Em editorial, jornal Gazeta do Povo sai em defesa do golpe de Estado no Paraguai

O jornal curitibano Gazeta do Povo, edição desta terça-feira (26), traz um editorial defendendo a deposição do presidente Fernando Lugo, vitimado por um golpe de Estado travestido de processo de impeachment relâmpago.

Numa defesa aberta do golpista Frederico Franco, a Gazeta do Povo reclama da rapidez das sanções políticas, impostas pelos membros do Mercosul e da Unasul, que suspenderam o Paraguai desses organismo. Segundo o editorial, os países que condenaram o golpe “abusaram da cláusula democrática” (sic) ao punir os golpistas.

Leia a íntegra do editorial do jornal Gazeta do Povo:

Abuso da cláusula democrática

Suspender o Paraguai do Mercosul e da Unasul é ignorar que o impeachment de Lugo seguiu a Constituição paraguaia, apesar do processo relâmpago

A reação dos demais países sul-americanos à  mudança de governo no Paraguai foi imediata: no fim de semana, foi anunciada a suspensão do país tanto do Mercado Comum do Sul (Mercosul) quanto da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). No entanto, a atitude de isolar o Paraguai usando como pretexto a cláusula democrática se revela equivocada não apenas pelo uso indevido deste instrumento, mas também por repetir um dos aspectos mais criticados no impeachment de Fernando Lugo: a extrema rapidez na decisão, já que as demais nações sul-americanas não quiseram aguardar as explicações que o governo de Federico Franco pretendia apresentar em uma reunião marcada para sexta-feira, na Argentina.

à‰ preciso ressaltar que, tecnicamente, o impeachment de Lugo seguiu a Constituição paraguaia, datada de 1992, mesmo ano da instituição do Mercosul. O texto, no entanto, contém termos muito vagos ao descrever as situações em que um presidente pode ser deposto !“ na prática, descreve um sistema muito mais parecido com uma república parlamentarista, com moções de confiança e desconfiança que podem derrubar premiês e gabinetes. Foi justamente o respeito ao trâmite constitucional que levou o Itamaraty a não usar o termo golpe! em um comunicado emitido no domingo, apesar de criticar o rito sumário! a que Lugo foi submetido, com o impeachment ocorrendo, literalmente, de um dia para o outro.

E justamente pelo fato de a deposição de Fernando Lugo ter obedecido aos termos previstos pela lei maior paraguaia torna-se indevido aplicar a cláusula democrática para suspender o Paraguai. A lei foi respeitada e ocorreu uma transição completa !“ ao contrário, por exemplo, do verificado em Honduras, onde uma Constituição ainda mais vaga que a paraguaia levou a uma crise após a deposição do presidente Manuel Zelaya. à‰ válido criticar a subjetividade do artigo 225 da Constituição paraguaia !“ o que trata das circunstâncias que levam ao impeachment !“, mas corrigi-la é uma tarefa que cabe apenas aos próprios paraguaios. Qualquer tentativa dos demais membros do Mercosul ou da Unasul neste sentido seria uma interferência indevida na soberania do país vizinho.

Também é preciso levar em consideração a reação da sociedade paraguaia à  mudança na Presidência. O exército segue nos quartéis e os partidários de Lugo não recorreram à  violência !“ principalmente graças à  reação do próprio ex-presidente, que, logo após a votação do Senado, falou a seus concidadãos, submetendo-se ao veredito parlamentar apesar de discordar dele, e pedindo uma resistência pacífica, com manifestações que vêm sendo, até o momento, respeitadas pelo novo governo. Em outras épocas, seria de se esperar uma situação de instabilidade nas ruas, talvez com intervenção das Forças Armadas. Os desdobramentos verificados em Assunção mostram que, apesar de sua democracia frágil, o Paraguai dá sinais de amadurecimento.

Cláusulas democráticas são essenciais em blocos de nações como o Mercosul e a Unasul, mas o contraste entre o cenário paraguaio pós-impeachment e o de outros países membros dos dois grupos permite levantar mais dúvidas em relação ao uso deste recurso para isolar o Paraguai. Argentina e Equador, por exemplo, registram episódios de perseguição à  imprensa de oposição; na Venezuela, a separação de poderes praticamente já não existe, com a submissão do Legislativo e do Judiciário ao Executivo. Nenhuma dessas situações é observada no Paraguai sob a presidência de Franco, mas foram justamente os governantes ditos bolivarianos os mais enfáticos na condenação à  transição paraguaia.

