Depois conseguir uma decisão judicial que proíbe a prefeitura da capital de veicular propaganda institucional que promova o prefeito Luciano Ducci (PSB), o que representará uma economia de R$ 6 milhões aos cofres públicos, agora os petistas conseguiram aplicar uma multa de R$ 10 mil ao site peemedebista (www.assuntolivre.com).
A página multada é ligada a uma ala peemedebista que torce pela reeleição de Ducci, e, segundo os advogados, ela era usada para promover ataques ao pré-candidato Gustavo Fruet (PDT). Ainda de acordo com causídicos, o site também vem servindo para dar umas caneladas no pré-candidato do próprio PMDB, Rafael Greca.
Embora a juíza Renata Estorilho Baganha tenha condenado Maria Arlete Rosa, que consta como administradora do site, Ducci foi isentado das penalidades, pois não ficou comprovado o seu envolvimento na propaganda extemporânea e negativa contra o adversário.
Diz um trecho do despacho da juíza:
“1. Pelo exposto, julgo parcialmente procedente a representação de Direito Municipal do Partido dos Trabalhadores em face de Maria Arlete Rosa, aplicando ao representado a multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), consoante prevê o artigo 36, !§ 3!º da Lei das Eleições e determino que a mesma retire as publicações reconhecidas nesta decisão como propaganda antecipada negativa ou quaisquer de mesmo conteúdo, contra Gustavo Fruet, do seu site www.assuntolivre.com. 2. Julgo improcedente a representação com relação a Luciano Ducci.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.