Câmara de Apucarana recua sobre aumento de salários

por Paula Barbosa Ocanha, via Folha de Londrina

Plenáro da Câmara de Apucarana.

Plenáro da Câmara de Apucarana.

Pressionados, vereadores recuam sobre aumento do próprio subsídio, aprovado à s pressas em dezembro
Os vereadores da Câmara de Apucarana (Norte) decidiram na tarde de ontem revogar a lei aprovada em dezembro do ano passado que aumentava os salários deles, do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Além de revogar, eles decidiram ainda reduzir o salário do chefe do Executivo e de seu vice a partir de 2013. A decisão foi tomada após pressão popular e de alguns segmentos, como o Observatório Social de Apucarana (OSA). Ontem, os vereadores também se reuniram com líderes religiosos para debater a revogação da lei. O projeto será votado em primeira discussão na segunda-feira.

Na última sessão da Câmara, segundo um dos voluntários do OSA, José Aparecido Bacarin, houve bate-boca com o presidente da Casa, Alcides Ramos Júnior. Membros do Observatório e parte da população acompanhavam a sessão esperando que os vereadores falassem sobre o abaixo-assinado entregue em julho, com mais de 9 mil assinaturas, no qual se pedia a revogação da lei ou, ao menos, a redução dos valores aprovados.

A revolta e o protesto, segundo Ramos Júnior, aconteceu porque as três votações para aprovação dos salários aconteceu numa velocidade atípica, em três dias – 21, 22 e 23 de dezembro. Os parlamentares na ocasição aumentaram os próprios salários de R$ 6,7 mil para R$ 10 mil, o salário do prefeito de R$ 22,5 mil para R$ 25 mil, do vice-prefeito de R$ 10 mil para R$ 15 mil e de secretários municipais de R$ 6,7 mil para R$ 9,2 mil.

Pela regra, para cidades de 100 mil a 300 mil habitantes, caso de Apucarana, os vereadores podem receber até 50% do salário dos deputados estaduais – que atualmente está fixado em cerca de R$ 20 mil. ”Eles não estão descumprindo a lei, mas a sociedade ficou indignada com o tamanho do reajuste e com a forma que ele foi feito. Queremos uma resposta da Câmara, por isso fomos na sessão de segunda-feira. Como eles terminaram sem nem comentar o abaixo-assinado, algumas pessoas ficaram irritadas e houve bate-boca”, explicou.

O presidente da Câmara chegou a divulgar uma carta à  imprensa ”lamentando” o ocorrido na sessão, e ressaltando que ”estranhava” o protesto estar acontecendo agora, em período eleitoral. No texto ele chegou a afirmar que o assunto seria ”pauta de reunião com os vereadores”, mas, já na tarde de ontem, eles decidiram pela revogação da lei e pela redução dos salários do primeiro escalão do Executivo, sendo que o salário do prefeito será reduzido para R$ 18 mil e do vice para R$ 9 mil. Os secretários receberão o mesmo salário que os vereadores.

Em nota enviada pela assessoria, Alcides alegou que a decisão foi tomada após reunião com dois líderes religiosos, padre Paulinho Amaral e o pastor Valdir Silvério. ”Não havia nada de ilegal no projeto e nós poderíamos tocar a questão adiante. Mas a forma educada e as palavras de sabedoria trazidas pelo padre Paulinho e pelo pastor Valdir não mereciam outra atitude nossa que não fosse a revogação da lei e a fixação de novos valores”, escreveu.

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