A cláusula democrática deve ser usada sempre que se observam ameaças à  democracia, mas sua aplicação deve seguir critérios de coerência; a maneira como o Mercosul e a Unasul a aplicaram no caso paraguaio, enquanto violações graves à  ordem democrática em outros países permanecem sem sanções, deixa entrever uma certa conotação ideológica na decisão de domingo. Insistir no isolamento do Paraguai sob esse argumento abre precedentes perigosos: se um evento que desagradar aos vizinhos, ainda que transcorrido de forma legal, puder levar a punições semelhantes, um importante instrumento para assegurar a manutenção das jovens democracias sul-americanas acabará desmoralizado.

12 Comentários

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  1. JORNAIS comportam-se como PARTIDOS POLÍTICOS!….

    Nossa Grande Imprensa é de DIREITA, É NEOLIBERAL, é aquilo que Brizola dizia: Divulga o PENSAMENTO ÚNICO!…

    Tudo o que cheira à situação de DIREITA, aprovam. Tudo aquilo que cheira a progressista, algo de ESQUERDA, são contra.

    repete-se o de sempre: Como os golpistas são de direita, a grande imprensa – da qual a Gazeta do Povo faz parte – aprova.

    O que o Brasil precisa é DEMOCRATIZAR OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. O pensamento único precisa ser abolido. Regular a imprensa é inadiável.

    Quem tem TV, não pode ter radio e jornal.

    Quem tem Jornal, não pode ter TV ou Rádio.

    Radios Comunitárias precisam ser aprovadas.

    E, por fim, que o Governo crie mecanismos pra fazer com que meios de comunicação cumpram aquilo que reza a constituição: divulguem de maneira descentralizada, regionalizada, cultura e educação.

    TVs e Radios Estatais, do tipo da Cultura/SP, Educativa/PR, precisam ser fortalecidas, outras criadas, seus orçamentos melhorados.

  2. a gazeta lamenta desse ocorrido de ser no brasil.eles tem ansia de uma ditadura no brasil .gazeta e torcedoura de tudo que de mal acontece…

  3. Relembrando O Globo e Folha no golpe de 64.
    Jogo que o governador apóia o editorial.
    Mas o que é hoje este jornaléco hoje ?
    Vibro com toda intensidade quando vejo suas sobras nas bancas. E o classificado ?
    Se não fossem os das imobiliárias eu diria que o grande jornal do Paraná está com anorexia.
    Nada se noticia que seja contra as atuais administrações. Nada de flagelados pelas enchentes, nada do contrato com o Santender, nada das escolas…
    Logo logo este jornaléco terá que ser dado de graça, assim como acontece com o jornaléco do Mallu.
    Domine as mentes e terás o poder…

  4. Que golpe, Lugo foi retirado democraticamente pelo congresso.

  5. O mania besta de interferir na vida dos outros… O que o povo paraguaio diz disso tudo? A maioria é a favor ou é contra? Um bispo marcado por escandalos, se mostrou incompetente para resolver os problemas de terra no país vizinho, e além do mais, não vez a vontade dos ricos. O que aconteceria com uma pessoa assim, desposta é claro. Um exemplo: porque o presidente LULA tão favorável ao MST não se manifestava sobre o assunto quando era presidente? Para não criar desavenças com os latifundiários (deputados, senadores, empresários, governadores, juizes, desembargadores…) se mostrasse sua posição como antes de ser presidente, duvido que teria ficado 8 anos no poder. A legislação do Paraguai permite isso e dixem eles que cuidem de seus problemas. O Brasil deveria estar preocupado mesmo é com o tratado de Itaipu, esse si é de nosso interesse.

  6. A Gazetona é ridícula, está mais por fora do que umbigo de vedete. Fernando Lugo, não cumpriu alguns compromissos de campanha, mas cumpriu um deles com louvor, reduziu significativamente a corrupção e não motivou a produção e o comércio ilícitos. Assim o contrabando generalizado e o tráfico de drogas, armas e munições sofreu com a sua chefada ao poder. Mas o crime organizado é o que sustenta e move as oligarquias paraguaias e na primeira boa oportunidade livraram-se dele.

  7. Esperava o que Esmael? É a mesma Gazeta do Povo que produziu muitas manchetes condenando o prefeito Barbosa Neto, mesmo quando em suas próprias reportagens fosse possível identificar o sentido inverso das ilações.

  8. E poderia ser diferente? A Gazeta é PIG a vida toda, é preciso uma boa pesquisa sobre a posição favorável deste jornal no golpe de 64.

  9. Esse editorial é pra levar a sério ou dar risada?

  10. O que o Editorial tentou fazer foi distorcer a realidade. Hugo Chávez também sofreu um golpe de estado e a Gazeta foi a primeira a minar a imagem dele. Dois dias depois, foram obrigados a reconhecer Chávez como presidente da Venezuela.
    Mais uma vez, eles saem em defesa de um Governo imposto e condenam os líderes populares. Minha expectativa é que, mais uma vez, a Gazeta tenha que engolir o que quer a população. Desta vez a paraguaia.