Prefeitos da região metropolitana de Curitiba querem autonomia no licenciamento ambiental

Para agilizar desenvolvimento, prefeitos da Grande de Curitiba querem o direito de licenciamento ambiental; presidente da Assomec, Luizão Goulart, vai levar reivindicação ao secretário Cheida.

Para agilizar desenvolvimento, prefeitos da Grande de Curitiba querem o direito de licenciamento ambiental; presidente da Assomec, Luizão Goulart, vai levar reivindicação ao secretário Cheida.

O presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec), prefeito Luizão Goulart (PT), de Pinhais, disse nesta quinta-feira (28) que vai pleitear junto ao secretário de Estado do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida, a autonomia para o licenciamento ambiental nos 29 municípios representados pela entidade que dirige.

A decisão de lutar pela autonomia no licenciamento ocorreu ontem à  noite, em Contenda, durante a reunião da Assomec, que contou com as presenças de prefeitos, vice-prefeitos e secretários de 14 municípios. Entre os presentes estava o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT).

Os prefeitos reivindicam maior autonomia aos municípios em relação aos procedimentos que envolvem os licenciamentos ambientais.

Enfrentamos muitas situações corriqueiras no que diz respeito à  fiscalização ambiental, pois queremos ações efetivas e ágeis!, salientou o presidente da Assomec. Pelo menos algumas situações menores, poderíamos atuar [no licenciamento]!, completou.

Atualmente, de acordo com a Lei Complementar 140/11, a competência de legislar e atuar no licenciamento ambiental e também na fiscalização é da União, mas é remetido aos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente para avaliar e deliberar tais situações.

N caso do Paraná, entretanto, acontece uma situação ímpar, pois o Conselho Estadual do Meio Ambiente, até o momento, não regulamentou suas atividades. Inclusive, o Conselho é composto pelo secretário Luiz Eduardo Cheida.

Os municípios solicitam assento nesse colegiado.

37 Comentários

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  2. Sou mais um baba ovo favoravel ao bonacin. Voces saum todos invejosos, contra o desenvolvimento deste LIXO de pais chamado Brasil. Tanto absurdo que acontece nesta porcaria de pais que preocupa muito mais do que iniciativa do bonacin. Se existe algo la que foi feito em desacordo com as normas, que se faca a correcao e toca o barco.

  3. Essa perseguição toda ao aeroporto ta mais pra dor de cotovelo de quem não pode fazer do que pra defesa ambiental, pois lá em Piraquara tem muito mais problemas ambientais doque esta obra, que vai sim benificiar o povo de lá….
    Tudo polui algumas coisas mais outras menos, a simples existencia do homem na terra polui, só existe um metodo de proteger o meio ambiente tirar o homem da terra certo rapaziada? Viva o progresso, pena que Piraquara não tem uns 10 Bonacim pra aumentar o desenvolvimento de verdade…. O complexo penal polui muito mais doque se imagina vai la dar uma olhada ai conte pro pessoal….. O carro que vcs usam polui muito mais doque andar a pé…. A atividade human é uma poluição….

    • Vixe o Bonacin arranjou um baba-ovo para defendê-lo!É bom ter que faça, que nem aquela ridícula da Larissa Schuma que fica ameaçando o seu Fernando!

    • Meu Caro Henrique, primeiramente feliz páscoa pra vc e para a sua família!Talvez o que falte para os defensores da construção do aeródromo Bonacin, que se destinaria a ser um aeroporto de cargas e de transporte de turistas, e dos seus supostos benefícios econômicos para a região (e para o próprio Bonacin e para o Simeão) seja conhecimento mais aprofundado das leis que regem as atividades aeronáuticas no país.
      Por ser uma atividade que envolve uma questão de segurança nacional relacionada ao uso do espaço aéreo existe uma legislação específica que talvez os gestores públicos de Piraquara não tenham se dado conta e essa legislação ela antecede a questão ambiental, por essa especificidade que lhe citei (segurança nacional e uso do espaço aéreo). O principal dessa legislação está contida no Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei Federal 7565/1986) onde está definido o que é um aeródromo público (aeroportos militares e aeroportos civis tipo Afonso Pena, Bacacheri, etc…) e um aeródromo civil privado (como é o caso do Bonacin II e do aeródromo de Piraquara lá no Guaraituba).
      Então a seguir lhe transcrevo “ipsis literis” artigos da lei 7565/1986:
      Art. 27. Aeródromo é toda área destinada a pouso, decolagem e movimentação de aeronaves.

