MPE denuncia Barbosa Neto por propaganda antecipada

Justiça deu prazo de 48 horas para que prefeito de Londrina e o PDT apresentem defesa
Via Folha de Londrina

Ato de desagravo ao prefeito Barbosa Neto realizado pelo PDT em Londrina.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou, pela segunda vez, o prefeito de Londrina, Barbosa Neto (PDT) e o diretório municipal do partido por propaganda eleitoral antecipada, pela realização do ”ato de desagravo”, na Praça Rocha Pombo, no Centro, na última segunda-feira, com a presença de lideranças estaduais e nacionais da legenda. Para a promotora eleitoral Maisa Aparecida de Araújo, ”o evento realizado possui evidente natureza de propaganda antecipada/irregular, materializada na forma de comício e colocação de faixas e bandeiras do Partido – PDT”. O juiz eleitoral, Paulo César Roldão, deu prazo de 48 horas para que o prefeito e a sigla apresentem defesa. Na primeira denúncia, feita na semana passada, o MPE questionou a manifestação realizada pelo PDT, no Calçadão, com a distribuição de panfletos, convidando para o ato público.

Na representação, motivada pelo eleitor Anilton Carlos Honorato, a promotora reúne reportagens veiculadas sobre o ”comício” e também os convites feitos pelos próprios pedetistas no site oficial da legenda, onde reforçavam o apoio ao ”fortíssimo candidato à  reeleição”. Maisa escreve que ”o ato realizado configurou inegável comício visando promover a candidatura do prefeito”.

Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho sendo que eventos realizados fora dessa data somente são permitidos em locais fechados, desde que se caracterizem como ”encontros, seminários ou congresos” à s custas dos partidos políticos.

A argumentação do MPE se sustenta, ainda, em vídeos e fotografias feitas por agentes da Polícia Federal, requisitada para acompanhar o encontro político, na condição de polícia judiciária em matéria eleitoral. ”Cumpre ressaltar que eventual ausência de pedido de votos não desnatura a qualidade de propaganda eleitoral extemporânea/irregular”, explicou a promotora.

A principal justificativa do PDT para a realização do evento no Centro de Londrina foi se defender de uma ”conspiração em andamento contra a administração pedetista”. No entanto, a tese foi rebatida pelo MPE na denúncia apresentada à  Justiça na quarta-feira. ”Não há como considerar o ato como mera defesa diante das acusações de corrupção que lhe vem sendo feitas nos últimos meses, mesmo porque é discutível a necessidade de um ato desta envergadura”.

A participação do prefeito Barbosa Neto no evento ficou evidente, que na condição de presidente do diretório local, conforme apontou a promotora, ”discursou e presenciou as falas proferidas por seus correligionários”.

O MPE pede ao juiz eleitoral que os denunciados sejam condenados ao pagamento de multa, segundo prevê a legislação específica. A FOLHA tentou falar com a vice-presidente do PDT em Londrina, Daiane Medeiros, mas o celular estava desligado ontem à  noite. O prefeito Barbosa Neto não foi localizado para comentar a denúncia.

Marco Cito

O Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná negou ontem o pedido de habeas corpus ao ex-secretário de Governo Marco Cito, preso desde o dia 24 de abril. Ele segue detido preventivamente na Penitenciária Estadual de Londrina (PEL 2).

8 Comentários

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  1. POBRE POVO DO PARANA… É JUSTO O GOVERNADOR PEDIR FERIAS PRA PASSEAR NOS ESTADOS UNIDOS ENQUANTO O POVO SOFRE COM A FALTA DE SEGURANÇA,SAUDE UM CAOS? É JUSTO? NAO ESTAMOS NEM NA METADE DO ANO E O HOMEM JA SAIU DE FERIAS DUAS VEZES, PORQ SERA? SERA Q TEM AVER COM O CACHOEIRA E NAO ESTA SUPORTANDO A PRESSÃO? PALHAÇADA! COM A PALAVRA OS 52% Q VOTARAM NELE.

  2. Claro ,o pdt vai dar uma surra nesses pardiões dos cornéis ,que dominaram durante 500 e poucos anos o brasil. O brasil hoje deu o pescoçoas coleiras dos europeus .nesse veto agora o leão do hemisferio sul virou gatinho doente , a presidenta dilma não aguentou a pressão do greenpeace,cuja a sede está numa região totalmente desmatada .pramim o pt ja era ,eu semple tive esperança no pt mas quebrei a cara depois desse veto da dilma .eu gostaria que os agricultores respondessem ,do mesmo modo,não plantando a safra de verão. esse protesto é ruim mas precisa mostrar ao governo quem produze alimento não é bandido.não tendo grãos e carne para o mercado interno ,ai vamos ter que usar a torneira do supermercado,muita gente adoru o veto ,mas a vaca vai pro brejo ja foi..arroz so se produz no banhado ,na terra seca e dificil produzir arroz ,normalmente no tempo das espigas falta chuva,desde de menino nas decadas de 60 eu sei disso ..vamos ver a magica do governo ,vamos importar alimentos eu acho ,por que os atacadistas estão de olhos ,os atravessadores agora que vão ganhar dinheiro .os consumidores voltarão aos anos 60 que as pragas destruia as lavouras.parabens presidenta a senhora acaba dar o brasil de presente aos eurpeus e americanos ,agora estaremos enfraquecidos ,agricultura e um saudoso passado no nosso brasil…

    • Quanta baboseira hein colega, sou agricultor, e você planta, nunca tivemos tanto apoio, tanto para plantar quanto nas exportaçoes, nunca mais faltou dinheiro para a agricultura na ultima decada, voce lembra quanto custava a soja a 10 anos, voce sabe quanto valia uma propriedade rural e quanto vale hoje, vocÊ se lembra da ALCA, BASE DE ALCANTARA, EMPRESTIMOS DO FMI, SALARIO MINIMO A 70 DOLARES, leia mais um pouco, o Brasil nao é mais aquele paisinho de merda que qualquer peido dos paises ditos de primeiro mundo ja estavamos na merda, o Brasil mudou, queira voce ou nao!!!!!

