A magistrada entendeu que as inserções de 1 minuto diário não caracterizam campanha antecipada e não tem potencial para interferir no rumo da disputa eleitoral de outubro.
Na decisão, Baganha afirma que os comentários de Gustavo Fruet consistem em críticas existentes com relação aos problemas da cidade!.
A juíza afirma ainda que os comentários e assuntos tratados tem característica própria de programa de variedades e comentários do político, pessoa pública, que o faz como membro de uma sociedade organizada e observando o que prevê a Constituição Federal no que diz respeito a liberdade de expressão!.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.