Ser ou não ser: TSE prorroga agonia de Pupin, prefeito sub judice de Maringá (PR)

To be or not to be (Ser ou não ser), como diria o dramaturgo inglês William Shakespeare. à‰ com esse dilema que vai dormir nesta quinta (15) o prefeito de Maringá, Carlos Pupin (PP), depois da sessão de hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julgava a impugnação de sua candidatura. O que era para ser liquidado esta noite foi adiado mais uma vez por conta de um pedido de vistas da ministra Laurita Vaz.

A suspensão do julgamento é um balde de água fria no secretário de Indústria e Comércio do Paraná, Ricardo Barros, padrinho político de Pupin, que esperava comemorar hoje uma vitória no TSE de seu pupilo.

A legitimidade da candidatura de Pupin é questionada pelo deputado Enio Verri (PT), que foi candidato a prefeito de Maringá no ano passado. Para a coligação petista, Pupin estaria inelegível por ter substituido o então prefeito Silvio Barros nos seis meses anteriores à s eleições de 2008 e 2012.

A ministra citou exatamente a jurisprudência do ministro Ari Parglende, que afirma que “o vice-prefeito que substituiu o titular nos seis meses anteriores ao pleito e foi eleito prefeito no período subseqà¼ente não poderá concorrer à  reeleição, uma vez que se interpreta o acesso anterior ao cargo do titular como se derivasse de eleição específica. O recorrido encontra-se, portanto, impossibilitado de exercer novamente a chefia do Executivo, porquanto já o fez por duas vezes.”

Antes de Laurita pedir vistas, a ministra Carmen Lúcia havia confrontado duramente os argumentos dos ministros Marco Auréio e Gilmar Mendes, que votaram a favor de Pupin. Ela não se convenceu da legalidade da candidatura de Pupin. Com o pedido de vistas e a postura das ministras, Verri acredita que retomou o favoritismo na disputa judicial pela prefeitura de Maringá.