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Sem mudar penas, STF adia prisões de reús do mensalão

Esmael Morais 5 de setembro de 2013 - 17:43 7 Comments

do Brasil 247

Ainda não foi dessa vez que ocorreu o grande final; sessão que prometia ser decisiva para o julgamento da AP 470, o chamado mensalão, foi encerrada sem conclusão do plenário sobre a aceitação ou não dos embargos infringentes; vitória, ainda que parcial, pelo ganho de tempo, do réu José Dirceu e dos demais 10; ex-presidente do PT assistiu julgamento ao lado de 40 pessoas, no salão de festas do prédio em que mora, pela tevê, e comemorou aliviado; sugestão do ministro Luís Roberto Barroso de dar mais prazo para que os advogados apresentem memoriais sobre cada caso, para serem apreciados na próxima quarta-feira, foi acatada; presidente Joaquim Barbosa já deu seu voto contra os embargos infringentes; "Aceitar os embargos infringentes seria forma de eternizar o feito", declarou; data fatídica de 7 de setembro para decretação de prisões fica ultrapassado; novela continua no dia 11.
Ainda não foi dessa vez que ocorreu o grande final; sessão que prometia ser decisiva para o julgamento da AP 470, o chamado mensalão, foi encerrada sem conclusão do plenário sobre a aceitação ou não dos embargos infringentes; vitória, ainda que parcial, pelo ganho de tempo, do réu José Dirceu e dos demais 10; ex-presidente do PT assistiu julgamento ao lado de 40 pessoas, no salão de festas do prédio em que mora, pela tevê, e comemorou aliviado; sugestão do ministro Luís Roberto Barroso de dar mais prazo para que os advogados apresentem memoriais sobre cada caso, para serem apreciados na próxima quarta-feira, foi acatada; presidente Joaquim Barbosa já deu seu voto contra os embargos infringentes; “Aceitar os embargos infringentes seria forma de eternizar o feito”, declarou; data fatídica de 7 de setembro para decretação de prisões fica ultrapassado; novela continua no dia 11.
Vitória, ainda que parcial, pelo ganho de tempo, dos réus na sessão que prometia ser decisiva da Ação Penal 470. Quando muitos prognósticos apontavam para o final do julgamento, com a decretação das prisões dos réus ainda nesta quinta-feira 5, o curso do julgamento foi outro. Por sugestão, acatada, do ministro Luís Roberto Barroso, o STF decidiu dar mais uma semana para o advogados apresentarem memoriais de cada caso em apreciação.

A prorrogação do julgamento levou alívio a Dirceu, que assistiu à  sessão em clima de final de Copa do Mundo, com cerca de 40 pessoas ao seu redor, no salão de festas do prédio em que mora, em São Paulo, no bairro de Vila Clementino, na rua Estado de Israel. Temendo ser preso hoje, ele pensa se declarar um preso político.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, votou contra os embargos infringentes ao analisar o recurso interposto pelos advogados de Delúbio Soares. Barroso sugeriu em seguida dar o prazo para a defesa se manifestar novamente com os memoriais até a próxima terça-feira. Antes, a Corte acatara as teses do revisor Ricardo Lewandowski e do ministro Teori Zavascki, pela revisão das penas dos réus. Apesar disso, a antiga dosimetria prevaleceu.

Por volta de 16h20, o relator Joaquim Barbosa começou a colocar em análise se os embargos infringentes serão ou não aceitos pela corte, a começar pelos recursos apresentados pela defesa de Delúbio Soares. O próprio presidente do tribunal vem dando seu voto no sentido de não aceitar esse tipo de embargo, para condenados que obtiveram ao menos quatro votos favoráveis e que dá direito a um novo julgamento. Barbosa argumenta, para isso, que a legislação não prevê “privilégios adicionais” e exemplifica que o Superior Tribunal de Justiça também não aceita esse tipo de recurso em seus processos.

Onze réus teriam direito aos infringentes. São os casos de João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg, que nas condenações por lavagem de dinheiro obtiveram ao menos quatro votos a favor. Outros oito réus (José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Roberto Salgado) foram condenados no crime de formação de quadrilha por seis a quatro.

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