Sérgio Souza diz que tentará derrubar no plenário do Senado projeto que retira 9 mil empregos do Paraná

O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) promete combater, amanhã, Projeto de Resolução n!º 1/13, quando o plenário do Senado pretende votar o relatório elaborado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) que promove alterações nas alíquotas interestaduais do ICMS.

Trata-se do dispositivo que permite à  Zona Franca de Manaus manter alíquota de 12% no ICMS cobrado nas vendas para outros estados ante os 4% definidos para os estados do Sul e do Sudeste. Nessas condições, o setor de bens de informática será gravemente afetado no Paraná, como o grupo Positivo, que poderá se ver obrigado a mudar de endereço.

Segundo a empresa, cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos poderão ser perdidos no Estado do Paraná. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o estado do Espírito Santo foram os grandes vitoriosos durante a votação. O texto aprovado reduz as alíquotas nas transações de um estado para outro, em um ponto percentual por ano, a partir de 2014.

Produtos que saem do Sul e do Sudeste para outras regiões, atualmente com uma taxação de 7%, chegariam a 4% em 2016. Mercadorias das demais regiões, quando destinadas ao Sul e ao Sudeste, hoje taxadas a 12%, chegariam à  meta de 7% em 2018. Mas a regra é diferente nas operações entre estados de uma mesma região, para as quais vale a unificação gradual em 4%, também em um ponto percentual por ano.

Sérgio Souza, que lutou para incluir uma emenda que beneficiasse o setor no Panará e corrigisse tal distorção, considera a Positivo uma companhia que orgulha a todos os paranaenses, tanto pela história, quanto pela condição de única companhia genuinamente nacional, dentre as líderes de mercado no segmento. A Positivo poderá se ver obrigada se mudar para a capital do Amazonas, Manaus.

Durante a reunião de ontem na CAE, Sérgio Souza apresentou argumentos para que a emenda proposta por ele fosse aceita. A intenção seria também preservar o equilíbrio atual do mercado de informática brasileiro, e, sobretudo, preservar os empregos paraenses.

Infelizmente a proposta foi derrotada pelo placar de 13 a 10 votos, em grande parte pela compreensão equivocada de alguns em sempre preservar os benefícios da Zona Franca de Manaus, sendo que no segmento de informática a matéria já é disciplinada de forma adequada em legislação específica!, observou o senador.

A matéria ainda será votada, de forma definitiva, no plenário do Senado, onde o Senador Sérgio Souza trabalhará intensamente, inclusive buscando junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, apoio para reverter esse quadro e manter o bom funcionamento do setor de informática do país.