      Art. 28. Os aeródromos são classificados em civis e militares.

      § 1° Aeródromo civil é o destinado ao uso de aeronaves civis.

      § 2° Aeródromo militar é o destinado ao uso de aeronaves militares.

      § 3° Os aeródromos civis poderão ser utilizados por aeronaves militares, e os aeródromos militares, por aeronaves civis, obedecidas as prescrições estabelecidas pela autoridade aeronáutica.

      Art. 29. Os aeródromos civis são classificados em públicos e privados.

      Art. 30. Nenhum aeródromo civil poderá ser utilizado sem estar devidamente cadastrado.

      § 1° Os aeródromos públicos e privados serão abertos ao tráfego através de processo, respectivamente, de homologação e registro.

      § 2° Os aeródromos privados só poderão ser utilizados com permissão de seu proprietário, vedada a exploração comercial.

      Veja bem, caro Henrique e autoridades da região que por ventura estejam lendo esse comentário:

      1) O Bonacin PERDEU o cadastro do aeródromo junto a ANAC (vide: http://www2.anac.gov.br/biblioteca/portarias/2013/PA2013-0100.pdf), portanto conforme o art. 30 da lei 7565/1986 nem os helicópteros que lá estão operando poderiam usar o aeródromo. Estão usando ilegalmente (além disso tem a RBHA 154 da ANAC que é impeditiva para operações de escolas fora da sua sede)

      2) Vamos fazer de conta que ele ainda estivesse cadastrado, ou seja, aberto ao tráfego aéreo e pudesse ser usado normalmente:
      cairia no §2 do art. 30, onde é claro o texto da lei que veta o uso comercial dos aeródromos civis privados, ou seja, se não existe atividade comercial efetiva, que no caso seria o transporte de cargas e passageiros não existe desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda…
      ah não ser o Bonacin resolvesse fazer esse tipo de atividade comercial por debaixo dos panos…mas ai rapidamente o ministério público, ministério da aeronáutica, infraero, a própria ANAC, enfim, a autoridade aérea no geral, vem e acaba com a atividade comercial ali desenvolvida e ainda os responsáveis e os omissos teriam que enfrentar o rigor da lei (e nesse caso não é a brandura da lei ambiental como na ação que corre na nossa comarca).
      As outras atividades, como as desenvolvidas pelas escolas de pilotagem de helicópteros, tem gerado insignificante desenvolvimento econômico para a região. Não se conhece ninguem aqui do entorno do aeroporto que está empregado lá dentro e também nada temos de retorno aqui dessa atividade a não ser a poluição sonora. Você provavelmente não mora aqui na região do aeroporto, deve morar longe e não sofrerá com esse tipo de impacto caso se concretize (o que duvido muito) a conclusão desse aeródromo.
      Isso sem contar a questão ambiental que vc acertadamente coloca, temos muitos problemas e agora mais esse.
      Lhe recomendo a leitura do seguinte artigo que discorre sobre os impactos ambientais do transporte aéreo:http://oa.upm.es/9538/1/INVE_MEM_2010_88087.pdf

      • Ué, cadê o tal do Henrrique????

        • Olá Aline, tudo ok?! 😉

          A construção daquela coisa (aeroporto) em Piraquara é uma verdadeira barbeirada.

          As Leis ambientais foram simplesmente ignoradas, vista grossa ou verdadeira incompetência técnica.

          Não consigo acreditar nessa última hipótese, seria demasiado para mim.

          Não ao aeroporto em Piraquara!

          Abraço

      • Oi Zé!
        Tudo bem? 😉

        Ótimo texto, cumpra-se a Lei!

        vão precisar retirar aquele material da pista e reflorestar aquilo tudo.

        Abraço

        Não ao aeroporto de Piraquara!

    • Cara….você está no mínimo equivocado!
      Olha, nem vou falar nada….sem comentários…..
      não ao aeroporto em Piraquara!

  4. Este tal de ¨* piraquara*¨ deve ser daqueles ambientalistas recém chegados a Piraquara que não sabe o que o municipio sofre por falta de recursos e ai fica criticando um aeroporto que pode trazer muitos recursos para aquele povo tao carente de mais qualidade de vida…. Em todo lugar pode tudo, lá não faça-me o favor… Se querem que Piraquara seja preservada pois paguem por isso…. La tem pedreiras ai pode? ou vc não conhece as pedreiras encravadas na serra… sim todos conhecem porem precisamos de pedra, assim como precisamos deste aeroporto e outros tantos investimentos que como este não esta afetando o lençol freatico como alguns dizem… os trens que cortam aquele municipio poluem muito mais do que se imagina basta ver aonde eles abastecem as máquinas e todo o leito da ferrovia completamente cheio de óleo e detritos gerados pelas composições…..

