Em última cartada, Dirceu tenta dar “olé” em Joaquim Barbosa

do Conjur, via Brasil 247

Em recurso apresentado nesta quarta-feira pelo processo do 'mensalão', defesa do ex-ministro sustenta que petição deve ser relatada por outro ministro pelo fato de Joaquim Barbosa ter assumido a presidência do STF; embargo alega que Barbosa foi omisso ao afirmar que não havia "dados concretos" sobre a conduta social do réu; advogados também reclamam do corte de falas de Celso de Mello e Luiz Fux, tornando "impossível" a compreensão do acórdão, e afirmam que Dirceu foi condenado duas vezes pelo mesmo fato.

Em recurso apresentado nesta quarta-feira pelo processo do ‘mensalão’, defesa do ex-ministro sustenta que petição deve ser relatada por outro ministro pelo fato de Joaquim Barbosa ter assumido a presidência do STF; embargo alega que Barbosa foi omisso ao afirmar que não havia “dados concretos” sobre a conduta social do réu; advogados também reclamam do corte de falas de Celso de Mello e Luiz Fux, tornando “impossível” a compreensão do acórdão, e afirmam que Dirceu foi condenado duas vezes pelo mesmo fato.

Os embargos de declaração nos quais os réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, contestam suas condenações devem ser distribuídos para outro dos nove ministros que hoje compõem o Supremo Tribunal Federal, e não para o relator original da ação, ministro Joaquim Barbosa, que preside a Corte. à‰ o que pede a defesa do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, em recurso protocolado nesta quarta-feira (1/5) no STF. Ele foi condenado a dez anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.

Se acolhido o pedido, Joaquim Barbosa deixaria de ser o relator do processo. Na petição de 46 páginas, assinada pelos advogados José Luís Oliveira Lima, Rodrigo Dall’Acqua e Ana Carolina Piovesana, a defesa do ex-ministro do governo Lula sustenta que os recursos devem ser relatados por outro ministro pelo fato de Joaquim Barbosa ter assumido a Presidência do Supremo.

Os advogados citam precedentes do próprio Supremo em que os casos deixaram os gabinetes dos relatores originais porque estes assumiram o cargo de presidentes do tribunal. Uma das decisões de redistribuir processos foi tomada pelo próprio Joaquim Barbosa, já como presidente do tribunal. O pedido é baseado nos artigos 38 e 75 do Regimento Interno do Supremo e diz respeito apenas aos embargos interpostos por Dirceu. Mas se o STF acolher o pedido, a consequência natural é que os outros recursos também sigam para um novo relator.

Como as defesas dos publicitários Marcos Valério e Cristiano Paz, a de Dirceu também reclama da supressão de intervenções de ministros na publicação do acórdão do mensalão, principalmente de Celso de Mello e Luiz Fux: “A supressão das manifestações prejudicou imensamente a compreensão do acórdão, inviabilizando a plena ciência da fundamentação adotada pelos eminentes julgadores da causa”.

Para os advogados de José Dirceu, o corte de trechos dos debates tornou “impossível compreender a discussão mantida em Plenário”. Ainda de acordo com a petição, a supressão das manifestações fere o princípio constitucional da fundamentação das decisões judiciais: “Não se vislumbra razão para sacrificar o princípio constitucional da fundamentação das decisões judiciais mediante o cancelamento de manifestações já transcritas pela secretaria dessa Corte”.

A defesa de Dirceu também sustenta que o ex-ministro foi apenado duas vezes por um mesmo fato. De acordo com a petição, o relator do caso, Joaquim Barbosa, votou pela condenação de Dirceu pelo crime de formação de quadrilha por classificá-lo como o líder do esquema do mensalão. Depois, aumento a pena em um sexto pelo fato de ele ter ocupado papel proeminente na quadrilha. “Verifica-se que o acórdão foi contraditório ao exacerbar a pena duas vezes pelo mesmo fundamento”, sustentam os advogados. O mesmo aconteceu, de acordo com a defesa, na condenação por corrupção ativa.

