a aposentadoria.

  11. Parabéns OAB. Os ministros prestam servicos até os 70 anos. Esse cidadao se aposentou precocemente quando poderia estar contribuindo com a justica. Em funcao de seu pedido de aposentadoria o povo, atraves do governo, teve q nomear outro com salario de cerca de 28 mil mensais. É mais despesa p o povo.

  12. Merecido.Esse cidadão precisa ser enquadrado.

  13. Congresso de joelhos, STJ aparelhado, Imprensa desqualificada, UNE, CUT e OAB pelegas. Alguém duvida que bolivariaram-nos?

    • STF, STJ, viraram departamentos do Palácio do
      Planalto.
      Se a OAB se prestar a esse papel ordinário, perde
      o respeito do público como instituição confiável,
      e corroborará a impressão de que o Barbosa saiu de
      cena sob pressão e ameaça.
      Nem Emílio Garrastazu Médici o faria melhor.
      Entramos na ditadura sindical, e a OAB foi
      contaminada pela ideologia.

    • Graças a Deus esse “presidente” da OAB-DF está bem longe daqui do Rio de Janeiro, apesar que aqui o aparelhamento é vergonhoso. Pronto! O “presidente” da OAB de Brasília entrou no noticiário nacional. Pena porta dos fundos.