Senado aprova MP que reduz conta de energia

da Agência Brasil

Cinco concessionárias controladas por governos estaduais !“ Companhia Energética de São Paulo (Cesp), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Companhia Paranaense de Energia (Copel) e Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) – consideraram que a proposta de indenização do governo não é suficiente para repor os investimentos já feitos e recusaram-se a assinar os novos contratos. Com isso, as concessões delas não serão renovadas e o governo deverá fazer novos leilões entre 2015 e 2017.

O plenário do Senado aprovou hoje (18), sem alterações, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 30/2012, proveniente da Medida Provisória (MP) 579. O projeto trata da renovação das concessões para as transmissoras, geradoras e distribuidoras de energia elétrica e propõe redução de cerca de 20% no preço final da tarifa.

Após a rejeição de um destaque da oposição, a maioria governista conseguiu aprovar a matéria com texto idêntico ao enviado pela Câmara dos Deputados e enviá-la para sanção presidencial. Os oposicionistas também votaram favoravelmente ao PLV e pela redução da tarifa, mas queriam aprovar emenda para que o governo fizesse desonerações fiscais para as empresas de energia.

A MP 579 permite a renovação antecipada, por até 30 anos, de contratos de concessão nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e diminui o peso de encargos setoriais embutidos no preço final das tarifas, como a Reserva Global de Reversão (RGR), que será extinta. A prorrogação das concessões das usinas termoelétricas será até 20 anos.

Com a edição da medida provisória, o governo muda o Marco Regulatório do Setor Elétrico brasileiro e autoriza a União a adquirir créditos que as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) detém com a Itaipu Binacional, como forma de compensar eventuais perdas na arrecadação.

A ideia é reduzir o custo da energia para estimular a atividade econômica. A expectativa do governo é que as medidas representem redução de 19% a 28% no preço da tarifa paga por grandes empresas. Para a conta de luz dos cidadãos, a diminuição pode chegar a 16,2%, de acordo com cálculos do Executivo.

Atualmente, as concessionárias recebem um valor referente ao investimento que foi feito na construção da hidrelétrica. Ele é pago em 20 ou 30 anos e está presente na composição do preço da energia produzida pela usina, sendo repassado para os consumidores. Com a MP, o governo pagará uma indenização à s concessionárias referente aos investimentos que ainda não foram cobertos e não poderão mais ser cobrados.

Cinco concessionárias controladas por governos estaduais !“ Companhia Energética de São Paulo (Cesp), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Companhia Paranaense de Energia (Copel) e Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) – consideraram que a proposta de indenização do governo não é suficiente para repor os investimentos já feitos e recusaram-se a assinar os novos contratos. Com isso, as concessões delas não serão renovadas e o governo deverá fazer novos leilões entre 2015 e 2017.

14 Comentários

Os comentários não representam a opinião do Blog do Esmael; a responsabilidade é do autor da mensagem, sujeito à legislação brasileira.

  1. MINHA CONTA DE LUZ E DE 49,000 A 56,00 REAIS, PARA JANEIRO JA CHEGOU A FATURA COM MAIS DE 70,00 REAIS A PAGAR, EM CASA NAO TEM NEM UMA LUZINHA A MAIS TUDO IGUAL. PORQUE SERA A QUE JA AUMENTOU…

  2. Pois é, acho uma incrível ironia a direita, que governou por estas plagas nos últimos quatro séculos, sempre levantando a bandeira do chamado custo Brasil, de forma hipócrita, sem nada fazer a respeito, agora se opor sub repticiamente (no caso da imprensa), e abertamente (no caso dos governadores da oposição), a algo que vai dar um gigantesco impulso em nossa economia.
    Meu avô já dizia que nada como o tempo e as circunstâncias pra mostrar quem é quem de fato…

  3. É realmente RONALDO, a energia elétrica Brasileira,a q noz,as industrias consumimos, é considerada a segunda mais cara do universo. E isso foi dito pelo senador da Republica, RANDOLFE RODRIGUES DO PSOL, UM SENADOR EXTREMAMENTE INTELIGENTE,E ENTENDIDO NO ASSUNTO.
    É um absurdo!!! As empresas q exploram setor elétrico, ñ investiram um centavo no setor, só obtiveram lucros. Bastou a presidenta DILMA baixar medida provisoria reduzindo a conta dos Brasileiro em 20%?? Eles alegam q ñ terá recursos para investir no setor???E q a redução vai quebrar as empresas do setor elétrico???Hhehehehheheheheheh, me engana q eu gosto, é pura politicagem dos tucanos do DEMO… ELES POLITIZARAM A COISA , E BOTARAM NA CULPA DA DILMA. COMO SAO PEÇONHENTOS ESSES TUCANOS DO DEMO,PIG. MEU DEUS!!

    • Bota o Playbeto, o Picolé de Xuxú e o Aécio*pra se banhar no frio por umas duas semanas de inverno só para terem o gostinho da dificuldade que uma família pobre muitas vezes passa pela falta de uns trocados para pagar a luz.

