Entre os leitores deste blog, a maioria deve trabalhar em torno de 40 horas semanais: de segunda a sexta-feira, oito horas por dia.
Há exceções, pessoas que trabalham mais, outras menos; gente que leva trabalho para a casa e que não tem horário fixo. Raramente, entre os nossos leitores, teremos aqueles que trabalham no sábado, que fazem por contrato as 44 horas semanais.
Trago o assunto por que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) cancelou, liminarmente, o feriado do Dia da Consciência Negra (clique aqui para relembrar). Na discussão, via Twitter, sobre os motivos do cancelamento, entre críticas e elogios à medida, chamou-me a atenção a afirmação de alguém de que era só mais um feriado, mais um desculpa para o povo não trabalhar!.
A alegação de que não deveria haver feriados que não os cívicos porque o Estado é laico; a assertiva de que se há feriado no Dia da Consciência Negra deveríamos ter feriado na morte de tantos outros brasileiros, não só no aniversário da morte de Zumbi dos Palmares.
São argumentos procedentes e por mais que se discuta não chegaremos a uma conclusão. Mas dizer que feriado é coisa de vagabundo é demais!
Normalmente, pessoas que acham que feriados são desculpas para não trabalhar, são aqueles que, em feriados nas sextas-feiras, pegam a estrada para a praia na quinta depois do almoço, e só retornam na segunda de manhã, para evitar engarrafamentos.
Imaginem o que representa um feriado para uma família que vive sob o regime das 44 horas; o pai de família que na sexta-feira dorme cedo para acordar cedo no sábado, a fim de ir à obra ou ao chão da fábrica. Para estes, os feriados são poucos e preciosos, pois trabalham todos os sábados e não apenas um sábado ou outro. Impossível chamar este trabalhador de vagabundo.
O comércio tem suas próprias regras e suas convenções coletivas, a economia de uma cidade não para em um feriado e a luta por 40 horas semanais está longe de ser um absurdo. Eu apoio 40 horas semanais sou a favor do cidadão brasileiro, trabalhador, ter direito ao sábado e domingo com a família.
Pronto! Tenho certeza que há gente me xingando, dizendo que isso aumentará os custos de produção; que a diminuição das horas de trabalho deverá ter a correspondente diminuição dos salários; que sou um comunista ou alienado.
Já terminou de me xingar? Obrigado.
Retomando: acredito que junto com a diminuição da jornada podemos e devemos estudar formas de desonerar a folha de pagamento e aumentar os incentivos para quem se reenquadrar.
Melhor ainda seria uma reforma tributária junto com a desoneração da folha, criando mais vantagens e incentivos ao micro, pequeno e médio empresários, que têm um impacto maior em sua produção, absorvendo e diluindo assim os possíveis efeitos sob os custos. Acredito que todos possam lucrar com isso, especialmente o trabalhador que ganha dignidade e tempo e mais tempo com a família.
Quanto ao feriado da Consciência Negra e a liminar do TJPR, tenham certeza de que estamos estudando o devido remédio para reverter este absurdo medieval.
*Maurício Requião é advogado, especialista em políticas públicas, escreve à s quintas no Blog do Esmael.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.