TRE suspende multa contra Ratão, pai de Ratinho Junior

Ratão mergulhou na campanha de Ratinho Jr no final de semana.

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) suspendeu ontem (13), por unanimidade, uma sentença da 3!ª Zona Eleitoral que havia condenado o apresentador Ratinho a uma multa de 20 mil reais por supostamente ter feito propaganda eleitoral extemporânea a favor seu filho, Ratinho Junior, candidato a prefeito de Curitiba pelo PSC.

Os juízes entenderam que o apresentador Ratinho, durante um programa de tv, apenas deu a opinião pessoal sobre seu filho, na época, pré-candidato a prefeito, sem que isso caracterizasse propaganda eleitoral fora do prazo legal.

O comentário do apresentador Ratinho aconteceu no Jornal da Massa do dia 21 de maio. Ao ser perguntado sobre a intenção do filho de se candidatar a prefeito, Ratinho respondeu: “Ele é candidato, sim. E vou falar mais. Vai ganhar as eleições […] “Eu acho que vai.”(…) “Quero avisar que sou eleitor dele “[…]”Se a lei permitir, eu vou fazer campanha de casa em casa para o meu filho.”

A representação contra o apresentador Ratinho partiu de uma denúncia, também julgada improcedente, e que pretendia tirar do ar em Curitiba o Programa do Ratinho por suposta propaganda subliminar, já que o pai dá o nome ao programa e também ao filho.

A representação foi protocolada no TRE por Edmar Pegoraro. O coordenador jurídico da campanha de Ratinho Junior, o advogado Guilherme Gonçalves, afirmou “que essa decisão do TRE apenas consolida o fato de que Pegoraro fez uma denúncia irresponsável.”

E disse mais: “Ainda que o TRE não tenha podido analisar o pedido de investigação de crime eleitoral contra esse senhor Pegoraro, pela intempestividade do recurso que ele apresentou, nós vamos levar os documentos ao Ministério Público Eleitoral para que ele seja processado pelo crime do artigo 25 da lei complementar 64/90, posto que o tribunal reconheceu que a denúncia foi absurda e temerária.”

2 Comentários

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  1. Se levarmos em consideração a atuação do Ratão como deputado Federal e os benefícios que o Paraná recebeu durante o seu mandato, acredito que o seu engajamento na campanha do Ratinho Junior será fator preponderante nessa jornada.

  2. Parabéns aos adevogados, grande trabaiho deles, ratinho na cabeça!