    • Meu caro Henrique, bom dia! O aeroporto clandestino (clandestino porque a ANAC excluiu o aeródromo Bonacin II do cadastro de aeródromos civis privados, o que significa o seu fechamento ao tráfego aéreo) é uma aberração às leis ambientais.
      O aeroporto clandestino foi feito dentro dos limites da APA do Iraí (decreto estadual 1753/1996) e da área de mananciais públicos da RMC (decreto est. 6194/2012) e sem licenciamento ambiental. Atingiu o lençol freático porque as escavações para aquele delírio lunático de trincheira por debaixo da pista houveram escavações de mais de 10 metros de profundidade. O buracão está lá aberto com água vertendo para quem quiser ver…vc já foi lá? Vai lá Henrique dar uma olhadinha…dai volta aqui e conta pra turma o que vc viu. Pega a estrada para 4 Barras, quando vc enxergar a placa do Haras São francisco entra a direita, percorre uns 800 metros e está lá o buracão, vertendo água. Bem não é a toa que tem uma ação tramitando na comarca de 4 Barras contra a empresa (a prefeitura também é reu por omissão) porque além do crime ambiental tudo isso foi feito sem o pedido de licença ambiental.
      Tem outra Henrique: vc não deve entender nada de lei de aeronáutica e nem a turma ai da prefeitura e a turma que acha que essa aberração desse aeroporto vai trazer algum tipo de desenvolvimento para a região. Existe um “negócio” chamado CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA (Lei 7565/1986). O CBA, no seu art. 30, proíbe qualquer tipo de atividade comercial em aeródromos civis privados como é o caso do Bonacin. Te pergunto Henrique: que tipo de desenvolvimento trará para a nossa capital das águas um aeroporto que não pode desenvolver atividades comerciais?desenvolvimento filantrópico?veja lá a lei . Professor Marquinhos, vereadores de Piraquara, leiam o código brasileiro de aeronáutica…repito: são proibidas atividades comerciais em aeródromos privados!!!!!!!!Ah não ser que façam lá atividades comerciais por debaixo do pano (como são os helicópteros que estão lá utilizando) e isso se, repito SE a anac liberar outro aeródromo porque esse não existe mais (portaria ANAC 100/sia/2013)!!!como dizem: perdeu playboy!!!
      Henrique: dou o maior apoio as lutas pelas demais questões ambientais que vc coloca em relação a contaminação por combustível de trem (imagina aeronave o quanto que não contamina a atmosfera…). E também acho que tem que ter pagamento por preservação ambiental como, por exemplo, preconiza a lei de pagamentos por serviços ambientais apresentada pelo então deputado Cheida. Para a tua informação: resido em Piraquara desde a década de 1970, por isso amo e defendo o nosso município.

    • Esse comentário reproduz a velha máxima da ditadura militar, do pensamento do Roberto Campos e do Delfim Neto: crescer o bolo para repartir. A insanidade de achar que uma atividade econômica altamente concentradora, como no caso da atividade aeronáutica, vai ser indutora do crescimento local ou regional. Mais insano ainda achar que vai distribuir renda e trazer qualidade de vida para a população. É risível esse tipo de análise! A vocação de Piraquara é para o desenvolvimento sustentável, é outro paradigma que foge do pensamento tradicional que infelizmente ainda encontra ressonância na nossa cidade, inclusive nos setores governamentais. Agora imagina liberar o licenciamento ambiental para os grupos que dominam a política local (e dos municípios vizinhos). Deus nos livre!Todo mundo, incluindo o Luizão, tem a cabeça nos paradigmas do século passado, no desenvolvimentismo desenfreado, no crescimento a todo custo!

      • Escrevi o comentário acima direcionado a esse tal de Henrrique que me parece neófito em assuntos de desenvolvimento e de qualidade de vida. Imagina que qualidade de vida pensa o Henrrique com barulho de avião, poluição por poluentes e a atração e demais impactos socioambientais característicos de um aeroporto. È só ver a a qualidade de vida de quem mora no entorno no Afonso Pena ou de qualquer aeroporto. Um horror! O Bonacin não tinha sequer plano de zoneamento de ruído, quesito indispensável para a instalação de um aeródromo.

  5. A assomec tem 29 prefeitos.

    Cade os prefeitos?