      *triozinho que nunca pagou pessoalmente uma conta de luz na vida – sempre o fizeram por eles, todos filhinhos de papai

  4. PELA APROVAÇÃO DOS PLs 3172/2012 E 3173/2012
    PELA REDUÇÃO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA

    O Brasil é dono de um invejável parque gerador de energia. Mais de 85% da eletricidade produzida no País é proveniente de fontes renováveis, importante diferencial em termos ambientais. Além disso, a maior parte desse montante é gerada em hidrelétricas, um dos formatos mais baratos para produção de energia em larga escala.

    O problema é que a conta de luz do consumidor brasileiro não reflete essa realidade. Pelo contrário, o custo da energia para a nossa indústria está entre os mais altos do mundo. Supera, por exemplo, os preços praticados em países com matrizes elétricas baseada em fontes fósseis.

    Nos últimos dez anos, as tarifas industriais médias de energia subiram 100% em termos reais. Hoje a energia da indústria no Brasil é a terceira mais cara do mundo. Na questão do gás a situação não é diferente. O insumo utilizado em nossas fábricas custa o dobro do valor cobrado nos Estados Unidos. Na América do Sul, nosso preço só perde para o praticado no Chile.

    Essa constatação tem consequências muito graves para a toda a nossa sociedade. A energia cara pressiona os custos das indústrias brasileiras, tornando-as menos competitivas que suas concorrentes estrangeiras, criando uma verdadeira espiral crítica à nossa sociedade. Nossa produção fica abaixo do que poderia ser, não geramos tantos empregos quanto poderíamos gerar. Nossa renda média também é inferior, bem como nosso ritmo de crescimento econômico. É necessário apoiar nosso País em tudo o que for possível para garantir a disponibilidade de energia em condições mais adequadas para que realmente nosso potencial energético realmente favoreça nosso desenvolvimento.

    Com a redução da tarifa de energia elétrica, o ritmo de crescimento levará a um acréscimo do PIB de R$ 695 bilhões até 2020, equivalente ao PIB da Argentina, a renda per capita anual passará de R$ 25,9 mil para R$ 29,3 mil, serão criados 4,6 milhões empregos adicionais até o final do período, os avanços macroeconômicos terão repercussão em todos os segmentos da economia e as mudanças positivas se refletirão em uma balança comercial mais equilibrada, revertendo à tendência atual de aumento da vulnerabilidade das contas externas do País, enfim, todo mundo ganha.

    A Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, que tenho a honra de presidir, apresentou o PL 3172/2012 que dispõe sobre o regime de cálculo das contribuições sociais PIS/PASEP e COFINS relativas às receitas decorrentes de prestação de serviços de energia elétrica e o PL 3173/2012 que dispõe sobre a extinção da Reserva Global de Reversão e da Conta de Desenvolvimento Energético. Ambas as proposições podem diminuir diretamente as tarifas de energia elétrica em todo o Brasil.

    O Tocantins em especial, possui a maior tarifa de energia elétrica do País, o que impede diretamente em seu desenvolvimento econômico e crescimento industrial. A partir do momento que envolve toda a população como consumidores de energia elétrica, se faz necessário unir-se a todos. Por isso, conto a assinatura de vocês para a aprovação dos PLs 3172/2012 e 3173/2012!

    Deputado Federal César Halum

  5. Vai se informar Rosseto.

  6. Nem sabem que na fatura, mais de 30 por cento é só imposto.

    Eita insensatez!

  7. Uns e outros ai em riba, postaram o que postaram e correram pro mercado prá comprar velas. Há que se estocar, imaginaram êles.

  8. É só o Betico reduzir o ICMS da luz que é de 27% (a tarifa mais alta de qualquer tipo de mercadoria ou serviço do universo), com isso não mexe nos lucros da Copel e ela terá condições de manter os seus investimos, tais como, o jatinho, as viagens do Betico e assim por diante.
    Me poupe Copel, administre bem que tudo vai ocorrer de maneira correta.

  9. Vc vão ver…a conta de luz mais cara é aquela que não se tem…quero ver a hora que as usinas viraram chapeú velho sem investimento…vc já percebeu que a conta reduz em 20% e são exatamente 20% da energia que vence as concessões em 2015? Isto significa que o que vai ser pago para as emprezas e quase ZERO….mantenha a tua casa com quase ZERO…quero ver…

  10. E lá se vai o Sarnicha Richarney arrastando o Paraná pro brejo.
    Alguém tem que impedir este elemento de des governar assim um Estado deste porte do Paraná.

    IMPEACHMENT IMEDIATO, AGORA, JÁ !!!

  11. PSDB….”chupa que é de uva”!!! ihuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu

  12. MAS É EXATAMENTE O QUE O PLAYBETO QUER… PENHORAR O ESTADO E SUAS EMPRESAS. ASSIM SEUS “MIGUXOS” DO HIGH SOCIETY COMPRAM BEM BARATINHO E ARRANCAM O CORO DO POVÃO QUE PRECISA DESTES SERVIÇOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE(LUZ E AGUA). VOCES ACHAM QUE O CIRCO JA NAO ESTA ARMADO, COM EMPRESARIOS E COM A MATILHA DE TUCANOS?

  13. Maravilha, foi um tapa na cara no partido que é inimigo do povo e dos pobres (PSDB).