TRE mantém cassação do prefeito de Rolândia

por Juliana Gonçalves, via Jornal de Londrina

Sabine Giesen (PMDB) deverá assumir a prefeitura.

Sabine Giesen (PMDB) deverá assumir a prefeitura.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a decisão pela inelegibilidade e cassação do diploma do prefeito de Rolândia,Johnny Lehmann (PTB) e de seu vice, Danilson de Oliveira. O julgamento do recurso foi concluído na tarde desta terça-feira (19), com unanimidade dos votos. Se o resultado for mantido na instância superior, Rolândia deve ter uma nova eleição para prefeito nos próximos meses.

O registro da candidatura de Lehmann havia sido cassado em dezembro de 2012 pelo juiz da 59!ª zona eleitoral, Alberto José Ludovico. A defesa recorreu da decisão e deve fazer o mesmo a partir de agora. O advogado de Lehmann, Guilherme Gonçalves, informou que vai aguardar a publicação do acórdão para verificar os termos da decisão.

Caso haja algum ponto que necessite esclarecimentos, vamos tentar o embargo da decisão!, afirma. A tendência é que a gente entre com recurso no Tribunal Superior Eleitoral e tente uma medida cautelar para mantê-lo no cargo até a decisão final.!

Se a defesa não conseguir a cautelar, quem deveria assumir a Prefeitura de Rolândia seria a presidente da Câmara dos Vereadores, a vereadora Sabine Giesen (PMDB). Sabine foi vice-prefeita de Lehmann na última administração e deve se candidatar à  Prefeitura numa possível nova eleição, o que a impediria de assumir o cargo temporariamente. De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara, um novo presidente deve ser escolhido para poder assumir a Prefeitura até que o prefeito seja eleito.

O julgamento teve início na última quinta-feira (14), quando cinco votos já eram favoráveis à  saída de Lehmann da prefeitura. O sexto e último desembargador a analisar o caso pediu vistas do processo, adiando a decisão.

O pedido de cassação foi embasado em três fatos. Lehmann foi acusado de utilizar dinheiro público em publicidade eleitoral durante o período das eleições. Ele também responde a acusação de exceder o limite de gastos na Prefeitura, delimitado pela Justiça Eleitoral. Além disso, enquanto prefeito, ele teria utilizado meios de comunicação como meio de campanha política.

O processo correu em segredo de Justiça, mas segundo Guilherme Gonçalves, os desembargadores acolheram o recurso da defesa e reformaram a decisão a respeito do uso de dinheiro público em publicidade eleitoral.

2 Comentários

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