Veja essa, caro leitor. A promotora de Justiça Nayani Kelly Garcia, de Campo Largo, na região metropolitana de Curitiba, recomendou que Câmara Municipal exonere 95% dos funcionários comissionados.
Segundo a promotora, dos 167 funcionários da Casa apenas 2 (dois) são efetivos, que prestaram concurso.
Para regularizar a situação há duas saídas para as Câmaras ou demite sumariamente os comissionados ou realiza concurso público. O diabo é que não há tempo hábil por causa da lei eleitoral.
A promotora, responsável pela recomendação, destaca em documento enviado à Câmara que, conforme previsto na Constituição Federal, nomeações de servidores em cargos em comissão devem ser exceções, não a regra.
Nayani cita ainda a Lei Municipal n!º 2256/2010, que prevê para a Câmara, entre outros pontos, um quadro de 13 cargos efetivos e 9 comissionados. Foi dado prazo de 90 dias para o Legislativo fazer as adequações propostas.
Pelas contas do MP, a Câmara campolarguense teria que abrigar apenas 22 funcionários (13 efetivos e 9 comissionados). Resumo da ópera: ali tem uma “gordurinha” de 145 almas que, se demitidas, farão uma falta danada nas eleições de outubro…
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.