    O Luizao está sozinho?

  6. Entrar um prefeito que não sabe a diferença entre um pinus e um pinheiro, pois foi eleito pagando pinga, a fazer seu proprio meio ambiente será duro as pequenas cidades só elegem semi analfabetos.

  7. Aquela desgraça daquela escavação do aeródromo (clandestino) Bonacin II que temos aqui denunciado e que atingiu o lençol freático que está lá exposto, sujeito a todo tipo de contaminação, por exemplo, foi autorizado pela prefeitura de Piraquara, na época com o Gabão como prefeito; Embora numa área de competência estadual (APA do Iraí – decreto estadual 1753/1996) as escavações ocorreram numa estrada rural municipal (estrada 301) para servirem como trincheira para desviar o tráfego por debaixo da pista. Do ponto de vista ambiental uma tremenda burrada, uma verdadeira navalhada!
    Não podemos afirmar se a prefeitura e os agentes municipais foram corrompidos para permitir porque não conhecemos os meandros dessa inconsequente autorização por parte da prefeitura de Piraquara ao autorizar que se realizassem as escavações (embora seja muito estranho…, como é estranho nenhum agente público municipal nunca se manifestar aqui sobre o caso…). No entanto, independente disso, essa autorização remente a uma outra questão: a falta de preparo técnico, de qualificação para os municípios atuarem nessas áreas. Além de serem mais suscetíveis as pressões ao apetite voraz do poder econômico não existem técnicos qualificados nas prefeituras da RMC para atuarem na área de licenciamento ambiental. É só fazer um levantamento. DESAFIO O PRESIDENTE DA ASSOMEC A DEMONSTRAR QUANTOS BIÓLOGOS, GEÓLOGOS, GEÓGRAFOS, ENGENHEIROS DAS DIVERSAS ÁREAS AMBIENTAIS E OUTROS TÉCNICOS EXISTEM NOS QUADROS DAS PREFEITURAS?Em Piraquara, na capital das águas, onde está acontecendo esse descalabro desse crime ambiental com a água lá no aeroporto clandestino: quantos técnicos gabaritados tem a prefeitura? A maioria não tem nem secretaria de meio ambiente… Na maioria das prefeituras o “meio ambiente” é um departamento acoplado em outra secretaria!

    • Zé, concordo com seu comentário em número, gênero e grau!

      É um ultraje para com o ambiente e a nossa inteligência.

      Águas,solo (sub),impacto sonoro, ocorrerá (caso implementem essa porcaria de projeto equivocado!)uma verdadeira desgraça.

      NÃO AO AEROPORTO ….. VAMOS NOS ORGANIZAR PARA IMPEDIR ESSE CRIME!

      Realmente me preocupa, precisam desenvolver sentido oeste e não a leste!

  8. Grande Iap….. licenciamento tem que ser municipal sim pois é o municipio quem sofre com a demora do Iap isso prejudica muito os investimentos nas pequenas cidades….. e se há corrupçao que seja punida com rigor. Mais a demora Iap não se pode admitir…….

  9. Isso tudo é jogo de cena!! Às prefeituras querendo podem fazer o licenciamento por conta própria. A lei que regulamenta isso prevê essa situação. É só esses bostas de prefeituras do interior criarem a infraestrutura, contratarem técnicos habilitados e criarem às normas específicas. Tem caroço nesse angu. Algo que não foi dito na notícia. Um secretário de um ano como oCheida mas não fede!!

  10. Regularizem as áreas de invasão e cobrem IPTU da população aí terão desenvolvimento sem desmatamentos

  11. Os caras não fiscalizam nem coleta de lixo,(como no caso de Tamandaré) que dirá licença ambiental.

    Sai fora bando de urubu

  12. Esmael, gostaria de saber aquela denuncia do derosso que construiu o condominio em cima de um rio e canalizou tudo, ta tudo quieto não e estranho? quem foi que liberou tudo e não é so la? e o shopping barigui que esta ao lado de um rio e foi aprovado as pressas ate fechando ruas , e tudo aprovadinho mas ninguem disse nada? quem caneteou? do lado o terminal fazendinha bem na campanha do ducci terminaram uma grande construção de lojas tudo correndo ao lado da fiscalização da cidadania, sem engenheiro sem placa , nem crea foi la, , na beiradinha do rio que passa la. isto dai é uma piada, cada municipio faz de conta que fiscaliza e que segue lei federal, estadual mas na pratica fazem o que querem, mas se 1 cidadao cortar uma arvore ou por um churrasquinho de gato na frente de seu comercio vai la os fiscais e chamam policia ambiental e sai nos jornais como sendo o fato , enquanto isto tudo ta na mesma. Na Lapa tem o parque do monge que vai pagar na surdina milhoes de indenização de uma grande area que foi cercada sem registro de imoveis mas na justiça deram o direito dele ter area simplesmente ( caso pro cnj) e vai ter indenização de milhoes a seu favor. Cade o Min Publico de meio ambiente?

