No Paraná, blogueiro aplica “nó jurídico” no governo Beto Richa

Os advogados André Passos e Tarso Violin entre vice-prefeita eleita de Curitiba, Mirian Gonçalves (PT). Foto: Blog do Tarso.

O advogado e blogueiro Tarso Cabral Violin, em parceria com outro advogado, André Passos, ex-presidente do PT da capital paranaense, conseguiram nesta semana aplicar um verdadeiro “nó jurídico” no governo de Beto Richa (PSDB) ao conseguirem, no Ministério da Justiça, suspender a condição de Oscip (organização da sociedade civil de interesse público) do Lactec (Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento).

O Lactec foi descredenciado da condição de Oscip pelo ministério que entendeu que o diretor-superintendente da entidade, Omar Sabbag Filho (PSDB), não poderia ocupar esse cargo por ser servidor público !“ o que é vedado no caso desse tipo de organização. Sabbag é vereador licenciado de Curitiba e professor da UFPR. Ele foi indicado ao cargo pelo governador Beto Richa (PSDB).

A decisão política do governo do estado tropeçou em empecilhos técnicos e a administração do Paraná demonstrou completo desconhecimento da legislação pertinente!, explicou Violin, que, além de blogueiro, é professor universitário e especialista em Direito Administrativo.

O Lactec funciona basicamente com recursos da Companhia Paranaense de Energia (Copel), embora tenha parcerias com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Associação Comercial do Paraná (ACP) e o Instituto de Engenharia do Paraná (IEP).

Caso a decisão ministerial seja mantida, o Lactec perde a possibilidade de receber verba do poder público por meio de parcerias.

Com informações do jornal Gazeta do Povo.

10 Comentários

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  1. Foi uma decisão do Ministério da Justiça, e não do Poder Judiciário. Agora cabe ao Ministério Publico alguma ação judicial.

  2. Concordo com o Adriano ! Seria muito mais inteligente tirar o Omar Sabbag e manter a instituição funcionando normalmente ! O que eles ganham prejudicando o Lactec ?

  3. o tarso e o andre juntos não tem pra ninguém, nem pro betinho

  4. Decisão confusa e contraditória da justiça.
    A ação confusa é coisa do PT mensaleiro.
    Em vez de tirar o Omar de lá…ferram com a instituição que é importante para o estado e para o pais. Uma das poucas do país.

  5. Parabens pelo sucesso, mas o blogueiro Tarso Cabral Violin e o Esmael Morais, deveriam usar suas massas cinzentas para apoiar o Ministro Joaquim Barbosa na defesa dos interesses nacionais e não ficar utilizando os seus blogs para defender os condenados do mensalao, principalmente no que se refere ao José Dirceu. Passa a imagem de que ambos são defensores das práticas condenadas pelos nobres condenados.

  6. Parabéns ao Dr Tarso Violin, cabra bom muito porreta.

  7. Parabens Dr. Tarso. Os Politicos precisam entender que o Brasil é um Estado Democratico de Direito, onde impera a lei, a qual de deve ser respeitada, interesse politico não deve se sobrepor ao imperativo da Lei . O Governador precisa ouvir seu quadro juridico, tenho certeza que no estado tem ótimos advogados. Ficou a lição. Prejuizo enorme.

    • O problema é que ele ouve, mas ouve os equívocos do seu quadro jurídico cuja escolha não passa pelo mérito da competência – o que é o tal Zen na PGE, como Procurador Geral do Estado é um trapalhão e, como bem disse um ex procurador geral: “o Zen é um Decorador Geral do Estado”. Esse corpo jurídico que assessora o Beto é uma piada e tem desgastado sua imagem.