O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga a partir das 10h desta quinta-feira, 15 de outubro, processos que atingem diretamente as campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), quando faltam dez dias para o segundo turno presidencial.
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O Blog do Esmael confirmou na pauta oficial do tribunal quatro processos previstos para a sessão. Entre eles estão disputas sobre publicidade institucional do governo federal, propaganda negativa contra Flávio Bolsonaro e pedido de direito de resposta apresentado pela campanha de Lula.
Um dos processos foi apresentado pelo Partido Liberal (PL) contra Lula e o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira.
A legenda acusa o governo de possível violação da legislação que limita despesas com publicidade institucional no primeiro semestre do ano eleitoral.
O processo pede informações detalhadas sobre empenhos relacionados a publicidade institucional, utilidade pública, publicidade legal, patrocínios e outras modalidades de comunicação.
A relatoria é do ministro André Mendonça.
Outro julgamento envolve publicações no Instagram contra Flávio Bolsonaro.
A representação foi apresentada pelo PL contra Fabrício Santos Vargas por conteúdos que associariam o candidato presidencial a organizações criminosas, inclusive ao Comando Vermelho.
A defesa de Flávio sustenta que as postagens ultrapassaram a liberdade de expressão e configuraram propaganda eleitoral negativa.
A ministra Estela Aranha é a relatora.
O TSE também analisa pedido de direito de resposta envolvendo o PL, Flávio Bolsonaro e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
Nesse caso, a campanha de Lula questiona vídeos com trecho de um discurso do presidente sobre garis.
A acusação afirma que a declaração foi retirada de contexto para atribuir a Lula desprezo pelos trabalhadores ou intenção de humilhá-los.
André Mendonça também relata esse processo.
A sequência de ações mostra que a batalha entre Lula e Flávio Bolsonaro ultrapassou a propaganda eleitoral tradicional e chegou ao plenário do TSE.
O tribunal tem sido chamado repetidamente a decidir sobre vídeos editados, conteúdos produzidos com inteligência artificial, publicações em redes sociais e pedidos de retirada de material.
Em 14 de outubro, o Blog do Esmael publicou decisão que determinou a retirada de vídeo produzido com inteligência artificial e utilizado na campanha contra Lula.
A sessão de 15 de outubro poderá estabelecer novos limites para o conteúdo que as campanhas poderão utilizar durante os dez dias restantes.
As decisões também podem obrigar retirada de publicações, concessão de direito de resposta ou produção de provas sobre gastos de publicidade institucional.
A pauta está sujeita a alterações durante a sessão.
O Blog do Esmael acompanhará os julgamentos e atualizará esta reportagem com as decisões proclamadas pelo TSE.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
