Justiça pode reduzir de 21 para 13 o número de vereadores eleitos em Colombo

* Bancada ligada a Beti Pavin pode perder cinco vereadores

Confusão pouca é bobagem em Colombo, na região metropolitana de Curitiba. Além de os eleitores não saberem até agora quem será o próximo prefeito, mais um fato poderá mexer com o cenário político do município: a Justiça poderá reduzir de 21 para 13 o número de vereadores eleitos nas eleições do último dia 7 de outubro.

Os colombenses deram à  tucana Beti Pavin, candidata do governador Beto Richa (PSDB), 51,5% dos votos nas últimas eleições. No entanto, ela não levou a prefeitura porque estava com a candidatura “indeferida com recurso” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A tendência é que haja uma nova votação para prefeito da cidade.

Pois bem, em relação à  redução das cadeiras na Câmara Municipal, tramita na Justiça uma ação popular movida pelo morador da Roça Grande, Jair Pedro Sachet, em junho deste ano, que questiona o aumento do número de vereadores de 13 para 21. No último dia 4 de outubro, a juíza da Comarca, Letícia Portes, pediu para que Câmara Municipal se manifestasse sobre o imbróglio. Até aí tudo certo.

O diabo é que, se a magistrada acatar a Ação Popular, o quociente eleitoral sofrerá drásticas alterações. Quem está se achando “eleito” poderá perder a vaga. Oito vereadores poderão dançar se um novo cálculo for feito. São eles: Oliveira da Ambulância (PTB), Sérgio Pinheiro (PRP), Professor Waldirlei (PMDB), Clodoaldo (PTN), Ratinho (PDT), Renato da Farmácia (PSDC) e Luiz do LD (PSDC).

Com base na Lei Orgânica do Município de Colombo, o autor da Ação Popular diz que houve erros cometidos pela Câmara durante a votação do aumento de cadeiras. Para que a alteração do número de vereadores — de 13 para 21 — tivesse efeito legal, segundo a ação, eram necessárias cinco assinaturas de parlamentares na proposta. Apenas quatro a subscreveram.

O segundo erro cometido pela Câmara, aponta o autor da reclamação, foi fazer a votação no mesmo dia, com intervalo de 30 minutos entre uma seção e outra, não respeitando o intervalo de no mínimo 10 dias como manda a própria Lei Orgânica.

Resumo da ópera: Além de ficar sem prefeito, Colombo também poderá perder mais da metade dos vereadores “eleitos” nas eleições de 7 de outubro.

Comments are closed.