Artigo de Roseli Isidoro: “A hora e a vez da mulher”

por Roseli Isidoro*

8 de março de 2013. O ato público que oficializa a criação da Secretaria da Mulher, à s 20h de hoje no Memorial de Curitiba, é, sem sombra de dúvida, um marco na história da cidade e um recado claro da administração do prefeito Gustavo Fruet de que priorizar a atenção à  mulher curitibana é condição básica do nosso desenvolvimento humano, social e econômico. E é urgente!

Uma cidade de pessoas felizes, com direitos e oportunidades assegurados, não pode ser erguida pela metade e muito menos sobre o sacrifício de mulheres e de meninas – maioria da população, ou seja, 52,33% dos 1,75 milhão de habitantes -, imposto por uma cultura de conservadorismos e de injustiças. O poder público tem o dever de coordenar a mobilização social que tire a mulher da condição de sobrevivente.

Se em 39% dos lares brasileiros as mulheres garantem o sustento da família, em Curitiba esse índice sobe para 41% (IBGE, 2010). Além disso, as mulheres somam 45% da população economicamente ativa (PEA) do Brasil (IBGE, 2012) e ocupam 42% das vagas no mercado de trabalho. Em Curitiba, 47% dessas vagas (MTE/2011). E outro dado interessante é que o Brasil é o quarto país do mundo em empreendedorismo feminino, com 49% de empreendedoras mulheres (GEM, 2011). Isso se dá sob condições bastante adversas.

Mas e se a gente projetasse um cenário melhor? O Banco Mundial foi investigar e concluiu, na apresentação de seu relatório sobre igualdade de gênero e desenvolvimento de 2011, que se existissem condições e oportunidades iguais para homens e mulheres na sociedade, a economia mundial cresceria 25%. Na América Latina, poderia alcançar até 16%.

Estima-se que 62% dos municípios brasileiros possuam secretarias ou coordenações de políticas para mulheres. Curitiba foi a última capital do país a criar a sua e, com isso, integrar uma rede nacional de esforços, liderada pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) do governo federal. Ao colocar esta pedra fundamental na estrutura de governo da cidade de Curitiba, o prefeito Gustavo Fruet não apenas responde a uma luta antiga dos segmentos organizados de mulheres e reforça um compromisso assumido, como aponta caminhos de transformação.

A Secretaria da Mulher vem para articular, propor e monitorar as políticas públicas para as mulheres na cidade, em parceria com as demais secretarias, órgãos e equipamentos, e, sobretudo, para cobrar resultados. Em um primeiro momento, ainda de caráter extraordinário e sem dotação orçamentária, ela vai estabelecer grandes parcerias com os governos estadual e federal, com instituições dos demais poderes e com os movimentos sociais.

Vamos meter a colher

Após uma rodada de mais de 50 reuniões e encontros realizados em menos de 60 dias de governo, a Secretaria da Mulher definiu como prioridade de atuação para seu primeiro ano de trabalho o enfrentamento à  violência contra a mulher em Curitiba.

Infelizmente, o noticiário cotidiano está repleto de argumentos para embasar essa decisão, relatos de uma violência bárbara e estúpida de ataques, agressões, crimes, assassinatos, preconceitos e descasos, fruto de situações de violência que se dão de forma silenciosa e invisível no interior das residências, na maior parte dos casos (72%). Escondidas sob a vergonha ou a opressão e que não diferenciam outra variável senão a de gênero: por ser mulher, por ser vista como um bem, uma propriedade dos maridos, companheiros e ex-companheiros.

No próximo dia 22 de março, virá à  Curitiba a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Política para Mulheres do governo federal, participando de um seminário municipal sobre combate à  violência contra a mulher, que será realizado em parceria entre a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores.

Nessa oportunidade, o prefeito Gustavo Fruet assinará a adesão do município ao Pacto Nacional para Enfrentamento à  Violência Contra a Mulher, integrando um sistema nacional de proteção e facilitando a captação de recursos para esse fim.

O poder público vai intervir para melhorar o atendimento e conferir eficácia a toda uma rede de proteção da mulher, a fim de unificar as ações dispersas ou que poderiam ter alcance maior se fossem articuladas.

Pretendemos conferir não só agilidade, mas transmitir a segurança de um bom atendimento à  medida em que se garanta a aplicabilidade da Lei Maria da Penha (n!º 11.340/2006) e que a mulher em situação de violência saiba identificar claramente como e onde buscar socorro, quem procurar para denunciar, coibir de fato as retaliações do agressor e ser protegida, ela e os filhos.

Só com essa reformulação nos fluxos e procedimentos na Rede de Atenção, associada a fortes e inéditas campanhas de conscientização das pessoas, de humanização nos procedimentos, com sistema integrado de dados e com qualificação dos gestores e profissionais que atendem as mulheres agredidas é que será possível obter resultados concretos na redução desses índices de violência. Impacta tanto no estado de proteção quanto na restituição da confiança das pessoas nas instituições públicas.

Também vamos regionalizar o diagnóstico e o mapeamento da violência contra a mulher em Curitiba, focando o plano de intervenção para enfrentamento dessa violência no relato participativo, colhido diretamente nas regionais e bairros da cidade.

Por fim notamos, ao constatar que 80% do quadro de servidores da Prefeitura de Curitiba é composto por mulheres, que passava da hora de retribuir a dedicação prestada, o que hoje materializa-se na criação da Secretaria da Mulher. Temos nove secretarias municipais sob liderança feminina, de notável competência técnica e gerencial, e isso se traduz em reconhecimento e, sobretudo, em atitude.

*Roseli Isidoro é Secretária Municipal da Mulher de Curitiba .