1,1 mil municípios poderão ter horário eleitoral próprio

por Fabiula Wurmeister, via Gazeta do Povo

Cidades com mais de 20 mil eleitores poderão ter uma grande novidade na campanha eleitoral deste ano: a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão com candidatos do próprio município. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve votar nos próximos dias uma resolução que prevê a transmissão do horário eleitoral personalizado!. Atualmente, a propaganda assistida na tevê pela imensa maioria dos eleitores é a de cidades próximas, onde fica a sede das emissoras de televisão.

Se o TSE aprovar a resolução, a transmissão do horário eleitoral gratuito pode mudar em 1.114 ci!­!­dades de todo o país e 63 no Paraná. Cidades da região metropolitana de Curitiba, que se acostumaram em assistir à  campanha para a prefeitura da capital, por exemplo, ve!­!­riam seus próprios candidatos. Municípios como Almirante Ta!­!­mandaré, Araucária, Campo Lar!­!­go, Colombo, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Piraquara e São José dos Pinhais. seriam abrangidos pela novidade.

A medida exigirá das emissoras de rádio e televisão a adaptação da transmissão !“ o que hoje não ocorre. Apesar de reconhecer os benefícios para os eleitores, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) alerta para um possível encarecimento das campanhas !“ já que mais candidatos a prefeito e vereador te!­!­riam de pagar pela produção televisiva ou radiofônica. Isto exigirá mais investimentos para a produção dos programas. E não existem garantias de que terá os efeitos desejados!, diz o assessor de assuntos legais da Abert, Rodolfo Ma!­!­chado Moura.

Outra mudança prevista no texto da mesma resolução, ainda sujeita à  aprovação do TSE, é a obrigatoriedade da transmissão, no rádio e na tevê, da propaganda eleitoral gratuita personalizada! em todas as cidades que venham a ter segundo turno.

No total, 82 municípios seriam beneficiados pela medida. No Pa!­!­ra!­!­ná, na eleição deste ano não ha!­!­veria nenhuma mudança caso a norma passe a valer. Todos os mu!­!­nicípios do estado com possibilidade de ter segundo turno já contam com sedes de emissoras. Mas a re!­!­solução do TSE beneficiaria cidades grandes de regiões metropolitanas, como as de São Paulo e Rio de Janeiro, que atualmente assistem à  programação eleitoral da capital.