A Comissão de Relações Exteriores (CRE) instalou, nesta terça-feira (10), subcomissão para investigar o escândalo do tratado secreto entre a Usina de Itaipu com o governo do Paraguai. O colegiado também focará na tentativa de favorecimento ilegal a uma empresa brasileira que atua no setor de energia, a Leros.
A imprensa paraguaia denunciou no mês passado um esquema havido entre o presidente e o vice-presidente locais, Mário Abdo Benitez e Hugo Velázquez, respectivamente, com o empresário Alexandre Giordano, suplente do senador Major Olímpio (PSL-SP), e, segundo os veículos de comunicação do país vizinho, com vínculo familiares ao presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PSL).
O escândalo envolveria a compra e venda do excedente de energia elétrica produzida pela Itaipu que, ainda de acordo com a imprensa do Paraguai, seria “atravessada” por gente ligada a Bolsonaro.
Como explicou o presidente da CRE, Nelsinho Trad (PSD-MS), ao ler o requerimento, foi prometida à Leros a venda da energia excedente do Paraguai no mercado livre de energia do Brasil, “a preços e condições imbatíveis”, gerando uma grande sensibilidade política no contexto das relações bilaterais entre os dois países.
Ficou definido que Nelsinho será também o presidente da subcomissão, cabendo à Jaques Wagner (PT-BA) a relatoria. O outro membro do colegiado será Telmário Mota (Pros-RR). A subcomissão terá 60 dias para concluir seus trabalhos, podendo o prazo ser prorrogado por igual período.
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Entenda o caso
O requerimento para a criação do colegiado partiu de Wagner. Ele alegou que a imprensa e a opinião pública brasileira vêm acompanhando “com grande apreensão os dramáticos acontecimentos que se desenrolam no Paraguai”, referentes à renegociação com o Brasil sobre a energia contratada junto à Itaipu Binacional.
“Tal renegociação, ocorrida em sigilo, aumentou a quantidade de energia contratada pelo Paraguai. Isso causou uma enorme comoção no Paraguai, com acusações de que os negociadores traíram os interesses do próprio país, pois a mudança provocaria um aumento no preço da energia elétrica consumida lá”, aponta o documento.
A crise levou à queda do ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Luís Castiglione, e várias outras autoridades governistas. Wagner acrescenta que o próprio presidente paraguaio, Mario Abdo, está ameaçado de impeachment devido às negociações.
“Agravando o quadro, a imprensa paraguaia divulgou, com base em mensagens trocadas por autoridades, que teria havido a tentativa de favorecimento ilegal à Leros. É preciso reconhecer que a renegociação resultou desastrosa para o Brasil também. Itaipu é um tema de grande sensibilidade política no contexto das relações Brasil-Paraguai. A enorme repercussão negativa das renegociações no Paraguai lança sombras sobre a revisão de outros acordos sobre Itaipu, que terão de ser inteiramente reformulados até 2023. Caso as relações piorem, o Brasil corre riscos de ficar sem a energia que o Paraguai não usa em Itaipu”, finaliza o texto aprovado na CRE.
Com informações da Agência Senado
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.