Os advogados ainda reclamam que, na fixação da pena, não foi levada em conta a conduta social e a personalidade do ex-ministro, o que atenuaria a condenação. Segundo a defesa, o relator, Joaquim Barbosa, foi omisso ao afirmar que não havia “dados concretos” no processo sobre a conduta social e a personalidade de José Dirceu. A petição descreve depoimentos de políticos como Aldo Rebelo, Lula e Ideli Salvatti que atestam que Dirceu, entre outros atos, dedicou sua vida pela defesa da democracia no Brasil. Depois, os advogados atacam outros aspectos que consideram contraditórios na fixação das penas impostas ao ex-ministro.

17 Comentários

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  1. Cada vez mais desesperados.
    Estão no ultimo suspiro e acham que vão reverter.
    Não importa o partido, lugar de ladrão é na cadeia.
    Simples assim.

  2. Esmael e demais o PT não merecia e não merece isso!
    Esse José Dirce está se tornando constrangedor, desgastante e impõem uma situação ridícula ao que resta do bom nome do partido.

  3. O Barbosa voando alto,tem que tomar cuidado para que não seja sugado por uma turbina de avião.

  4. Cade o mensalão do psdb que é mais antigo.

    • Não será julgado em 2013 e Joaquim Barbosa, não poderá continuar na condução da causa, já que assumiu a presidência do tribunal em novembro (http://www1.folha.uol.com.br/poder/1208595-mensalao-mineiro-5-anos-mais-antigo-nao-sera-julgado-em-2013.shtml)…Caminha lentamente para virar Pizza…
      Acho que pelo jeito o argumento do Dirceu pode dar certo…
      Agora não é justo manda o Zé Dirceu pra cadeia e deixar o Eduardo Azeredo livre, que cometeu crime 5 anos antes…Tem dó justiça…Mas o PSDB continua o mesmo sabonete do tempo do FHC…
      Comente também sobre os mensaleiros do seu partido FALA MANSA…

    • O Fala Sério não sabe responder essas perguntas, ele e pago só pra falar do Mensalão do PT.

    • nunca será julgado, porque só interessa aos chefes desses canalhas ai o julgamento do PT, porque o outro fere a Veja, Globo, entao o glorioso rei da merda Joaquim Barbosa vai querer encubrir ir pra ficar bem com o patrāo. E se eu estiver mentindo leia o outro lado do mensalāo e a privataria tucana!

  5. Esse julgamento foi da Globo, para a Globo, pela Globo. É uma vergonha para o Brasil ter um tribunal “superior” composto por este tipo de palhaços como o Barbosa e o Fux e o Gilmar “soltador” de Bandido, advogado de porta de cadeia do FHC, promovido a todo poderoso.

    • Interessante o comentário do Sr Mário Venturinni!!! Por mandar prender os mensaleiros, os Ministros são PALHAÇOS, no entando se mandasse soltar, seria “soltador” de bandido?????

    • Não me chamem o Carlinhos Cachoeira de Bandido e nem o Daniel Dantas por favor eles são uns anjinhos.

  6. O mensaleiro, Ladrão da Nação, ta com medo!!!! gente covarde é assim. E os amigos dele (LULA e DILMA) fingem que não o conhecem. PT é assim, na hora do horror Renegam os seus.

    • Igualzinho o Beto Richa e Cia fez com o Derosso em Curitiba!

      • Exatamente!

        • Igual????? a turma do Lula roubou dinheiro mas roubou muitooooooooooooooooooooooo dinheiro, o dinheiro de Ctba nao da 1% que o pessoal de brasilia levou!!!!!!!
          jose dirceu & Cia. tinha que morrer isso sim!!!!

    • Não aponte o dedos nos outros, pois a tua turma malandramente vendeu Banestado, Vale do Rio Doce, tão envolvido no Valérioduto, lista de furnas, teu ex-presidente FHC mandou pagar R$ 200.000,00 pra cada parlamentar votar favorável na emenda da reeleição, são os que implantaram o dito mensalão tucano em 1998, portanto se o governo de vocês fosse probo e exemplar, aí sim quem sabe ate poderiam apontar o dedo nos outros.

  7. Quero ver dar o nó no Joaquinzão…