por Paula Barbosa Ocanha, via Folha de Londrina
Pressionados, vereadores recuam sobre aumento do próprio subsídio, aprovado à s pressas em dezembro
Os vereadores da Câmara de Apucarana (Norte) decidiram na tarde de ontem revogar a lei aprovada em dezembro do ano passado que aumentava os salários deles, do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Além de revogar, eles decidiram ainda reduzir o salário do chefe do Executivo e de seu vice a partir de 2013. A decisão foi tomada após pressão popular e de alguns segmentos, como o Observatório Social de Apucarana (OSA). Ontem, os vereadores também se reuniram com líderes religiosos para debater a revogação da lei. O projeto será votado em primeira discussão na segunda-feira.
Na última sessão da Câmara, segundo um dos voluntários do OSA, José Aparecido Bacarin, houve bate-boca com o presidente da Casa, Alcides Ramos Júnior. Membros do Observatório e parte da população acompanhavam a sessão esperando que os vereadores falassem sobre o abaixo-assinado entregue em julho, com mais de 9 mil assinaturas, no qual se pedia a revogação da lei ou, ao menos, a redução dos valores aprovados.
A revolta e o protesto, segundo Ramos Júnior, aconteceu porque as três votações para aprovação dos salários aconteceu numa velocidade atípica, em três dias – 21, 22 e 23 de dezembro. Os parlamentares na ocasição aumentaram os próprios salários de R$ 6,7 mil para R$ 10 mil, o salário do prefeito de R$ 22,5 mil para R$ 25 mil, do vice-prefeito de R$ 10 mil para R$ 15 mil e de secretários municipais de R$ 6,7 mil para R$ 9,2 mil.
Pela regra, para cidades de 100 mil a 300 mil habitantes, caso de Apucarana, os vereadores podem receber até 50% do salário dos deputados estaduais – que atualmente está fixado em cerca de R$ 20 mil. ”Eles não estão descumprindo a lei, mas a sociedade ficou indignada com o tamanho do reajuste e com a forma que ele foi feito. Queremos uma resposta da Câmara, por isso fomos na sessão de segunda-feira. Como eles terminaram sem nem comentar o abaixo-assinado, algumas pessoas ficaram irritadas e houve bate-boca”, explicou.
O presidente da Câmara chegou a divulgar uma carta à imprensa ”lamentando” o ocorrido na sessão, e ressaltando que ”estranhava” o protesto estar acontecendo agora, em período eleitoral. No texto ele chegou a afirmar que o assunto seria ”pauta de reunião com os vereadores”, mas, já na tarde de ontem, eles decidiram pela revogação da lei e pela redução dos salários do primeiro escalão do Executivo, sendo que o salário do prefeito será reduzido para R$ 18 mil e do vice para R$ 9 mil. Os secretários receberão o mesmo salário que os vereadores.
Em nota enviada pela assessoria, Alcides alegou que a decisão foi tomada após reunião com dois líderes religiosos, padre Paulinho Amaral e o pastor Valdir Silvério. ”Não havia nada de ilegal no projeto e nós poderíamos tocar a questão adiante. Mas a forma educada e as palavras de sabedoria trazidas pelo padre Paulinho e pelo pastor Valdir não mereciam outra atitude nossa que não fosse a revogação da lei e a fixação de novos valores”, escreveu.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.