    • O shopping barigui é limpinho e o rio Barigui é sujo todo cheio de coco..Então se não pode ele, não pode Petrobras em Araucária, as casas no CIC na beira dele, a Trombini, o Carrefour, etc…Não entendo a lógica de liberação do meio ambiente… Na esquina aqui de casa construíram um monte de sobradinho em cima do riozinho, daí na frente, o dono do terreno que passa o mesmo riozinho não pode desmatar e construir…Que critério eles usam?
      E falando em Shopping, o amigo do antigo prefeito fez um e ocupou parte do antigo leito de uma ferrovia com a sua construção. Lembro que anos atrás os pobres que haviam invadido o local foram enxotados porque iam fazer habitações populares no lugar (caso Ferrovila).

      • Caro Trabalhador. Pergunte para os técnico$ da Secretaria do Urbani$mo a tal liberação por meio da Comi$$ão do Urbani$mo para construção de um Shopping numa área de preservação ambiental por ter efluência do Rio Barigui. Neste caso o procedimento deveria ser por licenciamento ambiental com EIA- RIMA e audiência Pública e não simples liberação por uma comissão. Espero que Promotoria do Meio Ambiente vá investigar o caso e apurar responsabilidades??

        • Mas eu moro há anos e a área do Shopping Barigui era um lamal onde tinha evento de motocross, a vegetação toda devstada do terreno, como pode ser área de preservação? E as favelinhas que tinham na beira do rio no lugar da vegetação nativa? E o Rio que há anos passa dentro da fábrica da Trombini e ninguém nunca reclamou? E a Sanepar que simplesmente joga o coco do povo neste rio sem tratar? Que tipo de preservação de rio é essa, preserva um pedaço, outro não, um pedaço sim outro não? Me desculpe mas tudo parece é mais dor de cotovelo do que preocupação com meio ambiente…
          Preocupação com o meio ambiente deve ser uma atitude séria e se preocupar em preservar a área em volta do rio como um todo, não só uma pequena área…

    • Sem falar na devastação que está o bairro Campo Comprido que era área verde e agora é area nobre. Nas estradas de lá sempre tem animal silvestre atropelado porque as áreas verdes estão sendo destruídas para construção de prédios de luxo. Pergunto: Isto beneficia quem? A população Curitibana? Não porque a maioria não tem dinheiro para comprar os carissimos apartamentos, que são comprados por uma minoria e investidores, mas quem vai pagar a conta da devastação somos nós!!! Quem está liberando. A SMU da Prefeitura. Porque? Dizem alguns que os terrenos do Campo Comprido eram de Propriedade de um ex-prefeito e atual Secretario Estadual que desenvolveu a área para ganhar com especulação imobiliária. É isso que está acontecendo com a ex Curitiba Ecológica.

  13. Vocês tem razão, o licenciamento não pode sair da mão do IAP senão vira corrupção, pois o IAP é muito sério.

  14. Por as raposas para cuidar do galinheiro.

  15. Esse negócio de licenciamento ambiental é muito sério pra deixar na mão de prefeitura, a maioria é corrupta e desorganizada…Eu acho que o governo estadual já tem poder demais…Licenciamento ambiental é coisa séria, tinha que ser um órgão não vinculado à política, independente, coisa feita por gente capacidade que entenda de verdade do assunto…

    • Licenciamento ambiental deve ser feito por órgãos técnicos, interdisciplinares e não vinculados as verdades e vontades de grupos politicos e economicos.
      A Serra do Mar precisa ser preservada, colocar um gigante destes ali bem no “pé da serra” é idéia que assombra mesmo.
      Vamos ao progresso, mas com preservação ambiental.

      Basta!

  16. Quero só ver quanto em $$$ Prefeitos, vices etc vão levar por dar licenciamento irregular. Deixar só nas mãos das Prefeituras é pedir por licenças ilegais e a liberação somente pelas Prefeituras vai desencadear uma enxurrada de empreendimentos em áreas de proteção ambiental, como Fundo de Vales por exemplo. Só podia vir de um Prefeito do PT esse tipo de proposta.