  3. Quando o Prefeito Barbosa Neto, aqui de Londrina, acusa o GAECO de ser tendencioso e agir a favor do PSDB parece ‘abraço de afogado’. Mas quando se compara a diferença de procedimentos entre em situações semelhantes realmente fica a dúvida.

    Em Cambé (principal base de Luiz Carlos Hauly, que assinou o decreto junto com o governador Beto Richa) onde o Prefeito é do PSDB o GAECO investigou e identificou esquema de corrupção na prefeitura. Realizou busca e apreensão, encontrou video de corrupção gravado entre corrupto e corruptor (filmado por filiado ao PSDB).

    Teve depoente que na presença dos promotores afirmou que o irmão do prefeito tinha participação direta no esquema e tanto é verdade que o GAECO ofereceu denuncia contra três sendo dois deles filiados ao PSDB e um inclusive é irmão do todo poderoso.

    Mesmo com video depoimento de que o dinheiro era entregue para o homem forte e até confissões, quantas pessoas foram presas??????? NENHUMA. Ninguém foi preso. A pergunta que fica é a seguinte, se fosse o irmão do barbosa e seus amigos que estivessem indiciados e aparecessem no vídeo será que o gaeco teria prendido alguém?

    Será que tem peso o fato do Barbosa ser do PDT e o Pavinato ser do PSDB? Será que só em Londrina os indiciados atrapalham as investigações e precisam ser presos? Quem puder responda.

  4. o barbosa netto mostrou o lado sujo da grande emprensa,eles querem é dinheiro senão…….

  5. Aguarda-se do Ministério Público Estadual denúncia – QUE JÁ TARDA, DIGA-SE – contra os que movem campanha eleitoral contra o Prefeito Barbosa Neto, também.

    Se aceita-se a tese exdrúxula de que ATO DE DESAGRAVO É CAMPANHA ELEITORAL. Os reiterados e – quase diários – ATOS DE AGRAVOS ao Prefeito Barbosa Neto, também são CAMPANHA ELEITORAL, então!…

    E olha, que, esse teatro todo, (teatro sim, pois somente faz fumaça. Somente fumaça. até agora não se mostrou uma prova sequer contrato o prefeito) inclusive com PRISÃO PREVENTIVA, etc, etc, com ampla cobertura da imprensa, inclusive a televisada, TAMBÉM É PROPAGANDA ELEITORAL.

    E essa campanha – a televisada – em tese, somente é permitida nos últimos 45 dias anteriores ao pleito.

    “Cumpre ressaltar que eventual ausência de pedido de votos (contra ao prefeito Barbosa Neto) não desnaturaria a qualidade de propaganda eleitoral extemporânea/irregular”, feitas pelos detratores de Barbosa, poderia afirmar a promotora.

    “Não há como considerar o ato como mera defesa diante das acusações de corrupção que lhe vem sendo feitas nos últimos meses, mesmo porque é discutível a necessidade de um ato desta envergadura”, diz o MPE, sobre o ato de desagravo ao Prefeito Barbosa Neto.

    Não se sabe se o MPE avaliou se é discutível ATOS DE AGRAVOS DA ENVERGADURA que se fazem – quase que diariamente – contra o Prefeito Barbosa Neto, como passível de serem denunciados e igualmete multados pela Justiça Eleitoral.

    Será que a Balança da Promotoria somente pende para um dos lados?….

  6. ” Não me combatem, caluniam. Me insultam. Não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que EU não continue a defender o POVO, principalmente os mais humildes “.

    CARTA TESTAMENTO DE GETÚLIO VARGAS, mas que poderia ser dito também por BARBOSA NETO.

    DIRETÓRIOS zonais do p.d.t. de curitiba/ pr.

    SAÍU DA VIDA ” P… ” PARA ENTRAR PARA O FÍO DA HISTÓRIA. JURANDIR ROSA.

  7. E BRINCADEIRA, DEFENDER UM MILITANTE PARTIDARIO PODE SER CRIME ELEITORAL, AGORA PESSOAS IREM A CÂMARA MUNICIPAL E COLOCAR CARTAZ E FAIXA COM NOME DE PARLAMENTARES ( VEREADORES) NAS GRADES DENTRO DO RECINTO NÃO E CRIME?

    CADÊ OS PAIS E MÃES DOS MENORES QUE ESTÃO DEIXANDO DE ESTUDAR PARA IR A CÂMARA MUNICIPAL NAS TARDE DE SEÇÃO PARA COLOCAR EM RISCO A DEMOCRACIA. ” CARAS PINTADAS OU CARAS DE PAU “