TSE começa a julgar registros de Lula e Flávio Bolsonaro nesta segunda

Os 13 registros na mesa do TSE

Segundo os dados oficiais consolidados pela Justiça Eleitoral, foram apresentados 13 pedidos de registro para a Presidência da República, um a mais do que nas eleições de 2022.

Estão no pacote:

• Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com Geraldo Alckmin (PSB);
• Flávio Bolsonaro (PL), com Alfredo Gaspar (PL);
• Augusto Cury (Avante), com Júlio Delgado (Avante);
• Clariana Barão (DC), com Fabiana Torquato (DC);
• Samara Martins (UP), com Raquel Brício (UP);
• Renan Santos (Missão), com Coronel Medina (Missão);
• Wilson Grassi (Democrata), com Suêd Haidar (Democrata);
• Romeu Zema (Novo), com Eduardo Girão (Novo);
• Rui Costa Pimenta (PCO), com Antônio Carlos (PCO);
• Ronaldo Caiado (PSD), com Gilberto Kassab (PSD);
• Hertz Dias (PSTU), com Vanessa Portugal (PSTU);
• Edmilson Costa (PCB), com Cleusa Santos (PCB);
• Pablo Marçal (PRTB), com Leonardo Avalanche (PRTB).

A lista mostra que o TSE não analisará apenas os dois nomes que lideram a corrida eleitoral. O tribunal terá pela frente registros de candidatos de diferentes correntes políticas e partidos.

Flávio chega ao julgamento depois de uma crise de filiação

O registro de Flávio Bolsonaro ganhou uma particularidade antes mesmo de chegar ao julgamento.

Em agosto, o senador apareceu no sistema de filiação partidária do TSE vinculado ao Missão, embora sua filiação política fosse ao PL. O episódio ameaçou impedir o registro da candidatura dentro do prazo legal.

O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, determinou em 13 de agosto o restabelecimento da filiação de Flávio ao PL e autorizou o processamento do pedido de registro. A decisão também determinou o envio do caso à Polícia Federal para investigação.

O TSE informou que a alteração não decorreu de invasão hacker do sistema. Segundo a Corte, houve uso indevido das credenciais de alguém autorizado a operar o sistema de filiação do Missão.

A situação foi resolvida antes do encerramento do prazo para registro, em 15 de agosto. Assim, Flávio está entre os 13 pedidos que serão analisados pelo tribunal.

O caso Pablo Marçal também está no pacote

Outro registro que chama atenção é o de Pablo Marçal (PRTB).

O TSE já concedeu liminar que impede o candidato de utilizar recursos públicos de campanha, acessar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o Fundo Partidário, além de vedar propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e participação em debates enquanto a questão de seu registro não for definitivamente julgada.

A própria decisão do TSE deixou claro que as restrições vigoram até o julgamento do mérito do requerimento de registro de candidatura à Presidência.

Por isso, o julgamento virtual desta semana poderá dar um novo contorno jurídico à situação de Marçal, que aparece formalmente entre os 13 pedidos apresentados à Corte.

O que o TSE efetivamente decide

O registro de candidatura é a etapa em que a Justiça Eleitoral verifica se o candidato reúne as condições necessárias para disputar a eleição.

Para presidente e vice-presidente, a competência é diretamente do TSE. Nos estados, os tribunais regionais eleitorais (TREs) analisam os registros de governador, vice-governador, senador, suplentes e deputados.

Na prática, o tribunal verifica requisitos como documentação, condições de elegibilidade, filiação partidária e eventuais causas de inelegibilidade ou impedimentos jurídicos.

O calendário eleitoral estabelece 15 de agosto como prazo final para apresentação dos pedidos de registro. A partir daí, a Justiça Eleitoral passa a analisar os requerimentos e eventuais impugnações.

O primeiro turno está marcado para 4 de outubro.

Deltan pode ser o próximo capítulo no Paraná

A movimentação em Brasília também interessa diretamente à disputa pelo Senado no Paraná.

O ex-deputado cassado Deltan Dallagnol (Novo) enfrenta no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) uma controvérsia sobre sua elegibilidade. O caso ganhou peso político porque Dallagnol é candidato ao Senado e sua situação jurídica afeta diretamente a composição da disputa pelas duas vagas disponíveis no estado.

O Ministério Público Eleitoral já se manifestou pela inexistência de impedimento à capacidade eleitoral passiva de Dallagnol especificamente em razão de sua exoneração do Ministério Público Federal em 2021. O caso, porém, ainda depende de decisão da Justiça Eleitoral paranaense.

A nova regulamentação do TSE prevê, inclusive, que o Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE) e o registro de candidatura sejam reunidos para julgamento conjunto quando tramitarem na mesma instância. Se estiverem em instâncias diferentes, o processamento do RDE pode ser suspenso até que eventual recurso do registro chegue ao tribunal competente.

É justamente nesse ponto que o calendário do TRE-PR passa a ser observado com atenção pelos adversários de Dallagnol.

Juristas ouvidos pelo Blog do Esmael avaliam que o julgamento do caso no TRE-PR poderá entrar no radar do tribunal após o feriadão da Independência. Se houver recurso, a controvérsia poderá chegar ao TSE ainda na primeira quinzena de setembro.

Essa possibilidade, contudo, é uma projeção jurídica, não uma data oficialmente fixada pelo TSE.

Por que o caso Deltan mexe com a eleição para o Senado

A situação de Dallagnol tem efeito que ultrapassa a esfera pessoal do candidato.

O Paraná elegerá dois senadores em 2026. Por isso, qualquer decisão que altere a condição eleitoral de um dos principais nomes da direita pode mexer na estratégia das campanhas, nas alianças e na distribuição do voto conservador.

Dallagnol disputa uma das vagas pelo Novo e está inserido em uma eleição marcada pela fragmentação do campo da direita. Alexandre Curi (Republicanos), Filipe Barros (PL) e Cristina Graeml (PSD) também disputam espaço no mesmo eleitorado, enquanto Gleisi Hoffmann (PT) representa uma das principais candidaturas do campo progressista.

O Blog do Esmael vem apontando a fragmentação da direita paranaense como um dos fatores relevantes da corrida pelo Senado.

Uma eventual decisão desfavorável a Dallagnol, portanto, não seria apenas um capítulo processual. Poderia alterar o equilíbrio da disputa pelas duas cadeiras.

A semana que abre a fase jurídica da eleição

O julgamento dos 13 registros presidenciais acontece enquanto as campanhas já estão em plena atividade.

O TSE já definiu, por exemplo, regras para propaganda eleitoral e vem analisando representações relacionadas à disputa presidencial. No caso de Marçal, a Corte já adotou uma medida cautelar antes mesmo do julgamento definitivo do registro.

Agora, entre 31 de agosto e 2 de setembro, os ministros terão diante de si o conjunto dos registros presidenciais.

Para Lula e Flávio Bolsonaro, a decisão formaliza juridicamente a entrada na disputa presidencial. Para os demais candidatos, o julgamento representa a confirmação ou eventual contestação da habilitação eleitoral.

E, no Paraná, a expectativa se desloca para o próximo capítulo: depois de Brasília, os olhos da política estarão novamente voltados para o TRE-PR e para o destino eleitoral de Deltan Dallagnol.

Acompanhe no Blog do Esmael a tramitação do caso Deltan Dallagnol e os efeitos da disputa judicial sobre a corrida pelo Senado no Paraná.

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